O quinto constitucional, dispositivo presente na Constituição Federal de 1988, prevê que um quinto de todos tribunais brasileiros tenham membros advindos da advocacia e do Ministério Público.
E qual foi a maior conseqüência deste instituto? Idéias novas, vindas de cabeças attivistas e revolucionárias, passaram a influir na jurisdição nas Cortes. Some-se todo um componente político onde os conchavos, os interesses escusos e a militância passaram a atuar numa área onde isso não é naturalmente cabível, a ponto de haver uma relação promíscua entre o direito, a política e a fisiologia, fazendo com que o Estado se agigante.
Hoje presenciamos a indicação de Kassio Nunes, advogado de carreira que, por meio do quinto constitucional, ascendeu ao cargo de desembargador do TRF-1, assumindo posição de destaque na corte até assumir a cadeira de ministro do STF. Por conta da idade, ele poderá ficar na corte por 27 anos.
O centrão e os progressistas estão amando o Quinto Constitucional desde sua criação, há 86 anos, quando durante o Governo Vargas este infernal instituto na Carta de 1934 e desde então ele foi repetido nas constituições posteriores. Que homem pequeno e patético Vargas foi!
Fonte: http://hideadew.com/2cpO
Facebook, 03 de outubro de 2020.
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