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sábado, 29 de setembro de 2018

Comentário a respeito de um livro interessante

1) Estava fazendo uma andança online quando vi um cookie da Estante Virtual me indicando o seguinte livro: Os dois corpos do presidente, de Luís Eduardo Soares, publicado pela Relume Dumará.

2.1) O livro faz uma clara analogia ao livro Os Dois Corpos do Rei, de Ernst Kantorowicz, assim como ao livro Sua Majestade, O Presidente do Brasil, de Ernest Hambloch.

2.2) No livro de Kantorowicz, o rei tem o corpo temporal e o corpo espiritual da nação. E isso se tornou um dado da realidade na Inglaterra, quando o Rei Henrique VIII rompeu com Roma e fundou uma Igreja Nova, uma vez que a Santa Esposa de Cristo se recusou a anular seu casamento com Catharina de Aragão, por conta de não lhe ter gerado um filho homem. Quando o Rei passa a ser chefe da Igreja Nacional, ele passa a reunir o corpo espiritual e o corpo temporal da nação, a ponto de ter poderes absolutos.

2.3.1) Considerando que na república presidencialista o presidente é chefe de governo e chefe de Estado e considerando que o Estado - desde o advento das revoluções liberais de 1820, 1830 e 1848 - tem sido tomado como se fosse uma religião onde tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele, então o presidente tem os dois corpos: o corpo temporal e o pretenso corpo espiritual da nação, a ponto de se fundirem numa coisa só.

2.3.2) Desta forma, o presidente tem praticamente poderes absolutos, a ponto de ser o primeiro entre os pares que eventualmente fazem uma coalizão de modo a melhor dividir o butim, após conquistar o poder numa eleição presidencial, seja por meio da fraude ou da honestidade. Ou pela via da insurreição e golpe armado, uma vez que a guerra é a continuação da política por meios violentos, como diz Clausewitz.

3.1) Quando o Brasil se separou de Portugal, a figura do Crucificado de Ourique foi substituída pela figura do Defensor Perpétuo do Brasil, que a passou a ser um título mais ou menos equivalente à figura do Fidei Defensore na Inglaterra. Tudo passou a ficar nas mãos desse defensor a ponto de nada estar fora dele ou contra ele.

3.2.1) A figura do Imperador deu lugar à figura do Presidente da República, uma vez que o personalismo do imperador deu lugar ao imperialismo impessoal do presidente.

3.2.2) Esse imperialismo impessoal tinha respaldo em cartas constitucionais que mais parecem licenças de corso - e da evolução desse autoritarismo, tomado como se fosse um estado de arte, surgiu o presidencialismo de coalizão, coisa que caracterizou a Carta de 1988.

4) Assim que puder, comprarei este livro e o digitalizarei, de modo a extrair o máximo de insights dele.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2018.

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