O ensaio de Frédéric Bastiat, "A Lei", é uma defesa apaixonada da liberdade individual e um alerta contra o abuso do poder do Estado. Ele argumenta que a lei, que deveria ser um meio de proteger a vida, a liberdade e a propriedade, tem sido pervertida para justificar a espoliação e a opressão.
A Origem da Lei:
Bastiat postula que a lei se origina da natureza humana. Os indivíduos, dotados de instintos de autopreservação e desenvolvimento, percebem que a força individual é limitada e que a cooperação é essencial para o progresso. A lei natural, portanto, surge como um mecanismo para garantir a justiça e a ordem social, protegendo a vida, a liberdade e a propriedade de cada indivíduo.
A Perversão da Lei:
No entanto, Bastiat lamenta a perversão da lei. Através de uma falsa filantropia e da influência de interesses particulares, a lei tem sido utilizada para violar a liberdade e a propriedade em vez de protegê-las. A lei se torna um instrumento de espoliação legalizada, transferindo riqueza dos produtores para grupos privilegiados. Isso leva a uma sociedade injusta e desigual, onde a lei é utilizada para oprimir em vez de libertar.
A Lei e a Moralidade:
Bastiat enfatiza a relação intrínseca entre a lei e a moralidade. A lei justa se baseia nos princípios da justiça e da equidade, respeitando os direitos naturais de cada indivíduo. Quando a lei se afasta desses princípios, ela perde sua legitimidade e se torna um instrumento de tirania.
A Solução: A Lei da Liberdade:
A solução proposta por Bastiat é a "lei da liberdade", que se limita a proteger a vida, a liberdade e a propriedade de cada indivíduo. Essa lei justa e equitativa promove a ordem social, a prosperidade econômica e o bem-estar geral. Ao contrário da lei pervertida, que gera conflitos e desigualdades, a lei da liberdade permite que cada indivíduo busque seus próprios interesses de forma pacífica e cooperativa, contribuindo para o progresso da sociedade como um todo.
Conclusão:
"A Lei" de Bastiat é um chamado à razão e à justiça. É um alerta contra os perigos do estatismo e da espoliação legalizada. Ao defender a liberdade individual e a lei justa, Bastiat nos lembra que a verdadeira prosperidade e o bem-estar social só podem ser alcançados em uma sociedade livre e justa, onde a lei protege os direitos de todos os indivíduos.
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