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sábado, 25 de julho de 2020

Do mundo como vontade e representação - o papel dos títulos de crédito

1) Em termos de legislação humana, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma senão em virtude de lei ou contrato, que é lei entre as partes.

2) Direito só é possível somente por força de lei ou contrato. É força de convenção. Todo direito é abstrato, pois ele tem uma idéia, que pode ser traduzida em dinheiro, em patrimônio. Esse direito é posto num título de crédito que pode ser negociado e posto em circulação. 

3) Quando tenho direito aos frutos civis em razão de haver posto em locação um imóvel de minha propriedade a uma outra pessoa, esse direito vira um título de crédito, que pode ser posto como uma garantia, uma forma de pagar uma dívida que esse senhorio tem com o seu credor. Esse direito é dado como pagamento, no lugar do dinheiro - o que constitui uma dação em pagamento. Isso cria uma relação jurídica aparente onde o credor assume o lugar do senhorio por um determinado tempo, colhendo os frutos civis de modo a satisfazer o crédito devido.

4.1) Essa relação jurídica aparecente pode acabar gerando relações sociais de segunda pessoa. 

4.2) O credor putativo, se fizer amizade com o inquilino desse senhorio, pode acabar estabelecendo uma parceria de negócios com essa pessoa, a ponto dela seu sócio ou seu empregado - e isso é algo que pode decorrer dentro dos limites da liberdade estabelecida pelo senhorio, visto que ele aproximou terceiros de modo a sanar uma dívida que tinha com o seu credor, a ponto de ter domínio final dos fatos desdobrantes.

5) A anticrese leva à cultura da participação - como toda cobrança deve se fundar numa natureza produtiva, justa, o devedor deve pôr todo os seus bens e relações ao seu dispor de tal maneira a atender a demanda, a ponto de integrar terceiros que sequer se conhecem. Isso favorece uma cultura de responsabilidade pessoal.

6) A economia fundada numa cultura de relações sociais de segunda pessoa faz da sociedade uma espécie de RPG, onde você tem a liberdade de assumir o papel de outra pessoa dentro dos limites da liberdade que ela delimitou para você por força dos termos do contrato. É a cultura da confiança em seu grau mais extremo, pois incentiva as pessoas a se porem constantemente no lugar do outro, a ponto de amarem o próximo como a si próprias. Como Cristo é a segunda pessoa da trindade, as pessoas tenderão a imitar a Cristo mais facilmente agindo assim.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2020 (data da postagem original).

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