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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Das espécies de prestação de trabalho in natura e sobre a dação em pagamento por força de tributo

1) A prestação de trabalho in natura pode se dar de várias formas:

A) Uma delas é construindo obras públicas - as pirâmides do Egito foram construídas dessa forma.

B) Serviço militar. Se houver homens na família em idade militar e dispostos a lutar por seu príncipe, por Deus e seu país, eles vão para a guerra. E se forem bons guerreiros, eles serão agraciados com honrarias, títulos e terras.

C) Se você é médico, você pode clinicar num hospital público, assistindo aos desvalidos.

D) Se você é advogado, você pode atuar na Defensoria Pública Real, dando assistência jurídica aos pobres. Ou mesmo na Procuradoria-Geral da Coroa, evitando que o dinheiro público seja perdido por meio de litigâncias de má-fé movidas contra a administração pública que coordena os esforços na construção do bem comum. Se você for um bom advogado, você pode ser efetivado e se tornar um procurador do Estado ou defensor público de carreira.

E) Se você é professor, você pode dar aulas numa escola pública, caso falte professor. E se você for bom, você se torna professor de carreira.

F) Se você é pesquisador, pode fazer palestras numa Universidade Real, estimulando muito mais gente a estudar e a buscar a verdade, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus. Se você for bom, você passa a ser parte da casa, como pesquisador permanente.

2.1) No caso de dar coisa diversa de dinheiro, as colheitas e a produção da cidade dados por honra ao príncipe e à Igreja por conta de seus relevantes serviços prestados são geralmente depositadas no estoques reais ou mesmo nos estoques das paróquias ou da catedral.

2.2.1) Em caso de carestia ou calamidade pública, essa comida e outros bens dados por força de tributo é liberada de modo a ajudar os necessitados; no caso da Igreja, ela se sente livre a ajudar os necessitados, por meio da caridade. Isso pode se dar tanto na cidade ou no mundo inteiro.

2.2.2) Essa coisa dada facilita que o governo ou a Santa Religião possam cumprir seus propósitos, o que faz o país ser tomado como um lar em Cristo mais facilmente.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018.

Por que o tributo deve recair somente sobre coisas que se reproduzem (como colheitas ou prestação de trabalho in natura)?

1) Meu colega Roberto Santos apontou que a cobrança de juros era possível na agricultura porque as sementes e os animais se reproduzem.

2) Se um príncipe estimula todo um povo a colaborar com ele na promoção do bem comum, então a melhor parte das colheitas e da produção artesanal da cidade é destinada ao príncipe - e por extensão à própria Igreja, pois o príncipe só é o que é por força de Deus.

3.1) Como as sementes e os animais se reproduzem, então a indústria tem trabalho para as estações e anos seguintes, pois só há matéria-prima porque as plantas e os animais se reproduzem. Por força disso, o tributo que é dado ao príncipe, por força de fazer a cidade ser tomada como um lar em Cristo, tende a ser costumeiro e a se renovar ano após ano, sem a necessidade de haver mudanças naquilo que é costumeiro.

3.2) Trata-se de um tipo de capitalização moral, pois muitos darão o seu melhor de modo a colaborar com o príncipe na tarefa de promover o bem comum e fazer com que o país deixe um legado civilizatório ainda maior para a toda a cristandade.

4.1) Em estações onde a agricultura não pode ser praticada, por força de as terras estarem descansando ou por força do inverno, a mão-de-obra disponível podia prestar seu tributo ao soberano por meio do trabalho in natura - como o pai pode ter filhos, então esse tipo de tributo pode ser oferecido porque o ser humano também se reproduz.

4.2) Essa mão-de-obra disponível pode ajudar na construção de obras públicas, seja abrindo estradas, seja construindo aparelhos urbanos que favoreçam a economia e o bem-estar da cidade ou construindo alguma maravilha do mundo, ao melhorar o palácio do príncipe em gratidão pelo serviço de proteger o povo e estimulá-lo a bem servir seus semelhantes, fazendo com que a cidade seja tomada como um lar em Cristo.

5.1) Quando a moeda é exigida no lugar de colheitas ou trabalho in natura, você não só inviabiliza uma negociação entre o Estado e o administrado como também você acaba estimulando a corrupção do governo, pois a moeda não se reproduz, por ser um metal. fora que é um bem escasso.

5.2) Se a riqueza é vista como sinal de salvação, a tendência é o governo concentrar poderes absolutos, a ponto de confiscar tudo nas mãos do Estado. Eis o comunismo!

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018 (data da postagem original).

Mais notas sobre a diferença entre tributo e imposto

1.1) O tributo que é dado ao príncipe pode ser feito por força de honra e tende a ser costumeiro.

