01) Eu estive refletindo sobre a questão da certidão de nascimento. Penso que a certidão de batismo deveria ser contada como certidão de nascimento. A da república não passa de um cadastro de contribuinte em potencial.
02) Em direito civil, temos capacidade de direito e capacidade de fato - em matéria de direito tributário, o recém-nascido pode ser chamado a contribuir se possuir um imóvel em seu nome. A capacidade de custear o governo, segundo as leis da república, deriva da capacidade de direito, do fato de ter nascido com vida.
03) Pela sua natureza, a certidão de nascimento na República nunca será gratuita.
04) Pois cidadania, no sentido estrito da natureza republicana do Estado de Direito, pressupõe custear e fiscalizar o governo local, enquanto prestador de serviços públicos que maximizem o progresso civilizatório do país. Como é que um recém-nascido pode fiscalizar isso? Ele paga impostos, pois pode ter imóveis em seu nome, mas não poderá votar até ter 18 anos de idade - e é da exploração desses bens dos vulneráveis que nasce a espoliação.
05) A noção de cidadania do socialismo tem, dentro de si, o germe da espoliação e da irresponsabilidade. Essa noção de cidadania vinda de governos socialistas pressupõe estado caro para o contribuinte e serviços públicos ruins. Fora que é uma vã promessa - um verdadeiro estelionato eleitoral.
José Arthur Sedrez: Verdade. Nunca tinha pensado por esse modo!
José Arthur Sedrez: Dettmann, tem uma questão que queria que você analisasse: qual a real importância do casamento civil? Para mim é apenas um mero acordo financeiro entre os parceiros.
José Octavio Dettmann: Eu já estive pensando sobre isso.
1) O casamento civil é, de fato, um acordo financeiro - o direito posto, na verdade, protege mais o patrimônio do que a família.
2) O casamento, no sentido verdadeiro e natural do termo, é uma união entre homem e mulher perante Deus, com o intuito de constituir família e de se servir à comunidade como um modelo para se tomar o país como um lar. Todas as outras uniões civis e entidades familiares que estão promovendo, por meio do amor livre, são naturalmente inconstitucionais. Daí porque a separação entre Igreja e Estado no Brasil foi perniciosa para o país, em termos de nacionidade.
3) Tal como houve na França, a república brasileira foi uma revolução antimonárquica e anticatólica.
José Arthur Sedrez: Você é defensor do Estado confessional? Queriamos promover um debate sobre isso aqui na UFPel - e nos faltou um bom defensor.
José Octavio Dettmann:
1) As monarquias na Idade Média eram teocêntricas.
2) As leis postas pelos reis se pautavam na tradição da Igreja Católica - para se fazer uma boa lei humana, ela tinha que estar em conformidade com o todo que vem de Deus - e a lei natural (natural law), que vinha de Deus, era o modelo pelo qual se fazia natural rights (lei humanas concretas e em conformidade com o todo, de tal modo a se edificar uma boa ordem pública).
3) Com base no que venho pesquisando, venho chegando à conclusão de que o Estado Confessional, fundado na aliança com o altar e o trono, seria melhor para o Brasil do que essa anarquia, fundada na diversidade herética que a Carta de 1988 promove, concedendo imunidade tributária a templos de "toda e qualquer natureza" e a toda a sorte de bens dessas seitas diabólicas, que mercantilizam a fé e que tratam o crente como se fosse cliente.
4) Isso sem contar a proteção que a lei orgânica dá a essas "liturgias". Basta ver o caso que foi julgado recentemente no STJ: para atender ao particularismo de um acidentado, que era testemunha de Jeová, o ministro do STJ disse que a religião vale mais do que a vida. Essa diversidade herética, se for defendida tal como está posta na CRFB, vai levar à insegurança jurídica e à perversão das leis. Por isso que a constituição é contrária aos fundamentos da liberdade brasileira nesse ponto. É alta traição dupla (da lei orgânica e a do ministro do STJ).
5) A verdade é que a república semeou a discórdia. Por isso que o PT e os evangélicos têm um acordo entre eles - são revolucionários por natureza.
6) Eles prosperaram graças à natureza sediciosa desta República. Esses desgraçados querem fazer uma reforma protestante no Brasil. E é isso que a IURD está fazendo com o Partido da República, um dos aliados do PT.
