Da necessidade de se estudar a filosofia da crise de Mário Ferreira dos Santos para se estudar o direito do consumidor, enquanto direito da sociedade da crise contratual - comentários a este respeito

1) Certa ocasião, eu estava assistindo ao Programa Saber Direito, na TV Justiça, quando o professor disse que o direito do consumidor é o direito da sociedade da crise do contrato.

2) Se este direito existe, então ele é um sintoma de que, em algum ponto da nossa história, alguém inventou a História de que o Brasil foi colônia de Portugal, a ponto de negar as nossas vocações históricas fundadas no fato de se propagar a fé cristã, razão pela qual nosso país originalmente foi chamado de Terra da Santa Cruz.

3) Desde que o Brasil foi separado de Portugal, este virou laboratório de experiências revolucionárias, sobretudo no campo jurídico. E essas experiências são exportadas para o mundo todo, fomentando todo tipo de revolução secundário.

4) Como eu falei num artigo anterior, desde que o Brasil foi separado de Portugal, a ponto de se tornar uma comunidade imaginária pela maçonaria e se tornar um dominato maçônico, estamos numa crise civilizacional permanente porque o sentido pelo qual o Brasil foi originalmente povoado para sê-lo foi perdido. E para se compreender o sentido que se perdeu e restaurá-lo, devemos estudar o Brasil à luz da filosofia da crise de Mário Ferreira dos Santos.

5.1) É se compreendendo a crise da nossa sociedade que se compreende o sentido leonino dos nossos comerciantes, a ponto de importarem práticas mercantis que são fruto de uma uma cultura herética, que foi a cultura mercadológica calvinista americana - vulgarmente chamada de capitalismo, recebida originalmente como herança da presença dos holandeses em seu território. Lá, a usura e a riqueza tomada como um sinal de salvação foram a base daquela sociedade, a ponto de dividr a sociedade entre eleitos e condenados, entre ricos e pobres, a ponto de se criar uma barreira social entre eles. Como a pobreza sempre teve cor, isto serviu de base para o racismo, um dos sub-produtos da escravidão.

5.2) Como o direito do consumidor se funda a partir da importação de costumes e práticas de uma sociedade cujos valores são completamente contrários aos nossos, advindos da chegada dos portugueses e dos valores fundados na fé católica que criaram esta nação, então surgiu a sociedade da crise do contrato, em razão desse choque cultural inevitável. E como o comunismo vê nisso uma oportunidade para se destruir ainda mais os nossos valores, eles se valem da advocacia para se criar um fetiche pela judicialização de tudo de tal forma que o sentido da busca pela justiça, da restauração da verdade, enquanto fundamento da liberdade, perca o seu sentido, bem como o sentido da paz social, fundado em Cristo Jesus. Não é à toa que advogados metidos em causas consumeristas ou trabalhistas são extremamente esquerdistas, pois operam num mercado de massa - como ganham muito dinheiro com causas coletivas, conservam este cenário conveniente e dissociado da verdade.

6) Como apontou Chesterton, a economia de mercado enquanto sujeição - fundada através de contratos leoninos, de pactos desiguais entre as partes - é que estimulou a ação criminosa desses comunistas para a tomada do poder, uma vez que estes partidos comunistas não passam lobistas a serviço do crime organizado, a serviço da ação revolucionária promovida pela maçonaria, daqueles que rejeitaram a pedra que se tornou a pedra angular. Entender as origens desta crise é a melhor maneira de se corrigir os efeitos danosos decorrentes disso e restaurar o sentido pelo qual o Brasil foi originalmente povoado, pondo fim à crise do contrato, que é um dos sintomas da crise civilizacional pela qual passa o país.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023 (data da postagem original).

Cashback como dação em pagamento - comentários tendo por base os cenários abordados pelo direito civil e pelo direito do consumidor

1) Vamos supor que eu fosse vender meus livros físicos para um amigo meu, tal como vinha fazendo até recenetemente. Se por alguma razão ele não tivesse dinheiro, ele poderia me dar uma nota fiscal do Guanabara, que tem query code. Esta nota fiscal eu posso enviar a Méliuz e em 15 dias eu posso receber o cashback dessa compra, a ponto de servir como dação em pagamento pela compra do livro.

