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terça-feira, 25 de junho de 2024

Análise detalhada do livro "Direito Internacional - Preleções", de Pasquale Stanislao Mancini

Esta é a tradução da obra Diritto Internazionale, de Pasquale Stanislao Mancini, um clássico do Direito Internacional. Apresentada como livro de preleções, a obra aborda temas como a nacionalidade como fundamento do Direito das Gentes, as características do velho e do novo Direito Internacional e os progressos do Direito Internacional no século XIX. Discute também a vida dos povos na humanidade, a doutrina política de Maquiavel e a importância da nacionalidade na política internacional.

A obra é enriquecida com introduções e prefácios que contextualizam a época e o pensamento de Mancini, um dos principais expoentes da escola italiana do Direito Internacional. A tradução de Ciro Mioranza torna acessível ao público brasileiro essa importante obra, fundamental para a compreensão da evolução do Direito Internacional.

A obra está dividida em seis partes:

  1. A Nacionalidade como Fundamento do Direito das Gentes: Mancini defende a nacionalidade como princípio fundamental do Direito Internacional, argumentando que as nações são as verdadeiras protagonistas das relações internacionais.

  2. Características do Velho e do Novo Direito Internacional: O autor analisa as transformações do Direito Internacional ao longo do tempo, contrastando o antigo sistema, baseado em costumes e tratados, com o novo, influenciado pelo positivismo e pelo nacionalismo.

  3. Preleção ao Curso de Direito Internacional: Mancini apresenta um panorama do Direito Internacional da época, abordando temas como o direito da guerra, o direito da paz, o direito diplomático e o direito consular.

  4. Progressos do Direito Internacional no Século XIX: O autor destaca os avanços do Direito Internacional no século XIX, como a codificação de normas, a criação de tribunais internacionais e o desenvolvimento do direito humanitário.

  5. A Vida dos Povos na Humanidade: Mancini reflete sobre a importância da história e da cultura na formação das nações e na construção do Direito Internacional.

  6. Maquiavel e Sua Doutrina Política: O autor analisa o pensamento de Maquiavel sobre a política internacional, destacando a importância da razão de Estado e da busca pelo poder nas relações entre as nações.

Em suma, a obra de Mancini é um marco no Direito Internacional, oferecendo uma análise profunda e abrangente dos princípios e normas que regem as relações entre as nações. Sua ênfase na nacionalidade como fundamento do Direito Internacional e sua visão histórica da evolução do direito são contribuições valiosas para a compreensão do cenário internacional. A presente edição, com tradução para o português e prefácios contextualizando a obra, torna acessível ao público brasileiro esse clássico do Direito Internacional.

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