7) Pra mim, só me leva a uma conclusão: isso me cheira à luta de classes.
02) Em direito civil, temos capacidade de direito e capacidade de fato - em matéria de direito tributário, o recém-nascido pode ser chamado a contribuir se possuir um imóvel em seu nome. A capacidade de custear o governo, segundo as leis da república, deriva da capacidade de direito, do fato de ter nascido com vida.
03) Pela sua natureza, a certidão de nascimento na República nunca será gratuita.
04) Pois cidadania, no sentido estrito da natureza republicana do Estado de Direito, pressupõe custear e fiscalizar o governo local, enquanto prestador de serviços públicos que maximizem o progresso civilizatório do país. Como é que um recém-nascido pode fiscalizar isso? Ele paga impostos, pois pode ter imóveis em seu nome, mas não poderá votar até ter 18 anos de idade - e é da exploração desses bens dos vulneráveis que nasce a espoliação.
05) A noção de cidadania do socialismo tem, dentro de si, o germe da espoliação e da irresponsabilidade. Essa noção de cidadania vinda de governos socialistas pressupõe estado caro para o contribuinte e serviços públicos ruins. Fora que é uma vã promessa - um verdadeiro estelionato eleitoral.
José Arthur Sedrez: Verdade. Nunca tinha pensado por esse modo!
José Arthur Sedrez: Dettmann, tem uma questão que queria que você analisasse: qual a real importância do casamento civil? Para mim é apenas um mero acordo financeiro entre os parceiros.
José Octavio Dettmann: Eu já estive pensando sobre isso.
1) O casamento civil é, de fato, um acordo financeiro - o direito posto, na verdade, protege mais o patrimônio do que a família.
2) O casamento, no sentido verdadeiro e natural do termo, é uma união entre homem e mulher perante Deus, com o intuito de constituir família e de se servir à comunidade como um modelo para se tomar o país como um lar. Todas as outras uniões civis e entidades familiares que estão promovendo, por meio do amor livre, são naturalmente inconstitucionais. Daí porque a separação entre Igreja e Estado no Brasil foi perniciosa para o país, em termos de nacionidade.
3) Tal como houve na França, a república brasileira foi uma revolução antimonárquica e anticatólica.
José Arthur Sedrez: Você é defensor do Estado confessional? Queriamos promover um debate sobre isso aqui na UFPel - e nos faltou um bom defensor.
José Octavio Dettmann:
1) As monarquias na Idade Média eram teocêntricas.
2) As leis postas pelos reis se pautavam na tradição da Igreja Católica - para se fazer uma boa lei humana, ela tinha que estar em conformidade com o todo que vem de Deus - e a lei natural (natural law), que vinha de Deus, era o modelo pelo qual se fazia natural rights (lei humanas concretas e em conformidade com o todo, de tal modo a se edificar uma boa ordem pública).
3) Com base no que venho pesquisando, venho chegando à conclusão de que o Estado Confessional, fundado na aliança com o altar e o trono, seria melhor para o Brasil do que essa anarquia, fundada na diversidade herética que a Carta de 1988 promove, concedendo imunidade tributária a templos de "toda e qualquer natureza" e a toda a sorte de bens dessas seitas diabólicas, que mercantilizam a fé e que tratam o crente como se fosse cliente.
4) Isso sem contar a proteção que a lei orgânica dá a essas "liturgias". Basta ver o caso que foi julgado recentemente no STJ: para atender ao particularismo de um acidentado, que era testemunha de Jeová, o ministro do STJ disse que a religião vale mais do que a vida. Essa diversidade herética, se for defendida tal como está posta na CRFB, vai levar à insegurança jurídica e à perversão das leis. Por isso que a constituição é contrária aos fundamentos da liberdade brasileira nesse ponto. É alta traição dupla (da lei orgânica e a do ministro do STJ).
5) A verdade é que a república semeou a discórdia. Por isso que o PT e os evangélicos têm um acordo entre eles - são revolucionários por natureza.
6) Eles prosperaram graças à natureza sediciosa desta República. Esses desgraçados querem fazer uma reforma protestante no Brasil. E é isso que a IURD está fazendo com o Partido da República, um dos aliados do PT.
7) Pra mim, só me leva a uma conclusão: isso me cheira à luta de classes.
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