Análise detalhada da obra "Normas Constitucionais Inconstitucionais?", de Otto Bachof

O texto de Otto Bachof aborda a complexa questão da possível inconstitucionalidade de normas constitucionais, um paradoxo que desafia a lógica jurídica tradicional. A obra explora a natureza da Constituição, a hierarquia das normas e os mecanismos de controle de constitucionalidade, buscando responder à pergunta central: podem as próprias normas fundamentais de um Estado serem consideradas inválidas por violarem princípios superiores?

Pontos-chave da Obra

1. O Paradoxo da Inconstitucionalidade Constitucional: Bachof inicia sua análise explorando o aparente paradoxo de normas constitucionais serem consideradas inconstitucionais. Ele argumenta que a Constituição, como norma suprema, não pode ser medida por um padrão superior, o que levanta a questão de como lidar com normas constitucionais que possam conflitar com princípios fundamentais.

2. Hierarquia das Normas e a "Constituição por trás da Constituição": O autor discute a hierarquia das normas jurídicas e a ideia de uma "Constituição por trás da Constituição", um conjunto de princípios suprapositivos que fundamentam a própria Constituição. Ele argumenta que, embora a Constituição seja a norma positiva suprema, ela ainda está sujeita a princípios superiores que podem invalidar normas constitucionais específicas.

3. Tipos de Inconstitucionalidade Constitucional: Bachof distingue entre diferentes tipos de inconstitucionalidade constitucional, incluindo a inconstitucionalidade formal (violação de procedimentos de emenda) e a inconstitucionalidade material (violação de direitos fundamentais). Ele também aborda a questão da inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias, aquelas presentes desde a criação da Constituição.

4. Mecanismos de Controle de Constitucionalidade: O autor examina os mecanismos de controle de constitucionalidade, como o controle concentrado e o controle difuso, e discute sua aplicabilidade à questão da inconstitucionalidade constitucional. Ele argumenta que, embora os tribunais constitucionais tenham um papel fundamental na proteção da Constituição, a questão da inconstitucionalidade de normas constitucionais pode exigir abordagens mais complexas.

5. O Papel da Interpretação Constitucional: Bachof destaca a importância da interpretação constitucional na resolução de conflitos entre normas constitucionais e princípios superiores. Ele argumenta que a interpretação deve buscar harmonizar as normas, mas reconhece que, em alguns casos, a declaração de inconstitucionalidade pode ser necessária para preservar a integridade da ordem constitucional.

Conclusão

A obra de Otto Bachof oferece uma análise profunda e perspicaz da questão da inconstitucionalidade de normas constitucionais, desafiando o pensamento jurídico tradicional e abrindo caminho para novas abordagens sobre a relação entre a Constituição, os princípios fundamentais e o papel dos tribunais na proteção da ordem constitucional.