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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

O debate entre monismo e dualismo está superado

1) Com relação à estrutura do Direito Internacional, o monismo é a linha dos que são partidários da ideologia cosmopolitana. Seus partidários acreditam que a norma emitida por organizações internacionais supra-nacionais está acima de toda e qualquer legislação nacional e que deve ser aceita automaticamente. Enfim, são os partidários da nova ordem mundial, fundada na centralização de toda a política internacional nas mãos da ONU.

2) Em oposição a isso há os dualistas, que só aceitam as normas de direito internacional se elas não contrariarem o interesse nacional. Seus partidários tendem a tomar o país como religião. São quase todos adeptos de ideologias totalitárias.

3) O debate entre monistas e dualistas está mais parecendo torcida de futebol. Quando me perguntam sobre esse assunto, eu digo que não me meto nessas coisas, tal como não devemos nos meter com coisas republicanas, que são totalitárias.

4) Qualquer tentativa de centralização da política internacional fundada em sabedoria humana dissociada da divina, de modo a se matar a soberania das nações, é algo inaceitável.

5) Por outro lado, o fundamento da verdadeira soberania das nações se dá em Cristo.

6) Cristo, em um momento propício da História, aparece para um povo específico e lhe dá uma tarefa de modo a servir a Ele, de modo a que esta missão civilizatória particular acabe ficando em conformidade com o Todo, assumindo feições universais. Se Cristo dá esta missão civilizatória, então a chefia de Estado é eleita por Cristo e deve dizer sim a Ele o tempo todo. Por isso, Cristo faz um rei para ser o servo dos servos de Cristo, sendo o senhor que rege o seu povo.

7) Como soberania implica servir ordem de modo a que sejamos capazes de dizer sim a ordem em Cristo e bem servi-Lo, então isso leva à caridade sistemática. Isso é nacionidade, pois o país que funda o seu destino de pátria em Cristo pode e deve ser tomado como um lar. E uma política organizada nesse sentido promove a caridade sistemática

8) Não é à toa que todos os conflitos que envolvem países que servem a Cristo no contexto da Cristandade têm suas relações regidas pela Igreja. Ela é o corpo intermediário por meio do qual os conflitos eventuais entre irmãos terminam sempre na paz e na constância de Cristo.

9) A lei natural se dirige a todas as nações, não importando o tempo e o lugar. A lei natural é a ordem que constitui o tudo. É a constituição internacional por excelência.

10) A lei natural, combinada com a missão particular que Cristo dá a cada civilização, gera o constitucionalismo particular conforme o todo, que é universal.

11) Se você está em Cristo, você serve à Cristandade, dentro das suas circunstâncias particulares.

12) Por essas razões, ao meu ver, o debate entre monismo e dualismo é uma conversa sem sentido e superada. Da mesma forma como ocorre entre os partidários do livre arbítrio e do determinismo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2014 (data da postagem original).

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