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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

A generalidade das leis se dá de modo concreto na conformidade com o todo de Deus


1) A generalização fundada em Deus é concreta, pois é o gênero que abrange todas as espécies conhecidas e as que vierem a ser conhecidas no futuro, com o passar do tempo. Ela é um dado da realidade, pois se funda na verdade, que se dá em Cristo.

2) Uma abstração conforme o todo abraça essa generalização fundada em Deus. E isso se respalda no fato de Cristo é o caminho, a verdade e a vida: e ninguém vem ao pai senão por Jesus. Ela extrai a verdade que está na lei natural e a aplica às leis dos homens, dando-lhe força, o que faz com que todo o mal seja reprimido, reforçando o bem entre nós.

3) Quando o Estado se separa da Igreja, a generalização das leis dar-se-á sem o respaldo do divino. Novos gêneros são criados com base na sabedoria humana, que tende a confundir espécie com o gênero, dado que se perdeu o senso de reconhecer Deus naquilo que foi por Ele criado.

4) Se a generalização é defeituosa, a abstração será abusiva, criando falsos princípios jurídicos, como a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

5) Como a legislação se dá de costas para Deus, políticos demagogos e totalitários usarão da sua sabedoria humana dissociada da divina de modo a descriminalizar tudo aquilo que já era crime e que é por si mesmo reprovável, já que a reprovação no ato em si é uma lembrança de que isso vai contra os planos de Deus. 

6) Exemplo disso é o furto: em si mesmo, ele é reprovável, fora da conformidade com o todo de Deus - graças à sabedoria humana dissociada da divina, agora criaram um furto que não é punível, um novo tipo de gênero (na verdade, um espectro): o furto com finalidade social, daqueles em que o ladrão se faz de Robin Hood. Isso é a consagração do banditismo como elemento basilar da ordem social - basta que o bandido seja filiado a algum partido membro do Foro de São Paulo ou colabore com a atividade dessa organização criminosa que ele não será punido. 

7) Se você acredita e sabe que o verdadeiro direito se funda em fontes concretas, como a bondade e a sabedoria de Deus, então os princípios gerais do direito são válidos. Pois é em Deus que se confirma a generalização das leis, assim como a abstração racional e conforme o todo que faz com que a lei seja forte e bem aplicada em Cristo, Senhor Nosso.

8) Se Deus estiver fora das coisas que regem o bem comum, tudo será pervertido e fora de sua finalidade natural.

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