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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Notas sobre nacionidade e subsidiaridade - estudo de caso do Brasil

1) Um lugar, na sua unidade mais básica, só pode ser tomado como se fosse um lar se houver uma família habitando aquele lugar. E esse lugar se torna sagrado e reservado à santificação da vida em comum se esta família estiver vivendo a vida em conformidade com  o Todo que vem de Deus, enquanto Igreja doméstica.

2) Um lugar tende a vir a ser uma cidade quando houver uma comunidade de pessoas fazendo exatamente a mesma coisa que uma família singular a fazer em sua instância particularizada. Cada família, dentro de sua circunstância, tomará o seu lugar como se fosse um lar tendo por Cristo fundamento.

3) Existem problemas que são inerentes a vida doméstica, problemas inerentes à vida em comunidade e problemas que extrapolam as duas coisas juntas.

3.1) No primeiro caso, o pai de família resolve a questão da renda com trabalho, ao passo que a mãe resolve os problemas relacionados à manutenção da casa e a educação dos filhos

3.2) No segundo caso, que se funda no campo da amizade, todas as coisas podem ser resolvidas se houver um acordo, o que leva a vida a ser pautada pelo costume.

3.3) Se houver conservantismo, fundado no fato de se conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, a presença de uma autoridade pública será necessária, pois este problema extrapolou os problemas da família e os da vida em comunidade, pois a questão passou a ser de lei, de justiça, de força.

4) A mesma autoridade que garante a justiça é a mesma que garante a segurança de uma comunidade inteira, de modo a tomar a localidade como se fosse um lar em Cristo.

5) Por essas e outras razões, o primeiro cidadão da cidade - que é o prefeito, o menor dos reis - tem o direito natural de organizar uma milícia de cidadãos armados que garantam a segurança da cidade, de modo a protegê-la dos bárbaros, sejam eles internos ou externos. Como isso é assunto de interesse local, então isso é constitucional, pois é conforme o Todo que vem de Deus - ainda que a Carta de 1988 diga que isso é matéria estadual, esta lei positiva que deu base à Nova República é fruto de sabedoria humana dissociada da divina e por essa razão ela não deve ser seguida.

6) O verdadeiro Direito Civil se dá dentro do âmbito da cidade - logo, o primeiro cidadão da cidade, sob o auxílio do conselho dos mais sábios, decidirá as coisas de interesse local, visando ao bem da própria cidade, que é composta de famílias que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento e que tomam o seu lugar comum como se fosse um lar em Cristo. Por isso, a primeira instância deve ser exercida por juízes, os quais têm sua autoridade derivada do primeiro cidadão da cidade, que representa a todos os demais. Trata-se de uma verdadeira corte de relação fundada em matéria local.

7) Sempre que houver um erro judicial fundado em assuntos de matéria local ou um conflito de decisões que possam gerar riscos à ordem da cidade, o primeiro cidadão da cidade, junto com o conselho dos sábios, decidirá em definitivo a matéria local, tendo por fundamento aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus e a lei que decorre dessa verdade, adaptada para as circunstâncias locais. É no âmbito da apelação, da ultima ratio princeps, que temos o exercício do Poder Moderador.

8) A província é uma federação de municípios. Uma federação menor que serve a algo maior, a um país tomado como se fosse um lar em Cristo - e a escola de nacionidade por excelência se faz na província. Problemas que extrapolam os problemas dos municípios, como o comércio e circulação de pessoas, bens e serviços, é matéria por excelência de âmbito provincial. Administrar a economia da região, de modo a favorecer a integração local, é o dever do governador da província, que é o senhor dos senhores das cidades, ao ser o servo dos servos das famílias que tomam por lar aquela província.

9) Do conjunto das províncias vem a nação tomada como se fosse um lar, pois o todo é maior do que a soma das partes, já que se funda em Deus. Este tem a competência de proteger o país de um invasão estrangeira, conduzir relações diplomáticas e cunhar moeda comum entre as províncias, de modo a gerar uma integração entre elas. O Imperador é o senhor do senhores das províncias, ao ser o servo dos servos de seu povo, o qual habita a todas as províncias do Império. Os problemas são complexos e variados, pois cada província é um Brasil em miniatura. Como este país foi fundado no fato de se servir a Cristo em terras distantes, então o Imperador é sucessor de D. Afonso Henriques, dentro do continente americano. Por conta disso, o Brasil servirá a Cristo dentro do âmbito americano, de modo a combater o pan-americanismo, do qual Bolívar é um de seus criadores.

10) O combate ao bolivarianismo e ao pan-americanismo, baseado no republicanismo americano, exigirá a refundação da única república que houve de fato na América: o Império do Brasil.

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