Se 1 sesmaria fosse dividida em duas partes iguais, admitindo que ela tivesse 6 léguas de frente x 6 léguas de fundo, então a medida dessa nova fazenda seria de 3 léguas de frente x 3 léguas de fundo => 9 léguas quadradas => aproximadamente 400 km² de área.
1 km² são 100 hectares => 400 x 100 => 40 mil hectares de terra. Ainda assim, um latifúndio.
1) Para um comunista, uma área acima de 10 mil hectares já é um latifúndio.
2) O problema é que estão muito fora da realidade. Os tais latifúndios atuais são terras médias, perto do que é uma sesmaria, ainda que dividida em duas partes iguais.
3) Se os 40 mil hectares fossem divididos a ponto de formar um minifúndio, então um cidadão comum teria espaço suficiente para produzir alimentos para satisfazer, além das necessidades de sua família, as necessidades do mundo inteiro.
4.1.1) O problema dos latifúndios está na concentração do poder de gozar, usar e dispor em poucas mãos.
4.1.2) Este é o verdadeiro problema - e neste ponto, os distributivistas estão corretos, pois muito poder de usar, gozar e dispor nas mãos de um só homem gera arbítrio, a ponto de servir liberdade com fins vazios, o que leva tudo o que é mais sagrado a ser sistematicamente relativizado. Além disso, há a cultura da riqueza que é vista como um sinal de salvação, o que agrava ainda mais as coisas.
4.2.1) A concentração desses poderes em poucas mãos gera gera ineficiência administrativa, pois fica muito difícil administrar as coisas, de modo a fazer com que a terra produza com o maior rendimento possível.
4.2.2) Além disso, a concentração dos poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos leva ao abuso de direito, o que leva a um conflito sistemático de interesses qualificado pela pretensão resistida. E o Estado será forçado a ter que dizer o direito sistematicamente. Como cada juiz é uma sentença, então a tendência é haver injustiça sistemática.
5.1) Quando Portugal implementou o sistema de sesmarias no Brasil, sem querer acabou criando uma cultura de corrupção por aqui.
5.2) Além do muito poder em poucas mãos, o fato de o Brasil estar muito distante de Portugal fez com que a Ordenação Afonsina fosse pouco observada. Como a justiça não era aplicada, isso gerava uma cultura de mandonismo local, coisa que leva à má consciência sistemática, a ponto de estar arraigada entre nós faz muitas gerações. Isso sem mencionar que Portugal tinha população pequena e era muito difícil encontrar mão-de-obra qualificada a ponto de dizer o direito com justiça. Seria preciso um batalhão de juízes e de servidores públicos de modo a poder fazer valer a lei portuguesa no Brasil.
5.3.1) Nos tempos atuais, com a internet, a gente é capaz de saber das coisas em tempo real - mas naquela época não havia isso.
5.3.2) O recurso até o desembargo do paço tinha que cruzar os mares, cuja travessia durava meses. A justiça era demorada, o que favorecia a impunidade. Enfim, o Estado era ineficiente em razão da distância do Brasil em relação a Portugal, bem como em relação ao fato de haver muito poder de usar, gozar e dispor que era dado ao capitão donatário. E muito poder em poucas mãos leva ao arbítrio.
6.1) Portugal aplicou no Brasil o mesmo sistema que levou a povoar com sucesso as terras ao sul de Portugal.
6.2) Acreditavam que tal iniciativa iria produzir os mesmos resultados, mas não deu certo, em razão da distância em relação à pátria-mãe, o que demanda um tempo muito grande para ser percorrida e certamente isso afeta a qualidade do trabalho jurisdicional.
6.3) Não é à toa que Portugal teve de implementar um sistema de Governo Geral, de modo que a justiça fosse melhor aplicada aqui.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018 (data da postagem original).
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