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terça-feira, 14 de janeiro de 2020

O que é tributo: uma reflexão cristológica sobre direito tributário

1) Quando Jesus instituiu a eucaristia, ele mandou que se repetisse o que Ele fez na ceia derradeira em memória d'Ele.

2) Como Ele é verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, a fonte da qual vem toda a autoridade que aperfeiçoa a liberdade dos que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, isso gera uma obrigação de fazer, que é consagrar a eucaristia todos os dias até que Ele volte outra vez.

3) E obrigação de fazer é tributo e ele tem seu fator produtivo: a salvação de muitos. Como isso é bom e necessário, isso tem força de lei - por isso mesmo, é obrigatório, uma vez que a própria natureza incutiu no homem a idéia de Deus.

4) Eis a idéia de tributo - ele é uma honra dada ao verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, o Faraó definitivo que instituiu a Santa Escravidão fundada no amor de Deus. E para isso somos livres em Cristo, por Cristo e para Cristo para fazer a vontade do Pai. Ele é o Faraó definitivo porque venceu a morte e deu-se em forma de comida e bebida de modo que ninguém morra de fome e sede. Por isso, é o continuador da obra de São José do Egito.

5) Se o Estado deixa de ser regido pelo que a Igreja ensina, então o tributo vai ser destinado a alguém que imitará o Faraó que escravizou os hebreus, rico no amor de si até o desprezo de Deus. E a homenagem vai ser improdutiva, a ponto de a liberdade ser servida com fins vazios.

6) O argumento de que imposto é roubo só tem valor quando a autoridade faz o jogo do diabo e não serve a Deus e ao bem comum - e isso é um acidente, uma exceção. Quando toda e qualquer autoridade é demoníaca, então esse argumento é a infância do comunismo, visto que a pessoa está conservando o que é conveniente e dissociado da verdade.

José Octavio Dettmann

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