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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Notas sobre quatro definições de nacional

A) Definição clássica ou sociológica: nacional é aquele que nasce na terra de seus pais, onde ele, espera-se, vai desenvolver sua experiência de vida. Isso seria indigenismo ou nativismo. A nacionalidade pode ser vista como um estamento ou casta, a tal ponto que o indivíduo pode ser visto como escravo do Estado.

1) A primeira definição de nacional está relacionada à noção de cidade-Estado. Todo aquele que é cidadão da cidade, filho de pai e mãe nascidos cidadãos livres desse mesmo lugar, é chamado para a vida política e para a guerra, de modo a defender sua polis. Como nasceu livre, dado que não havia escravidão na vida pregressa, então ele pode tomar esta terra como um lar, no sentido materialista do termo. A cidade-estado é o microcosmo de uma nação - se os cidadãos dessa cidade colonizarem outras terras e formarem ligas econômicas ou de defesa com outras cidades, uma confederação poderá ser formada, a ponto de evoluir para uma República.

2.1) O maior exemplo disso são as cidades de Esparta e Atenas. Esparta era uma cidade onde os cidadãos eram voltados para a guerra, enquanto Atenas era uma cidade voltada para o comércio. A guerra se fundava na honra e na glória, encargo esse que nenhum cidadão podia recusar, enquanto o comércio visava a gerar bem-estar e hedonismo na cidade.

2.2) Atenas adotava um regime democrático. Combinando demagogia, populismo e hedonismo, o regime democrático ateniense decaiu porque a cidade foi tomada como se fosse religião, em que tudo estava na polis e nada poderia estar fora da polis. O homem foi reduzido a escravo do Estado e seu vínculo com a cidade por conta do nascimento passou a formar uma casta. Os nascidos na cidade, ainda que não tivessem virtudes, comporiam a principal classe dirigente, o patriciado, enquanto os mercadores, oriundos de outras cidades, a classe plebéia e os escravos não tinham direito algum, por estarem na qualidade de apátridas, mortos em vida.

2.3) Esparta, por conta de sua economia voltada para a guerra, para a honra e glória, influenciou a República Romana, e a república romana foi fundada sob o ideal de que nenhum homem seria escravo de outro homem, uma vez que a monarquia romana era uma tirania. Como foi dito por Sua Alteza Real, o príncipe D. Luiz Philippe de Orléans e Bragança , muitas cidades uniram-se à Roma voluntariamente, uma vez que Roma protegeria seus clientes da tirania e dos inimigos comuns. Além disso, muitos reis de cidades vizinhas fizeram dos romanos seus herdeiros e eles puderam se expandir de forma pacífica por meio de sucessão hereditária, o que é uma forma de tomar o país como um lar por força de haver liberdade, ou seja, que nenhum homem seria escravo de outro homem.

B) Definição econômico-tributária: nacional é aquele que paga para manter a administração pública funcionando. Esta, com os serviços públicos, maximiza de maneira utilitária o desenvolvimento econômico do lugar onde este cidadão se encontra domiciliado, beneficiando não só esse contribuinte, mas toda sociedade, por efeito difuso. O contribuinte nacional pode ser nativo do país ou não - a única condição é que ele esteja domiciliado no país para o qual esteja pagando impostos, para que um dia possa consumi-los de modo legítimo. Essa é a definição estatutária da nacio-nalidade, uma vez que isso pode se dar por força da Constituição - quando resolve discriminar os impostos, tal como vemos na Carta Constitucional de 1998 – ou por meio de um Código Tributário. Por qualquer que seja o critério, ela tem a pretensão de criar os fundamentos da liberdade, por meio da chamada "liberdade pública", reproduzindo a fórmula da Revolução Francesa, o que faz o país ser tomado como se fosse religião, levando ao totalitarismo.

