Uma lanchonete de fronteira é uma empresa transnacional

1) Exemplo de uma transnacional verdadeira: ter uma lanchonete em Foz do Iguaçu. Com delivery, ela atende a clientes na Argentina e no Paraguay. Elas necessitam da fronteira, de modo a que seus serviços atinjam territórios além do território nacional, partindo de uma estrutura central.

2) Prestar serviço influencia nos costumes, nos valores e na relação jurídica. Se houver grupos nacionalistas ou protecionistas, pode haver conflito.

As grandes empresas não são nem multinacionais e nem transacionais

As grandes empresas não são multinacionais e nem transnacionais - são grupos econômicos associados a outros grupos econômicos que conhecem as circunstâncias locais e que fazem o intercâmbio de pessoas, bens e valores entre um país e outro. Essas relações são, na verdade, cosmopolitanas ou metanacionais.

1) Os marxistas costumam definir as empresas que prestam atividade economicamente organizada de multinacionais.

2) Para ser multinacional no conceito jurídico estrito, uma empresa pública precisa pertencer ao controle de vários países diferentes. Poucas são de fato as verdadeiras multinacionais.

3) A maioria das empresas são organizações privadas que prestam serviços a população, com intuito lucrativo. Elas atuam vários países. Mas em cada país, elas criam pessoas jurídicas, observando as leis locais. Não são transnacionais, dado que as grandes corporações não são uma grande estrutural central, mas um pool em que um grupo controla várias subsidiárias pelo mundo inteiro.

4) Esse tipo de pool é que faz com que o controle dos ativos da empresa fiquem na posse de poucas mãos. De fato, é uma oligarquia.

Dos problemas do nacionalismo, enquanto teoria jurídica

1) A nacionalidade é produto do nacionalismo, enquanto movimento político decorrente da Revolução Francesa. As teorias jurídicas modernas decorrem de teorias políticas divorciadas de Deus. Por isso, recomendo a leitura do pai da teoria das nacionalidades no âmbito do Direito Internacional, Pasquale Mancini, de modo a que se tenha idéia do que estou a dizer.

2) Em algumas coisas não sou contra o conceito jurídico de nacionalidade:

2-A) O conceito de nacionalidade, no quesito de se determinar se o bem é do nacional ou se o bem é do estrangeiro, disso eu não sou contra. Esse conceito é até necessário.

2-B) Também não sou contra a idéia de dupla nacionalidade. O fato é que uma é considerada ativa e outra inativa em razão do critério de domicílio. Se você toma o Brasil como um lar, é porque você quer ficar em definitivo nele. Às vezes, quem está aqui e toma este país como um lar é mais brasileiro do que aquele que nasceu aqui. Mas existem alguns problemas quanto a essa questão:

2-C) Na Itália, há deputados que são brasileiros e que se valem da condição de italianos para sejam eleitos deputados lá, havendo o risco de se estes tornarem eurodeputados, se tiverem uma atuação destacada naquele Parlamento. Muitos deles, por terem formação na militância petista, colaboraram para que o famigerado Battisti ficasse aqui. Muitos deles, de modo a cumprir o projeto de poder do Partido, se desligavam formalmente do PT e faziam as conexões políticas necessárias, de modo a que os terroristas políticos lá tivessem uma janela de fuga aqui no Brasil, se a coisa na Itália apertar, tal como se deu com o Battisti. Isso é um caso a ser investigado. Digo isso porque todo esquerdista é um internacionalista e eles se valerão das brechas da lei e dos conflitos positivos que dão causa a uma eventual dupla nacionalidade para usar isso contra nós.

2-D) Posso ir mais longe: sabe o caso da Suzanne von Richthoffen, a alemãzinha que matou pai e mãe? Ela tem cidadania alemã. Se fosse pra Alemanha, ela ficaria impune. A mesma coisa ocorreu com o Cacciola.

3) A mesma coisa ocorre quanto ao aspecto da naturalização - isso não significa necessariamente tomar o país como um lar. Muitos mudam de nacionalidade de modo a fugir de obrigações fiscais injustas, tal como ocorre com os franceses. Gerard Depardieu tornou-se russo para fugir do fisco francês e não porque toma a Rússia como um lar.

4) E, por fim, o nosso caso particular de sermos brasileiros sérios: nascemos aqui, conhecemos as coisas que fazem nosso país ser tomado como um lar, mas somos governados por idiotas que tomam o país como se fosse religião e que prejudicam o país como um todo. Como vivemos numa ordem em a opinião de um idiota tem o mesmo peso que a opinião de um ser inteligente, no tocante ao voto, o fato é que somos reduzidos à condição virtual de estrangeiros. O fato é que somos tão estrangeiros quanto os que não nasceram aqui por sermos mais brasileiros que os idiotas daqui. Isso daria uma boa história, mas não sei como contar.