2) No âmbito do direito civil, onde os amigos podem livremente discutir as cláusulas da compra e venda de serviços, a dação em pagamento é uma excelente alternativa quando se está faltando dinheiro no mercado; no âmbito do direito do consumidor, onde as relações de compras são marcadas pela impessoalidade, uma vez que as empressas atendem a necessidades de massa, o que ocorre é um conflito sistemático de interesses, a ponto de gerar um processo coletivo por conta de interesses difusos, que se estendem por toda a sociedade, uma vez que a cultura de dação não é possível neste cenário.

3) Num cenário de pequeno mercado, marcado pelas constantes crises econômicas e políticas de um país instável como o nosso, a melhor solução é adotarmos mecanismos de dação em pagamento - na falta de dinheiro, B pode pagar a A com alguma coisa que possa lhe render dinheiro, como ceder os direitos de cashback sobre uma compra de mantimentos que B fez de modo a satisfazer o crédito pela compra do livro que A lhe vendeu. O dinheiro de cashback sobre uma compra feita é um direito patrimonial disponível e este pode ser cedido - ele é análogo aos direitos patrimoniais dos direitos autorais das obras escritas, por exemplo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2023 (data da postagem original).

Notas sobre as implicações éticas da cultura do cashback no campo da administração pública, sobretudo no setor de compras governnamentais

1) Certa ocasião, eu estava assistindo a uma aula de administração de materiais no âmbito da Administração Pública.

2) Durante a aula, eu aprendi que o setor de compras, no âmbito da administração moderna, é parte do setor estratégico de uma organização social, pois uma compra bem feita pode tornar esta organização mais produtiva ou pode ser responsável pela maximização dos lucros operacionais da organização.

3) Vamos supor que você seja um servidor público responsável pelo setor de compras governamentais de um determiado setor do governo - se os fornecedores derem notas fiscais com query code, para quem vai ficar o cashback que pode ser colhido a partir da nota fiscal, uma vez que a Méliuz permite que se colha cashback a partir da nota fiscal? O servidor que trabalha no setor de compras, ele é análogo a um vendedor, pois merece uma comissão por força disso, se o trabalho que ele faz traz lucros operacionais para o Estado de modo que este seja mais eficiente na prestação do bem comum, de modo a se tornar menos oneroso para quem paga impostos. E neste sentido, ele merece a comissão a partir dos cashback das notas ficais das compras das quais ele foi responsável e que deram causa a uma melhoria de ganho substancial de eficiência da organização da qual ele faz parte, uma vez que ele foi empreendedor dentro de seu setor, a ponto de promover o princípio do governo empreendedor.

4) Acho que uma reforma no código de ética dos servidores no tocante a esta questão poderia ser promovida, pois a cultura do cashback no Brasil é uma práica recentece e ela passou a ter repercussão econômica qualificada muito recentemente. E não vai demorar muito para que essa matéria tenha rpercussão geral reconhecida, quando se discute, no campo dos processos, a constitucionalidade incidental desta questão.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023 (data da postagem original).

Comentários pós-artigo:

Denise Durães: interessante esta questão! Mas não seria melhor que ficasse um crédito para Adm Pública usar? Eu penso ser mais justo, pois quando servidor quando entra no funcionalismo ele já sabe de antemão o valor de seus subsídios e se ele aceitou, o problema é dele.

José Octavio Dettmann: Eu entendo bem o seu questionamento, Denise, pois esta matéria versa sobe duas coisas: a quem são devidos ds cômodos da coisa e o princípio da causalidade. E os cômodos da coisa estão na questão de uma gestão mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte. Como na administração pública também cabe o princípio da impessoailidade, aí está o cerne do conflito ético que isto pode gerar.

José Octavio Dettmann: a Administração Pública lida com fatores de incerteza, com momentos onde a oferta e demanda no setor de compras governamentais tende a ser imprevisível - e por ser imprevisível, a remuneração deve se pautar pelo princípio da eventualidade, e todo ganho operacional nesta seara é um ganho sobre a incerteza neste vale de lágrimas, tal como é a gorjeta do garçom. Por conta da natureza do serviço público se dar em tempos de demanda imprevisível, como são os tempos de crise, o princípio da impessoalidade não pode ser observado, uma vez que esta é uma exceção ao princípio da impessoalidade por conta de sua natureza - e para quem cultiva o princípio da impessoalidade como se fosse um dogma, de forma conveniente e dissociada da verdade - desta verdade em particular, por conta das constantes crises econômicas pelas quais sofremos -, isto pode trazer sérios conflitos de interesse - e o conservantismo da Administração Pública pode motivar uma pretensão de resistência que ensejará a questão a ser decidida terminativamente pelo judiciário, sobretudo do ponto de vista ético e legal, o que levará o Estatuto dos Servidores a ser fatalmente revisto por conta dos precedentes judiciais gerados.

