1) Pasquale Mancini, em suas preleções sobre Direito Internacional, dizia que a nação é o dado irredutível do Direito Internacional, a mônada racional dessa ciência.
1.2) Essa concepção de Mancini lembra o conceito de átomo em Dalton, que era indivisível. Se parar para pensar, o conceito de nação pode ser fracionado até chegar ao conceito de homem.
2) A nação é composta de povo, de cultura, de território e de governo autodeterminado.
3) Povo é o conjunto de pessoas que moram num determinado lugar de modo a tomar o país onde moram como um lar em Cristo.
4) As pessoas podem ser naturais ou pessoas jurídicas.
5) Toda pessoa natural é um ser humano. E o homem, em Aristóteles, é o animal que erra. Em Santo Tomás de Aquino, é o animal que sabe, pois prova o sabor das coisas de modo a conservar aquilo que é conveniente e sensato, coisa que é fundada na dor Cristo, uma vez que aponta para a conformidade com o Todo que vem de Deus.
6) Se o conceito de homem for o de Kant, em que o homem é o animal que mente, então temos o seguinte:
6.1) Todos os homens têm direito à verdade que quiserem, uma vez que Deus está morto. E se Deus está morto, então somos todos deuses. Logo, não há céu nem inferno, pois não há pecado algum.
6.2) Pessoas jurídicas são a atividade econômica organizada de algum ser humano que transcendeu a própria expectativa de vida de seu fundador. Se a atividade fizer da riqueza sinal de salvação, então ela produzirá pecados perenes, uma vez que tal atividade acabará perdendo sua natureza santificadora através do trabalho, se não houver um sucessor que não ame e rejeite as mesmas coisas que seu fundador, se este vivia a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus.
6.3) Quando se faz da riqueza sinal de salvação, os que concentram os meios de usar, gozar e dispor dos bens da vida terão os meios reais de ação de modo que tudo fique na mãos dessa oligarquia - e o Estado acabará representando os interesses dessa oligarquia, a ponto de tudo estar nas mãos dela e nada estar fora dela ou contra ela.
6.4) Dessa oligarquia vem o totalitarismo comunista, nazista ou fascista. Se tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele, então o Estado será tomado como se fosse uma segunda religião, o que é fora da conformidade com o Todo que vem de Deus.
7.1) O pensamento de Mancini fala em nação tomada como se fosse uma segunda religião, tomando por base a idéia de que toda nação livre tem um governo autodeterminado. Mas o que ele fala não passa de falácia.
7.2.1) Em primeiro lugar, a liberdade se pauta na verdade. Jesus, que é verdadeiro Deus e verdadeiro homem, é a razão para se fazer um país ser tomado como um lar em Cristo, a ponto de seu destino estar todo fundado n'Ele, por Ele e para Ele, de modo que todas as coisas fiquem na conformidade com o Todo que vem de Deus. Logo, isso cria um mitlogema.
7.2.2) Esse mitologema será uma chamada para a ação sistemática de modo que toda a comunidade dos que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo se organize de modo que a santificação através do trabalho acabe promovendo o bem comum de tal modo que isso acabe fazendo com que o senso de tomar o país como um lar em Cristo se expanda até os confins da Terra, para promover bom nome da Cristandade entre as nações mais estranhas e, por extensão, de todo o país, tal como ocorreu com Portugal, em Ourique. Por isso, a idéia de nacionidade está fortemente atrelada ao conceito de cultura.
7.3.1) Os reis têm sua autoridade porque ela decorre de Deus. Essa autoridade vem diretamente de Cristo, tal como ocorreu em Ourique, ou por intermédio de sua esposa, a Igreja, que coroa os monarcas - e o monarca coroado é geralmente o melhor dentre os melhores de uma determinada terra. O monarca deve servir de modelo, fazendo com que o país seja tomado como um lar em Cristo. Ele deve ser o senhor dos senhores sendo o servo dos servos em Cristo.
7.3.2) A autoridade do monarca, como vassalo de Cristo, não é absoluta. Ele deve dizer o direito com justiça e proteger o povo que está sujeito à sua proteção e autoridade dos maus governos, bem como promover a fé cristã em terras distantes, pois o Reinado Social de Cristo cabe a todas nações que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.
7.3.3) Ele não deve expandir a nação fundado no amor de si até o desprezo de Deus, nem buscar a glória como se buscasse a si mesmo. Isso fará com que a expansão da fe Cristã seja servida com fins vazios - e é exatamente isso que chamam de autodeterminação.
7.3.4) Nenhum povo é autodeterminado, como se todos fossem ricos no amor de si até o desprezo de Deus - as nações são o que são porque nasceram em Cristo e o território que ocupam é consagrado para ser tomado como um lar em Cristo. Dentro de suas circunstâncias e possibilidades históricas, os povos cumprirão a missão que receberam de Cristo, seja ela recebida diretamente de Cristo ou por intermédio de sua esposa, a Igreja Católica.
8) São esses comentários pontuais que queria fazer acerca da obra de Mancini.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.