5) Eu ainda não fiz reflexões sobre as conseqüências jurídicas disso que estou a fazer. Mas com certeza isso mudará o entendimento das coisas que conhecemos de um modo radical.

6) Tudo isso, pelo que pude ver, leva a um Estudo da Teoria do Estado.

7) Preciso estudar o curso do Olavo sobre o assunto.

(José Octavio Dettmann)

Para download:

(Pasquale Mancini - Direito Internacional (2003). Após 5 segundos, clique no botão amarelo para pular a propaganda (skip ad) http://adf.ly/UVz0x)

Como isso afeta o Brasil?

1) É preciso uma noção do que foi a Europa pós-Guerra pra se entender a distinção entre nacionidade e nacionalidade. Ela nasce dessa circunstância.

2) Assim como se deu na Alemanha, algo parecido pode ser feito em relação ao Sul, quanto ao resto do Brasil.

3) O PT no Rio Grande Sul acirrou os ânimos separatistas de lá. O cidadão comum do Sul não faz a menor idéia de onde começam esses movimentos. Por ter uma formação tosca, isso faz com que não tenha como entender porque separar não é a solução. Além disso, isso faz com que não se compreenda qual é a ligação dele com o Nordeste, assim como o resto do Brasil.

4) O fato é que acusar o cidadão comum e ignorante do Sul de apátrida não é uma boa saída - ele se sentirá ofendido e se afastará. Agora, se forem dados motivos e explicações que o façam desistir da idéia do separatismo, sem atacá-lo frontalmente, aí ele pode pensar no ponto de vista que aponto e até aderir sem se sentir violado em suas próprias convicções.

5) É preciso explicar pra ele que o que criou este país e que deu causa para o posterior desenvolvimento do país ao longo dos séculos foi uma coisa só: a Monarquia. É da monarquia que encontramos a vitalidade necessária de modo a se tomar o país como um lar. Na república, nós não encontramos isso, pois o país foi dividido em oligarquias estaduais, em que uma compete com a outra para se ter domínio do poder. Virou-se uma guerra de facção, uma guerra de oligarquias que quase sempre terminam em Guerra Civil, como se deu em 1932. E para se governar o país, os partidos precisam fazer coalizões de modo a governar, o que agrava ainda mais as divisões, tal como vemos na ordem pós-1988.

6) O fato é que a noção de povo brasileiro só se completa na noção de nacionidade: de país tomado como se fosse um lar. Para se tomar o país como um lar, um governo justo e estável, que fomente a noção de que o do Sul e o do Nordeste são irmãos, como partes mesmo de uma grande família, é que torna isso possível.

7) Sem esse conceito de nacionidade, o próprio conceito de povo brasileiro se perde. Ele acaba se reduzindo a um abstracionismo malévolo em que todos se reduzem a ovelhas governadas por lobos, os demagogos. Exemplo disso são os Brizolas da vida.

8) O verdadeiro conceito de povo brasileiro deriva da noção tal qual preconizada na carta de 1824: uma associação de vários povos em torno de uma commonwealth: no caso, o Império do Brasil.

9) Essa associação lentamente evolui para um verdadeiro federalismo, fundada na noção que todos são irmãos e que tomam o país como um lar, tendo por liderança um soberano comum, uma língua comum, moeda comum, leis que regem a unidade, essas coisas. Mas esse processo é sedimentado por gerações e foi interrompido pela república.

(reflexão decorrente de uma conversa com Eduardo Bisotto)

Origem histórica e circunstancial da diferença entre nacionidade e nacionalidade

01) Logo que a II Guerra Mundial terminou, iniciou-se o trabalho de reconstrução da Europa. No caso da Alemanha, em particular, a parte Ocidental do País foi reconstruída com a assistência de turcos e, em menor parte, por espanhóis e eslavos.

02) A Parte Oriental da Alemanha, que se tornou zona de influência da Rússia, começou a impedir que a população migrasse do leste para o Oeste, construindo um muro.

03) O muro, além de impedir o ir-e-vir da população, também trouxe efeitos devastadores, no âmbito psicológico. Ele foi feito de modo a que os alemães do leste enxergassem aos do oeste como se fossem imagens distorcidas de um mesmo espelho. Dessa forma, forçam uma dialética, aos olhos de quem é de fora. Uma espécie de propaganda subliminar do regime.

04) A cada geração que convivesse com a divisão forçada do muro, mais afastada ficava da noção de que um e outro eram do mesmo povo. Esse fato mantém-se particularmente verdadeiro, com relação ao que está havendo na Coréia do Norte em relação à Coréia do Sul.

05) Na outra ponta do muro, havia o marxismo cultural, semeado desde Frankfurt, corroendo todas as bases da sociedade. Isso agravava ainda mais a divisão decorrente de um muro forçado.

06) Esta é uma técnica das tesouras altamente devastadora.

07) Enfim, eis o que é o socialismo: ele divide o povo de modo a poder dominar. Eles destroem a nação, quanto ao seu significado de tomá-la como se fosse um lar.