José Octavio Dettmann: Em razão do conflito de interesses gerar repercussão jurídica relevante nos tribunais, por conta dessas questões éticas, a busca da excelência na prestação no serviço público deixa de ser um princípio que enseja a busca da prestação de um serviço público eficiente e aí a prestação do serviço, em termos de qualidade cai, fora que a administração pública está agindo aí como agente garantidora deste estado de coisas inconstitucional, a tal ponto que muitos vocacionados não vão querer servir ou prestar concurso público para serem servidores, uma vez que as coisas não vão mais fazer sentido para as suas vidas - e como o espaço está vazio, aí entram os apaniguados esquerdistas, aparelhando o Estado com sua ideologia cancerosa.

Silogismos sobre os fundamentos da cultura - o caso do cashback

1) Numa das provas que prestei quando do meu exame de ordem para a OAB, havia a seguinte frase: "um dos fundamentos da cultura é fazer da necessidade liberdade". Esta frase marcaria minha vida anos mais tarde, nestas linhas que se seguem.

2) Certa ocasião, eu estava no site do Méliuz e tomei conhecimento de que, se eu me cadastrasse no aplicativo, eu poderia receber cashback a partir das notas fiscais, ainda que as lojas não fossem afiliadas do sistema Méliuz de cashback. Só pelo ato de enviar a nota fiscal, eu já receberia um real e se a nota fiscal fosse de uma loja cadastrada, eu receberia cinco vezes o valor do cashback.

3) Isto me gerou a oportunidade necessária para eu usar o celular moderno - isto foi o que me motivou a usar a ferramenta, já que ela não fazia sentido no meu dia-a-dia. Comecei a tirar os primeiros cashbacks das notas fiscais das compras dos meus pais por volta do dia 25 de novembro - em 11 de dezembro, devo receber uma resposta. Caso eu receba dinheiro extra, isto não só vai fazer com que eu melhor colabore com os meus pais com as compras, já que estarei de olho nos cashbacks das próximas compras, como também fará com que eu veja o celular moderno como um computador de mão necessário ao meu arsenal de trabalho, já que com ele colherei o cashback das compras de meus pais - e com esse dinheiro, poderei aperfeiçoar a poupança e comprar coisas que tornarão minha vida intelectual e profissional ainda mais produtiva, a ponto de me dar mais liberdade para eu melhor me santificar através do trabalho de escritor e de gamer.

4) De tanto isto ser a base do meu estilo de vida, a cultura de cashback deixará de ser uma opção e passará a ser uma necessidade, pois daí vem o sustento - como dinheiro é símbolo de justiça, então eu farei pelo outros aquilo que os outros querem de mim, a ponto de ter ganhos sobre a incerteza neste vale de lágrimas. Como sempre enxergo a verdade contida nas ações dos homens, então tentarei ver Cristo em tudo e em todos de modo que a verdade seja não só a regra das minhas ações, mas também o fundamento da minha liberdade, sem a qual vida não teria o menor sentido para mim.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023 (data da postagem original).

Coupert versus Méliuz: notas sobre a batalha dos cashbacks - o caso das promoções de black friday

1) Para substituir o computador principal, o Lenovo, que já está bem ultrapassado, estou pensando em comprar um computador gamer da Lenovo, modelo IdeaPad 3i. Neste momento em que escrevo, estamos em tempos de Black Friday e ele está com um preço convidativo de R$ 3.431,99, podendo ser parcelado em 12 vezes sem juros no próprio site da Lenovo.

2) Na Coupert, o site paga um cashback de 7%. Na Méliuz, o site está pagando um cashback de 5%.

3.1) Neste momento em que escrevo, o dólar está sendo cotado a R$ 4,90 - se dividirmos o preço do produto pela cotação de momento, então o produto vale, para efeito de apuração de cashback na Coupert, $ 700,41.