1.2) Se ele ensinou todo um povo que está a ele sujeito a sua proteção e autoridade a tomar o país como um lar em Cristo - o que certamente prepara para a pátria definitiva, que se dá no Céu -, então é justo e necessário que os que tomam a cidade como um lar neste fundamento reservem a melhor parte de seus rendimentos ou de suas colheitas ao príncipe - e por extensão, à própria Igreja, já que ele só é príncipe pela graça de Deus.

1.3) Se alguém age por egoísmo e não colabora com a tarefa de tomar o lugarejo como um lar neste fundamento dito em 1.2, então esse egoísta será considerado persona non grata na comunidade, a ponto de ser tomado como um apátrida.

1.4) Se o tributo tende a ser costumeiro, então a melhor parte que é dada tanto ao príncipe quanto à Igreja tende a variar ano após ano. Em alguns anos, o rendimento é maior e em outros o rendimento é menor. Isso varia muito por conta das alterações climáticas, das guerras e de outras circunstâncias por que passa o país.

2.1) Quando se toma o país como se fosse religião, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele, a relação entre governo e administrados tende a ser um conflito permanente, pois tomar o país dessa forma é revolucionário e anticristão.

2.3.1) Se a relação entre Estado e administrados tende a um conflito permanente, então tudo terá que ser regido por lei, que dirá o direito por força desse conflito e nem sempre observará a verdade, já que os revolucionários só conservam o que é conveniente e dissociado da verdade.

2.3.2) A lei, por natureza, é abstrata e tende a regular relações gerais e uniformes, a ponto de estar fora da realidade, no tocante a tomar o país como um lar em Cristo. Por força disso, basta que haja alguém rico no amor de si até o desprezo de Deus baixar uma lei que o tributo se torna um instrumento de opressão e confisco, de os que têm menos dinheiro pagarem mais imposto do que os mais ricos.

2.3.3) Eis porque os impostos, por sua natureza, só beneficiam toda uma elite dirigente egoísta e apátrida - a riqueza para eles se tornou uma salvação, a tal ponto que querem se locupletar às custas de todo um povo que toma o país como um lar em Cristo.

2.3.4) Pouco importa se o imposto é ordinário ou extraordinário (cujo fato gerador se dá por força de uma guerra declarada conta uma potência estrangeira) - quando são revolucionários que governam o país, então ele está em guerra civil permanente. E esses revolucionários são tanto comunistas quanto maçons - eles devem ser combatidos com todas as forças, pois são todos apátridas.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018 (data da postagem original).

Matérias relacionadas:

http://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2017/12/notas-sobre-diferenca-entre-tributo-e.html

Se o príncipe é vassalo de Cristo e estimula seus súditos a servirem de modo a promover o bem comum, então o distributivismo ocorrerá por força da mão invisível de Deus

1.1) Na economia de ordem pública, fundada no fato do príncipe, ocorre o fenômeno da mão da invisível, já que Deus age em todas as pessoas o tempo todo de modo que as coisas funcionem muito bem.

1.2) Se o príncipe age como um vassalo de Cristo e chama todo o povo sujeito à sua proteção e autoridade a colaborar com ele de modo a promover e desenvolver o bem comum e assim fazer a cidade ser tomada como um lar em Cristo, então esta será uma boa maneira, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, de preparar a todos para a pátria definitiva, que se dá no Céu, pois todos serão santos. Assim a riqueza não estará nas mãos do príncipe, mas de todo o povo - e isso é um exemplo de distributivismo.

2.1) A maior prova disso é que podemos ver um servidor autônomo bem-sucedido estimular, pelo seu bom exemplo, a todos a seguirem seu caminho, seja buscando autonomia de modo a completarem o seu serviço naquilo que é capaz de fazer ou a trabalharem junto com ele, de modo que possam aprender a serem bons servidores como ele. E com isso a atividade autônoma torna-se uma atividade econômica organizada, a tal ponto que o alvará que autoriza a atividade economicamente organizada se torna acessório que segue a sorte do principal: a autonomia, geralmente realizada dentro das residências onde moram os autônomos, com as suas respectivas famílias.

2.2.1) A reputação conta muito, em termos de hierarquia fundada em santa servidão. Se uma pessoa tem reputação de bem servir a seus semelhantes, então mais liberdade a ela pode ser concedida a ponto de ter o direito de organizar mais filiais da sua atividade dentro da cidade ou abrir empresas voltadas para atividades de outra natureza que complementem a atividade dele.

2.2.2) Se esse bom servidor é um produtor de roupas e é casado com uma mulher da classe dos fazendeiros, por exemplo, então a família terá o controle dos bens complementares de modo a converter matérias-primas (lã, couro) em bens de consumo, em bens de primeira ordem (roupas para todas as classes da cidade, do mais pobre para o mais nobre), bens esses destinados a atender necessidades humanas de vestuário, algo que é bem básico. E ao ter os meios de ação necessários para atender as necessidades das pessoas, então essa família poderá ser chamada a influir no destino da cidade, a ponto de discutir os problemas locais e ocupar um cargo por força de bem servir a seus semelhantes. E aí essa família passa a ser servidora pública, na classe dos agentes políticos.

