Como driblar o direito natural, a analogia, os bons costumes e os princípios gerais de Direito - da ágora virtual enquanto invenção para se burlar a impossibilidade de se apropriar de bem público físico, de uso comum do povo

1) Quando não havia mundo virtual, praças, ruas, praias e mercados públicos eram bens de uso comum do povo - portanto, bens públicos, à luz do Direito Brasileiro.

2) Como esse argumento é difícil de refutar, o que eles fizeram? Desenvolveram empresas de rede social, aproveitando uma então brecha na lei positiva. E agora eles têm uma ágora onde podem censurar o discurso de quem quiser, pois o discurso da oposição, do conservador, fere o que eles conservam de conveniente e dissociado da verdade.

3) Ainda que haja uma brecha na lei positiva, essa lacuna pode ser preenchida com analogia, com os costumes, com os princípios gerais do direito e com o direito natural. E uma pessoa, só com analogia, perceberia que redes sociais como o facebook são uma verdadeira violação da lei, uma vez que redes sociais são ágoras. Ainda que virtuais, são bens de uso comum do povo - e esses bens só podem ser explorados mediante uma sociedade de economia mista no tocante a aperfeiçoar a liberdade de muitos e observando a legislação brasileira. 

4) A União tinha que trazer todos os usuários do facebook para essa empresa. Os usuários receberiam uma cota social, por conta de estarem participando como sócios, uma vez que o conhecimento e suas experiências trazem riquezas para o país, fazendo com que este seja tomado como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo. Conforme essa rede for crescendo, se desenvolvendo, seus usuários seriam monetizados e remunerados em razão da cota social que receberam. 

5) Muitos poderiam dizer que a sociedade de economia mista cria uma internet soberana, a ponto de inviabilizar os negócios internacionais. É verdade, mas é preferível que as coisas sejam servidas por alguém que foi legitimamente eleito para aperfeiçoar a liberdade de muitos a alguém que é cheio de si e faz da riqueza sinal de salvação, a tal ponto de fazer do comunismo um negócio, uma estratégia para censurar a liberdade de muitos.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 24 de março de 2021 (data da postagem original).