Pesquisar este blog

domingo, 23 de junho de 2024

Análise cruzada das obras: "A Internacionalização do Poder Constituinte" (Coni) e "Cosmopolis" (Zolo)

Tanto Coni quanto Zolo abordam a crise da soberania estatal em um mundo globalizado, mas com perspectivas distintas.

Coni argumenta que a globalização e a intensificação das relações internacionais levam a uma redefinição da soberania, que deixa de ser absoluta e se torna compartilhada em uma "soberania em rede". Ele enfatiza a influência do Direito Internacional na formação das normas constitucionais internas, resultando na internacionalização do Poder Constituinte. Coni se concentra na dimensão jurídica da crise da soberania, explorando como o Direito Internacional molda as constituições nacionais e desafia princípios tradicionais como a supremacia da Constituição.

Zolo, por outro lado, adota uma perspectiva mais política e crítica, argumentando que a globalização e a ascensão de instituições supranacionais como a ONU e a OTAN minam a soberania dos Estados-nação. Ele critica a ideia de um governo mundial e alerta para os perigos de um "cosmopolitismo autoritário". Zolo se concentra na dimensão política da crise da soberania, questionando a legitimidade e a efetividade das instituições supranacionais.

Ambos os autores concordam que a globalização está remodelando o conceito tradicional de soberania estatal, mas discordam sobre as implicações dessa transformação. Coni a vê como uma oportunidade para a construção de uma ordem jurídica internacional mais justa e democrática, enquanto Zolo expressa ceticismo em relação à legitimidade e à efetividade das instituições supranacionais e alerta para os perigos de um cosmopolitismo autoritário.

Em relação à legitimidade da ordem internacional, Coni e Zolo também apresentam perspectivas diferentes. Coni argumenta que a crescente influência do Direito Internacional no Direito Constitucional pode levar a um "déficit democrático", uma vez que as decisões internacionais podem ser tomadas sem a participação direta dos cidadãos. Ele propõe uma "hermenêutica constitucional extrovertida" para integrar valores democráticos e a proteção dos direitos humanos na interpretação da Constituição.

Zolo, por sua vez, é mais cético em relação à legitimidade das instituições supranacionais. Ele questiona a representatividade e a accountability dessas instituições, argumentando que elas muitas vezes operam sem um mandato democrático claro. Zolo alerta para o risco de um "cosmopolitismo autoritário", no qual as instituições supranacionais impõem sua vontade sobre os Estados-nação sem a devida legitimidade democrática.

Coni e Zolo oferecem análises complementares sobre a crise da soberania estatal e a legitimidade da ordem internacional na era da globalização. Coni foca na dimensão jurídica, explorando a influência do Direito Internacional no Direito Constitucional e propondo soluções para integrar valores democráticos na ordem internacional. Zolo, por outro lado, adota uma perspectiva mais política e crítica, questionando a legitimidade e a efetividade das instituições supranacionais e alertando para os perigos de um cosmopolitismo autoritário.

Em suma, a análise cruzada das obras de Coni e Zolo revela um rico diálogo sobre o impacto da globalização no Direito e nas instituições estatais. Ambos os autores oferecem perspectivas valiosas e complementares, aprofundando a compreensão sobre as complexas interações entre o Direito Internacional, o Direito Constitucional e a globalização.

Postagem Rekacionada:

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2024/06/dialogo-imaginario-entre-coni-e-zolo.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário