Coni: Caro Zolo, sua obra "Cosmopolis" me provocou profundas reflexões sobre a crise da soberania estatal na era da globalização. Concordo que a ascensão de instituições supranacionais e a crescente interdependência entre os Estados estão desafiando o conceito tradicional de soberania. No entanto, acredito que essa transformação não signifique necessariamente o fim do Estado-nação, mas sim uma redefinição de seu papel e de sua relação com o Direito Internacional.
Zolo: Prezado Coni, aprecio sua perspectiva otimista, mas mantenho meu ceticismo. A globalização, em minha visão, está erodindo a soberania dos Estados-nação, transferindo poder para instituições supranacionais que carecem de legitimidade democrática e accountability. O cosmopolitismo, em vez de promover a paz e a justiça, pode levar a um novo tipo de autoritarismo, no qual as decisões são tomadas por tecnocratas distantes dos cidadãos.
Coni: Entendo sua preocupação com a legitimidade democrática, Zolo. De fato, a internacionalização do Poder Constituinte levanta questões importantes sobre a participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas vidas. No entanto, acredito que a crescente influência do Direito Internacional no Direito Constitucional pode ser uma oportunidade para fortalecer a proteção dos direitos humanos e promover valores democráticos em nível global. Afinal, o Direito Internacional também está passando por um processo de constitucionalização, incorporando princípios como a dignidade da pessoa humana e a democracia.
Zolo: Concordo que o Direito Internacional está evoluindo, Coni, mas ainda tenho dúvidas sobre sua capacidade de garantir a justiça e a democracia em um mundo tão desigual. Afinal, quem controla as instituições supranacionais? Quem garante que elas agirão no interesse dos cidadãos e não apenas das grandes potências ou das corporações transnacionais?
Coni: Essas são questões cruciais, Zolo, e não tenho respostas fáceis para elas. No entanto, acredito que o diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional pode ajudar a encontrar soluções para esses desafios. A "hermenêutica constitucional extrovertida" que proponho busca justamente integrar os valores democráticos e a proteção dos direitos humanos na interpretação da Constituição, garantindo que as normas internacionais sejam aplicadas de forma a respeitar a soberania popular e a autonomia dos Estados.
Zolo: Sua proposta é interessante, Coni, mas ainda me preocupa o risco de um "déficit democrático" na ordem internacional. Acredito que precisamos fortalecer os mecanismos de participação cidadã e garantir que as instituições supranacionais sejam verdadeiramente representativas e accountable.
Coni: Concordo plenamente, Zolo. A legitimidade democrática é um desafio constante, tanto em nível nacional quanto internacional. No entanto, acredito que a internacionalização do Direito Constitucional pode ser um passo importante na construção de uma ordem jurídica internacional mais justa e democrática. Afinal, como você mesmo disse, a globalização é um fato irreversível, e precisamos encontrar formas de garantir que ela beneficie a todos, e não apenas alguns privilegiados.
Zolo: Talvez estejamos mais próximos em nossas visões do que imaginamos, Coni. Afinal, ambos buscamos um mundo mais justo e democrático, mesmo que discordemos sobre os melhores caminhos para alcançá-lo. Acredito que o diálogo entre diferentes perspectivas é fundamental para enfrentar os desafios da globalização e construir um futuro melhor para todos.
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