Análise cruzada e detalhada das Obras "Direito Internacional - Preleções" (Mancini), "Cosmopolis" (Zolo) e "A Internacionalização do Poder Constituinte" (Coni)

As três obras exploram a relação dinâmica entre o direito internacional e o direito interno, em particular o direito constitucional, em um mundo cada vez mais globalizado.

1. Direito Internacional e Soberania:

   • Mancini: Enfatiza a importância da nacionalidade como fundamento do direito das gentes, destacando o papel do Estado-nação e sua soberania na formação do direito internacional.
   • Zolo: Questiona o conceito tradicional de soberania em face da globalização, argumentando que a ordem mundial idealizada pela Santa Aliança, baseada na soberania dos Estados-nação, não se concretizou. Ele explora a ideia de um governo mundial e os desafios éticos e políticos que isso implica.
   • Coni: Discute a crise da soberania estatal diante da globalização e da crescente influência do direito internacional sobre o direito interno, incluindo o direito constitucional. Examina a internacionalização do poder constituinte e seus impactos na ordem jurídica interna.

2. Globalização e seus Impactos:

   • Mancini: Não aborda diretamente a globalização, dado o contexto histórico da obra. No entanto, seus escritos sobre nacionalidade e o papel do Estado-nação lançam luz sobre os desafios que a globalização apresenta a esses conceitos.
   • Zolo: Analisa criticamente o impacto da globalização na soberania estatal e na ordem mundial, argumentando que a globalização não levou à criação de um governo mundial eficaz, mas sim a novas formas de conflito e desigualdade.
   • Coni: Examina como a globalização e a intensificação das relações internacionais influenciam o direito constitucional, levando à internacionalização do poder constituinte e à necessidade de repensar conceitos tradicionais como soberania e supremacia constitucional.

3. Direito Internacional e Direito Constitucional:

   • Mancini: Concentra-se na relação entre o direito internacional e a nacionalidade, explorando como a nacionalidade molda o direito das gentes e as relações entre os Estados.
   • Zolo: Aborda a relação entre o direito internacional e a ética, questionando a eficácia das normas internacionais na promoção da paz e da justiça global.
   • Coni: Examina a influência do direito internacional no direito constitucional, particularmente na produção de normas internas e na necessidade de harmonizar os valores constitucionais com as exigências da ordem internacional.

4. Perspectivas e Conclusões:

   • Mancini: Oferece uma perspectiva histórica sobre o direito internacional, com foco na nacionalidade e no papel do Estado-nação.
   • Zolo: Apresenta uma visão crítica da globalização e suas implicações para a governança global, argumentando que a busca por um governo mundial enfrenta desafios éticos e políticos significativos.
   • Coni: Propõe uma nova hermenêutica constitucional que leve em conta a crescente influência do direito internacional, defendendo a necessidade de harmonizar os valores constitucionais com as exigências da ordem internacional, sem comprometer a proteção das liberdades individuais.

Em suma, as três obras oferecem perspectivas distintas sobre a relação entre o direito internacional e o direito interno em um mundo globalizado. Mancini fornece um fundamento histórico para a compreensão do papel do Estado-nação no direito internacional, enquanto Zolo e Coni exploram os desafios e as transformações que a globalização impõe a essa relação, com foco na soberania estatal, na legitimidade e na necessidade de repensar a hermenêutica constitucional.