08) Eis as bases circunstanciais e históricas para se entender a diferença entre nacionidade e nacionalidade.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de março de 2014 (data da postagem original).

Sobre a diferença entre estrangeiro e forasteiro

Existe uma diferença entre estrangeria e forasteria. O que quero dizer com isso?

1) Forasteiro é todo aquele que não nasceu no país, mas que é nativo de país onde se fala a mesma língua ou uma língua muito parecida com a língua portuguesa. Também é forasteiro quem é de país que faz fronteira com o Brasil. Esses geralmente têm mais chance de tomar o Brasil como um lar mais rapidamente.

2) Estrangeiro, no sentido estrito, é todo aquele que não nasceu no Brasil e é de uma cultura completamente diferente, a ponto de ter mais dificuldade tomar o país como um lar. Às vezes, a integração dele fica impossível, tal como ocorre com os muçulmanos.

3) Os que são forasteiros tendem a ser integrados como parte do país a partir de uma integração econômica.

4) Os que são estrangeiros, por terem mais dificuldade de assimilar os costumes da pátria, tendem a ser fonte de problema, principalmente se não forem ajudados a assimilar os costumes e a língua do Brasil.

5) Esses que têm mais dificuldade de assimilar a língua e os costumes, por não serem parecidos, tendem a ser usados pelos governos socialistas como agentes de atividade revolucionária.

6) No caso da Europa, são geralmente pessoas vindas do Leste Europeu, com pouca qualificação e que ficam à mercê da dependência do assistencialismo do Estado, cujo sistema é bancado pelos nacionais. Isso acirra os ânimos, pois os estrangeiros nesse caso são vistos como párias.

7) O próprio nacionalismo de Le Pen é estimulado de propósito, através do processo de estimulação contraditória. Esses retirantes do Leste Europeu, em particular, tendem a se tornar párias, se eles não forem estimulados a trabalhar e a produzir no novo País, de modo a se tomá-lo como um lar.

8) Nas políticas assistencialistas do Estado do bem-estar social, há políticas claras de desincentivo ao trabalho, a vadiagem sistemática, tal como há na Suécia. Isso gera falsa nacionidade, falso sentido de se tomar o país como um lar.

Explicando nacionidade e nacionalidade (modo didático)

1) Rui Barbosa dizia: pátria é família ampliada. Onde a gente encontra o exemplo de família virtuosa? Nos lares. Por esse viés, nacionidade é tomar a nação, o território que ocupamos historicamente, como sendo o nosso lar.

2) Quem toma o país como um lar trata a todos os que querem viver em paz bem, pois são seus vizinhos. Trata os outros como um espelho de seu próprio eu, incluindo quem não nasceu aqui, o estrangeiro. Para o estrangeiro que vem aqui trabalhar e progredir, ele adota a seguinte máxima: "minha casa é também sua casa. Seja bem-vindo! Se você for honesto e íntegro, nós tomaremos você como parte de nós".

3) Este compromisso pré-existe à ordem constitucional, por ser natural. Por isso que aos estrangeiros é garantido os mesmos direitos que os natos e naturalizados em matéria de residência, trabalho e aquisição de bens, fatos decorrentes da vida em sociedade.

4) Quem toma o país como religião se baseia na crença de que tudo está no Estado e que nada está fora dele, além de não acreditarem na fraternidade universal. O problema disso é que eles exigem obediência absoluta à lei do Estado tal qual a lei de Deus - e nesse ponto, quem não é daqui ou tem costume diferente pode afrontar a ordem imposta por essa gente, pois os estrangeiros que vivem aqui são tão brasileiros quanto os que nasceram aqui, pois tomam o país adotivo como sendo o seu lar. Por isso que políticas nacionalistas tendem a ser políticas de se definir quem é amigo e quem é inimigo. E como se define isso? Pela conveniência do governante, que é subjetiva, e pelo desejo ardente de se implementar um poder global, que domine a todos os povos inteiros sob sua autoridade (um delírio, objetivamente falando).

5) Obviamente, essa gente não acredita em Deus. São todos imanentistas e ateístas militantes, pois acham que lei escrita é lei eficaz, que resolve tudo quanto é tipo de problema. Que coisa boa pode advir de algo tão instável do que algo fundado na sabedoria humana, dissociada da sabedoria divina?

6) Essa instabilidade dá causa a uma mutação constante dos critérios de justiça, a ponto de não se saber mais o que é certo ou errado. E tem momentos em que o errado é tomado como se fosse certo. E muitos deles são canalhas, a ponto de dizer que as leis não têm termos inúteis. Basta que se perverta o significado das palavras que se perverte tudo. Daí que, pelo positivismo, os marxistas falam que direito é preconceito. Pois eles vão fazer justamente isso: fomentar preconceito, por meio da lei, valendo-se do que os positivistas já edificaram, e denunciá-lo.