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quinta-feira, 27 de junho de 2024

Debate imaginário entre Otto Bachof e o Cardeal Avery Dulles

Cardeal Avery Dulles: Prezado Professor Bachof, sua obra sobre normas constitucionais inconstitucionais me instigou a refletir sobre a relação entre direito e verdade. Em minha perspectiva, a verdade é o fundamento da liberdade e, portanto, essencial para a construção de uma sociedade justa. Como o senhor vê a relação entre verdade e direito em seu trabalho?

Otto Bachof: Cardeal Dulles, a verdade, no contexto jurídico, se manifesta na busca pela justiça e pela validade das normas. A inconstitucionalidade de uma norma, em última análise, reside na sua incompatibilidade com a verdade da Constituição, com seus princípios e valores fundamentais.

Cardeal Avery Dulles: Concordo plenamente, Professor. A verdade da Constituição, assim como qualquer outra verdade, não é uma criação arbitrária, mas reflete uma ordem objetiva de valores. A busca pela justiça, que é central no direito, só pode ser alcançada se estiver ancorada nessa verdade objetiva.

Otto Bachof: Exatamente! A interpretação e aplicação do direito devem sempre buscar essa verdade objetiva, essa ordem de valores que a Constituição visa proteger. O juiz, ao decidir, deve se orientar pela verdade da norma, pela sua consonância com a Constituição e com os princípios de justiça.

Cardeal Avery Dulles: E essa busca pela verdade no direito, Professor, não é apenas uma questão teórica, mas tem profundas implicações práticas. Uma norma que não se fundamenta na verdade, que não reflete a ordem objetiva de valores, não pode ser considerada justa e, portanto, não pode garantir a verdadeira liberdade.

Otto Bachof: Sem dúvida, Cardeal Dulles. A liberdade só pode florescer em um ambiente de justiça e respeito à verdade. Uma norma inconstitucional, por ser injusta, acaba por restringir a liberdade, em vez de promovê-la.

Cardeal Avery Dulles: É por isso que a busca pela verdade é tão crucial, tanto no direito quanto em todas as áreas da vida humana. A verdade liberta, enquanto a mentira escraviza. A verdade é o fundamento da liberdade, da justiça e da dignidade humana.

Otto Bachof: Concordo plenamente, Cardeal Dulles. Agradeço por esta rica troca de ideias. Sua perspectiva filosófica e teológica enriquece a compreensão do direito e da importância da verdade na busca pela justiça e pela liberdade.

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