3.2) Se aplicarmos o cashback da loja ao preço da loja, convertido para o dólar, eu recebo $ 49,03 - como este valor me será dobrado, então, na verdade, eu recebo $ 98,06 de cashback. Se convertermos o dólar para o real, então eu recebo R$ 480,49.

3.3) Se eu aplicasse o preço em reais ao cashback que a Méliuz me paga, eu receberia R$ 171,60.

4) Como estamos em tempos de deomcracia relativa, em que o grosso vai entrar, vou deixar a substituição do equipamento de trabalho para mais tarde, quando o presidente Bolsonaro voltar à presidência, já que esta será uma ocasião onde pagarei menos impostos e poderei obter maiores ganhos sobre a incerteza neste vale de lágrimas que é república brasileira, marcada pela instabilidade constante, seja ela política ou jurídica.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2023 (data da postagem original).

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023 (data da postagem atualizada).

Honra teu pai e tua mãe: o caso do cashback como um bônus salarial, uma ferramenta motivacional - um estudo de caso na seara da administração de iniciativa e de incentivo

1) Quarta-feira, dia 29 de novembro. Como sempre, meus pais foram ao supermercado para fazer compras. Mas esta quarta-feira não foi como as anteriores: desde que instalei o aplicativo da Méliuz no meu celular, eu agora regatei o cashback desta compra e resgatarei cashback de todas as outras que meus pais eventualmente fizerem nas lojas locais da cidade.

2) Graças ao resgate do cashback que pode ser feito através das notas fiscais, eu me sinto mais motivado para melhor ajudar meus pais com as compras. Antes, eu considerava esta tarefa a parte mais chata da semana, pois eu não ganhava nada. Agora, com o cashback, a chatice se tornou um prazer, pois as coisas passaram a ter um sentido para mim, pois se eu ajudar meus pais, eu tenho algo a ganhar. É como se eu me sentisse pago financeiramente pelas empresas que pagam cashback a fazer melhor meus deveres de filho, a ponto de me santificar através desse trabalho que Deus me deu.

3) Através disso, posso colher melhor ganhos sobre a incerteza neste vale de lágrimas que se tornou hoje o Brasil. A resposta a esta solicitação de cashback virá no dia 15 de dezembro - quando ela vier, eu atualizarei esta história.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 (data da postagem original).

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023 (data da postagem atualizada).

Notas sobre outras funcionalidades do aplicativo Méliuz para celulares e smartphones - como este aplicativo pode se adequar à minha arquitetura financeira, trabalhando em sinergia com outros instrumentos que eu tenho - um estudo de caso

1) Ao longo dos dias, enquanto estudava mais a fundo o aplicativo do Méliuz, eu observei que o dinheiro do cashback rende juros no próprio aplicativo, como se fosse uma poupança - e ao contrário da poupança tradicional, que vai até o dia 28, na poupança Méliuz eu tenho rendimento nos dias 29, 30 e e 31 - o que faz dela um instrumento financeiro bastante atraente, pois ela rende juros todos os dias. Além disso, na conta Méliuz eu posso mandar pix. Na minha conta do C6 Bank, por exemplo, eu tenho chave pix - posso transferir o dinheiro do cashback para fazer investimentos ou comprar dólares por lá. E uma vez completado o ciclo de investimentos, posso resgatar os ganhos para a poupança que tenho no Itaú, de modo a maximizar os benefícios.

2.1) Outra possibilidade: no site do vakinha eu tenho outra chave pix para receber doações. Se eu estimular as pessoas a criarem suas próprias contas digitais Méliuz, indicando o referido aplicativo, elas poderão colaborar comigo depois na vaquinha. 

2.2) Se considerarmos que a vaca é o prêmio máximo que se dá a quem faz um trabalho de excelência, tendo-se por referência o jogo do bicho, então este é o melhor ganho que se pode ter sobre a incerteza, nos méritos de Cristo, já que os animais remetem à grandeza da criação, uma vez que empreender é um dos muitos caminhos de santificação através do trabalho, dada a sua natureza criadora, a qual beneficia ao bem comum de todos.

 José Octavio Dettmann

 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 (data da postagem original).

Link de indicação do Méliuz: https://www.meliuz.com.br/i/ref_bd3c5ab9?ref_source=1

Link de uma das minhas vaquinhas: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/colabore-com-o-trabalho-do-dettmann