Sobre a economia de mercado fundada no encontro e sobre a economia de mercado fundada na sujeição

1.1) A verdadeira economia de mercado se pauta no encontro de pessoas na praça.

1.2) Se a praça é o ambiente da sociabilidade, onde as pessoas se conhecem e passam a amar e a rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, então é também o encontro onde o necessitado encontra aquilo de que necessita. É essencialmente o lugar onde se serve ao próximo.

2.1) Se as pessoas se encontram na praça, então seus conflitos de interesse se resolvem em praça.

2.2) Por isso que o Fórum Romano era uma praça e um centro comercial - e lá as grandes decisões políticas e judiciais eram feitas, às vistas de todos. Se o Estado é integração, então ele reflete o estado de sua principal praça. Por isso, o Estado garante a liberdade onde o mercado reflete a realidade da praça: um lugar de encontro e não de sujeição. Esse é o Estado de Direito.

3.1) Onde se conserva o que é conveniente e dissociado da verdade, a liberdade será servida com fins vazios.

3.2) A moral será extremamente utilitarista e tenderá a se reduzir ao comando emanado na lei que regula as relações sociais.

3.3) Quando se fala em mercado, não se fala em encontro de vontades, mas na prática humana que interessa ao Estado, já que este parte do pressuposto de que o poder está nas mãos de um príncipe rico e poderoso, no sentido maquiavélico do termo, que pode ser um partido, como bem apontou Gramsci. E ele fará isso concentrando os direitos de usar, gozar e dispor em poucas mãos.

4.1) Se o mercado não se funda em pessoas, mas em ações impessoais que devem ser reguladas pelo direito, já que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele e contra ele, então isto é uma característica gnóstica, pois a ações dos homens foram tomadas como coisa em si mesma, sem se levar em conta o caráter de alguém e a natureza do agente que praticou determinada ação.

4.2.1) Se as pessoas são substituíveis umas pelas outras - tanto na posição credora quanto devedora, tal como falei em artigos anteriores -, então as relações econômicas tendem a ser mecânicas e abstratas, pois se reduz à cartularidade e literariedade de um título de crédito. E isso leva ao relativismo moral e a liqüefação dos valores morais, já que tudo se reduziu ao vil metal, que não se reproduz, tal como acontece com um animal ou uma planta. 

4.2.2) Eis o Estado-mercado dos liberais que seguem a linha de Bobbitt: ele necessita do pensamento de Gramsci, Hobbes, Montesquieu e outros pensadores de marcadamente revolucionários. Ele resume bem o estado de natureza hobbesiano, bem típico da cosmologia protestante, onde o mundo é dividido entre eleitos e condenados, uma vez que a riqueza se tornou sinal de salvação e de salvacionismo do próprio status quo do Estado tomado como se fosse religião.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2018.