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sábado, 3 de agosto de 2024

Como o jogo Railroad Tycoon está me fazendo estudar o common law? Relato da minha experiência pessoal

1) No jogo Sid Meier's Railroad Tycoon, sempre que eu construo uma nova estação, eu costumo receber uma oferta pública para a compra de ações da minha companhia. Isto aumenta o preço das ações da minha companhia, mas também meu passivo aumenta, já que há o legítimo interesse de outras pessoas sobre bens que recaem sob o meu controle, já que investiram na minha companhia. Essa diferença entre o que me pertence e o que pertence aos outros, por conta da comunhão de direitos que há sobre a coisa, uma vez liquidada, faz o meu equity, que é o realmente me cabe, no sentido puro do termo. Enquanto a coisa não há a liqüidação, há uma comunhão de direitos sobre a coisas que pode deslindar num potencial conflitos de interesses que pode levar que a coisa seja decida na justiça ou por arbitragem - o que vai além do escopo do jogo.

2) Durante muito tempo, escutei da imprensa a palavra equity, sobretudo a palavra private equity, como se fosse um dado da realidade, como se eu soubesse o seu real significado, mas acontece que eu não aprendi isto nem na faculdade, dado que isto é um instituto do direito common law britânico, do final da Idade Média - e para entendê-lo, eu devo estudar o law of equities, o que pede que me aprofunde no Common Law. E minha formação foi toda no sistema romamo-germânico.

3.1) Ou seja, para entender o jogo melhor, eu me vejo forçado a melhor entender o direito anglo-saxão, que é a origem desses institutos - e eu aceito o desafio de estudar o direito anglo-saxão no tocante de bem compreender os institutos para efeito de bem jogar esse jogo, já que o jogo está muito centrado na cultura americana. E ao estudar o law of equities, o assim chamado direito das liqüidações, eu estudo melhor uma maneira de melhor resolver conflitos de interesse de tal modo a evitar que o Estado decida no lugar das partes - e pela minha experiência, a jurisdição é somente nos casos onde não há mais outra solução possível. Aqui no Brasil, ela se tornou um fetiche, é o meio de solução de conflitos por excelência - e não é à toa que temos um Estado inchado e totalitário, dado que somos um povo avesso a resolver os problemas da vida prática - e isso vem da parte de muitos advogados, contaminados por essa cultura jurídica nefasta e totalitária.

3.2) De certo modo, estou revivendo meu tempo de criança, em que eu tinha que pegar o dicionário e lidar com um inglês completamente diferente daquele que era ensinado na escola. E detalhe: como era começo da década de 1990, naquele tempo não havia internet nem rede social. Não tinha choro nem vela. Eu sou um produto das circunstâncias desse tempo.

3.3.1) Hoje, com a internet, com a Wikipedia, com a experiência de jogos anteriores que já joguei e com a possibilidade de comprar livros que me ajudem a ter os conceitos necessários de modo a compreender como as coisas funcionam do ponto de vista dos povos da língua inglesa, não há montanha inexpugnável que eu não possa escalar.

3.3.2) Como tenho sempre boa vontade de aprender, de minha parte há sempre um caminho para contornar essas dificuldades. Não é á toa que fiz da frase "When there's a will, there'a way" uma das minhas frases favoritas e a levo para a vida toda - e dessa forma que tomo vários países como um mesmo lar em Cristo, apesar de todas as dificuldades por que passo. Afinal, sem cruz, não há progresso.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2024 (data da postagem original).

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