1) Esta definição econômico-tributária da nacionalidade está relacionada à ordem econômica da democracia ateniense. A economia deve ser livre de toda regulação moralizante, de modo que as pessoas buscassem a felicidade atendendo aos seus interesses egoístas, já que o egoísmo começou a ser vendido como se fosse uma virtude, quando, na verdade, é um vício. Sem nenhum entrave moral ou legal por conta do fato de se concentrar os poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos, em pouco tempo houve a proletarização geral da sociedade - e os cidadãos livres passaram a ser escravos, dado que não podiam ter propriedade porque seu salário era voltado para a subsistência.

2) Essa ordem liberal acabou servindo liberdade voltada para o nada, a tal ponto que preparou o caminho para uma ordem onde tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele.

3) Não foi à toa que a Encíclica Rerum Novarum condenou este tipo de ordem.

C) Definição antropológica: Nacional é aquele que, embora não tenha nascido na terra de seus pais, é criado nas tradições do povo com o qual se identifica e se sente bem, ou ao menos - em algum momento da vida - escolhe voluntariamente aquele país com o qual se identifica porque toma como seus os valores éticos e morais daquela sociedade que presta tributos ao governo que lhe serve bem. Se essa pessoa vive em país diverso ao daquele que admira, ele até gostaria que a sociedade onde ele se acha domiciliado adotasse os bons valores daquela sociedade que ele admira. Trata-se de uma concepção liberal e voluntarista da condição de nacional, pois o indivíduo é dono de seu próprio corpo.

1) A definição antropológica baseia-se no relativismo moral e cultural. O país é tomado como se fosse um lar por conta do supermercado cultural que há na cidade, onde culturas superiores na virtudes, que vivem na conformidade com o Todo que vem de Deus. convivem com culturas heréticas, fundadas no fato de se conservar o que é conveniente e dissociado da verdade.

2) Os países que edificaram uma história constitucional de liberdade voltada para o nada são essencialmente relativistas em matéria de cultura, a tal ponto que vão trocando as fundações cristãs da terra pelas fundações da ONU, o que leva à negação da identidade nacional. E isso vai gerando apatria, dado que as pessoas estão trocando o senso de tomar o país como um lar em Cristo por um país tomado como se fosse religião em que tudo está na ONU e nada pode estar fora da ONU. E isso cria uma espécie de governo mundial, uma Cosmópolis, em tudo vai ficar nas mãos da ONU.

3) É por meio da livre imigração que se estabelece o governo mundial. Nela, os invasores não podem ser deportados, nem expulsos. Acabamos de ver o que essa nova lei migração acabou gerando.

D) Definição extraordinária (decorrente do milagre de Ourique): nacional é aquele que serve a Cristo em terras distantes. Portugal, assim como o mundo português como um todo, foi criado para servir a Cristo em terras distantes - e enquanto os portugueses e seus descendentes forem fiéis à missão estabelecida pelo próprio Cristo Crucificado, eles poderão tomar seu país como um lar por força da cláusula constitucional do enquanto bem servir - e este lar é um pagamento por força de bem servirem a Deus neste fundamento. Se eles e seus descendentes derem as costas a esta missão salvífica, eles serão tomados e destruídos pelas mesmas forças islâmicas que foram expulsas da Península Ibérica no passado, tal como estamos a ver hoje em dia.

1) Esta é a verdadeira definição. Cristo é a verdade e a liberdade, pois é o verbo que se fez carne, assim como o cordeiro que tira os pecados do mundo.

2) É em Cristo que a República evolui na forma de Império. É em Cristo que o Imperador é chamado a servir a Ele em terras distantes, a ponto de se tornar um vassalo do Rei dos reis. E aí ele se torna um Rei, cuja missão é organizar o bem comum de modo que os sujeitos à sua autoridade e proteção façam aquilo que o Crucificado de Ourique mandou servir a Ele em terras distantes, já Cristo é construtor e destruidor de impérios, por conta de ter o centro de ferro.

3) Todos os súditos que colaboram com o vassalo do Rei dos Reis de modo a que esse projeto civilizatório se torne uma realidade podem tomar o país como um lar em Cristo. E por estarem sob a proteção desse vassalo gozam de nacionalidade, dado que tem direitos e deveres por conta de uma realidade sobrenatural que é maior do que qualquer lei escrita poderá estabelecer ou criar.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019 (data da postagem original).

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