Moderador: Bem-vindos, ilustres autores, a este debate sobre a relação entre o direito internacional e o direito interno em um mundo globalizado. Gostaria de iniciar perguntando ao Professor Mancini sobre a importância da nacionalidade como fundamento do direito das gentes em sua época.
Mancini: Agradeço o convite. Em meu tempo, a nacionalidade era o alicerce do direito internacional. As nações, dotadas de soberania, eram os atores principais, e o direito das gentes se desenvolvia a partir de seus costumes e acordos. A nacionalidade, portanto, era fundamental para definir os direitos e deveres dos Estados e de seus cidadãos.
Moderador: Professor Zolo, o senhor questiona essa visão tradicional de soberania em seu livro "Cosmopolis". Poderia nos explicar por quê?
Zolo: Com prazer. A globalização, com suas interconexões econômicas, políticas e sociais, enfraqueceu o conceito de soberania absoluta dos Estados-nação. A crescente interdependência e a necessidade de cooperação internacional exigem que repensemos a noção de soberania e o papel do Estado no cenário global.
Moderador: Professor Coni, em sua obra "A Internacionalização do Poder Constituinte", o senhor também aborda a crise da soberania estatal. Como o senhor vê essa questão?
Coni: Concordo com o Professor Zolo que a globalização impõe desafios à soberania tradicional. Em minha obra, argumento que a crescente influência do direito internacional sobre o direito interno, incluindo o direito constitucional, leva à internacionalização do poder constituinte, ou seja, à influência direta do direito internacional na produção de normas internas. Isso exige que repensemos a relação entre o direito interno e o direito internacional, buscando harmonizar os valores constitucionais com as exigências da ordem internacional.
Mancini: Compreendo suas preocupações, mas acredito que a nacionalidade e a soberania ainda têm um papel importante a desempenhar. Afinal, são as nações que conferem legitimidade ao direito internacional, e a soberania é essencial para garantir a autodeterminação dos povos.
Zolo: Respeito sua posição, Professor Mancini, mas acredito que a globalização exige que busquemos novas formas de governança global que transcendam o Estado-nação. A soberania absoluta não é mais viável em um mundo interconectado.
Coni: Concordo em parte com ambos. A soberania estatal não desapareceu, mas precisa ser reinterpretada em face da globalização. A internacionalização do poder constituinte não significa o fim da soberania, mas sim sua adaptação às novas realidades.
Moderador: Parece-me que temos aqui um ponto de convergência: a necessidade de repensar o conceito de soberania e a relação entre o direito internacional e o direito interno. Professor Zolo, em sua visão crítica da globalização, o senhor vê alguma perspectiva positiva nesse processo?
Zolo: Sim, vejo. A globalização também oferece oportunidades para a cooperação internacional na busca de soluções para problemas globais, como a pobreza, as desigualdades e as mudanças climáticas. No entanto, é preciso que essa cooperação seja baseada em princípios de justiça e respeito à diversidade cultural.
Moderador: Professor Coni, como o senhor vê o futuro do direito constitucional em face da internacionalização?
Coni: Acredito que o futuro do direito constitucional passa por uma abertura ao direito internacional, por meio de uma hermenêutica que leve em conta as exigências da ordem internacional, sem comprometer a proteção dos direitos fundamentais e a democracia.
Moderador: Professor Mancini, gostaria de encerrar este debate com suas palavras finais.
Mancini: Agradeço a oportunidade de participar deste debate. Acredito que, apesar dos desafios da globalização, a nacionalidade e a soberania ainda têm um papel fundamental a desempenhar na construção de um direito internacional justo e equitativo.
Moderador: Agradeço a todos os participantes por suas valiosas contribuições. Este debate nos mostrou que a relação entre o direito internacional e o direito interno é complexa e multifacetada, exigindo um diálogo constante entre diferentes perspectivas e a busca por soluções que promovam a justiça e a cooperação em um mundo cada vez mais globalizado.
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