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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

O costume decorre de uma lei não escrita - e lei, ainda que não escrita, é fonte de obrigação

1) Diante de um communus, os sujeitos à autoridade e proteção do Rei devem ajudá-lo na promoção e manutenção do bem comum. Como o povo é tomado como parte da família do Rei, então esse compromisso parte de lei natural, coisa que vem de Deus.

2) Se tal compromisso parte de lei natural, então não é preciso lei positiva adicional. Cumprir tal compromisso fundado em lei natural cria um costume. Como isso é viver a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus, então isso é salvífico, voluntário, pois agradar a Deus é algo nobre e bom.

3) Na monarquia, muitos dos tributos eram contribuições consuetudinárias. O valor não precisava ser reajustado ano após ano. E como isso era sempre uniforme, cumprir a lei era fácil.

4) A fonte do costume se dá a partir do mandamento do amor - se você ama a Deus de todo coração, a lei mosaica terá pleno cumprimento.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.

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