Zolo: Senhores, a globalização está remodelando o mundo a uma velocidade vertiginosa. Mas para onde estamos indo? A ordem internacional liberal, com suas promessas de paz e cooperação, parece estar dando lugar a um Leviatã global, um governo mundial que não necessariamente respeita os valores democráticos que tanto prezamos.
Coni: Concordo plenamente, Professor Zolo. A internacionalização do poder constituinte, que tenho observado com atenção, é um sintoma claro dessa transformação. As normas internacionais estão cada vez mais influenciando as constituições nacionais, muitas vezes sem o devido debate democrático. Isso me preocupa profundamente, pois pode levar a uma erosão da soberania nacional e a um déficit democrático nas decisões globais.
Bachof: Permitam-me acrescentar que essa erosão da soberania nacional e a crescente influência do direito internacional também levantam questões complexas sobre a própria natureza das constituições. Afinal, se as normas internacionais podem influenciar ou até mesmo se sobrepor às normas constitucionais, o que acontece quando essas normas internacionais entram em conflito com os princípios fundamentais da constituição? Podemos ter normas constitucionais que são, em essência, inconstitucionais?
Zolo: Essa é uma questão crucial, Professor Bachof. A possibilidade de normas constitucionais inconstitucionais coloca em xeque a própria ideia de uma constituição como a lei suprema de um país. E a internacionalização do poder constituinte, como o Coni apontou, pode agravar esse problema, pois normas internacionais elaboradas sem a devida participação democrática podem se tornar parte das constituições nacionais, mesmo que violem princípios fundamentais.
Coni: Exatamente! E a falta de legitimidade democrática nas instituições internacionais agrava ainda mais esse problema. Precisamos urgentemente repensar como as decisões são tomadas em nível global e como podemos garantir que os cidadãos tenham voz nesse processo. Afinal, a democracia não pode ser sacrificada em nome da globalização.
Bachof: Concordo. E as cortes constitucionais têm um papel fundamental a desempenhar nesse cenário. Elas precisam estar preparadas para lidar com a complexa interação entre o direito internacional e o direito constitucional, e para garantir que os princípios fundamentais das constituições sejam protegidos, mesmo em face da crescente influência das normas internacionais.
Zolo: Sem dúvida. A defesa da democracia e dos direitos humanos em um mundo globalizado é um desafio que exige vigilância constante e um compromisso inabalável com os valores que sustentam nossas sociedades. Não podemos permitir que a globalização se torne um pretexto para a erosão da democracia e a imposição de um governo mundial autoritário. A construção de um futuro mais justo e democrático depende de nossa capacidade de enfrentar esses desafios com coragem e determinação.
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