2.2.3) E enquanto bem servirem a seus semelhantes, eles terão direito de possuírem mais bens de modo a servirem a ainda mais gente, a ponto de servirem a não só a sua cidade, mas também a outras cidades da região de modo que possam tomar por seu soberano também o príncipe da cidade onde o povo colabora com ele na promoção do bem comum. Assim, o principado vira reino.

3.1) Afinal, quem é recompensado com mais autonomia tem mais é que ser cobrado por força dessa mesma autonomia, dado que organizar a economia da cidade de modo que ela seja tomada como um lar em Cristo não pode se fundar no amor de si até o desprezo de Deus.

3.2) Se isso acontecesse, jamais haveria nação muito menos solidariedade, por força daquilo que há de mais sólido: a nobreza, um serviço fundado na verdade, na conformidade com o Todo que vem de Deus.

3.3) Se o egoísmo fosse virtude, como querem os que buscam liberdade fora da verdade em Cristo, o que haveria seria dominação, uma danação - uma espécie de União Soviética que tende a morrer sozinha quer por força do egoísmo de seus governantes, quer pelo egoísmo de seus cidadãos, que não colaborarão em nada para o bem comum, a não ser pondo filho no mundo para que o Estado tomado como se fosse religião possa criar e doutrinar, o que é um desastre.

3.4) Enfim, seria a consagração da apatria - se o povo não for tomado como parte da família do príncipe, ele será tomado como um escravo. E para o povo ser livre, ele precisa de um príncipe que imite o exemplo de D. Afonso Henriques, que imitou o exemplo de Cristo a ponto de ser chamado para ser seu vassalo na missão de servir a Ele em terras distantes, tal como se deu em Ourique. 

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018.

Como os jogos de estratégia são úteis para a atividade filosófica, em termos de atividade contemplativa?

1) Aristóteles falava que o amor à sabedoria necessita da contemplação de modo que ela possa bem servir a todos aqueles que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

2.1) A contemplação pode ser feita olhando-se para a Santa Cruz em que o Cordeiro de Deus foi imolado de modo a tirar os pecados do mundo. E também pode ser feita, tendo por base estas contemplações que se dão no dia de domingo, jogando jogos de estratégia em que olhamos o desenvolvimento da economia de uma civilização bem diante dos nossos olhos, apesar da natureza limitada de tais simulações.

2.2) Afinal, uma coisa puxa a outra; sem Deus, nada faria sentido.

3) Como as simulações são reproduções de coisas que se conhecem por conta do que está devidamente documentado, então podemos extrair dessas simulações alguns princípios gerais que nos apontam para a verdade, para aquilo que se dá na conformidade o Todo que vem de Deus.

4.1) Se a falsa direita desse valor à atividade contemplativa que esses jogos proporcionam, como vemos na série Civilization ou na série The Guild, certamente não seriam tão vazios como são.

4.2) Para mim, isso tem sido muito útil, pois nem tudo o que penso está nos livros - eu preciso da experiência simulada de modo a poder imaginar as coisas de que necessito saber.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018 (data da postagem original).

Notas sobre a economia de permissão e patrocínio

1) Em termos de economia de ordem pública, todo príncipe deveria chamar os que estão interessados a servir de modo que a cidade seja tomada como um lar em Cristo.

2) Os que são chamados a servir se dividem em duas categorias: os que estão subordinados diretamente à autoridade do príncipe e, por extensão, ao próprio Cristo, que podem ser chamados de servidores públicos, e os que estão agindo sob livre iniciativa, cuja liberdade é patrocinada pelo príncipe por meio da autonomia, já que há nuances no serviço público em que a liberdade para agir é mais essencial do que o comando. Eis os particulares que colaboram com a iniciativa pública, na figura de autônomos.

3) Não tratarei aqui dos servidores públicos, do que têm uma carreira de Estado, mas dos que agem sob livre iniciativa, dos que não estão subordinados diretamente à autoridade do príncipe.

4.1) Quem é autônomo tem em geral permissão para colaborar com o serviço público tendo por base aquilo que tem de melhor. Se é um bom motorista, ele pode dirigir um táxi; se é um bom médico, pode ter uma clínica; se é um bom advogado, pode ter um escritório de advocacia; se é um bom pintor ou escultor, pode ter um ateliê.

4.2) À medida que ele vai servindo a todos da comunidade, mais ele vai promovendo o nome do príncipe que concedeu a sua autonomia - e quanto mais vai bem servindo, mais vai subindo na hierarquia de modo a ter mais liberdade, para melhor servir a seus semelhantes.

4.3) Se ele tem permissão para ter um negócio, ele terá liberdade para ter dois negócios ou mais, se tiver capacidade e condições para servir bem os seus semelhantes nesta circunstância. E quanto mais liberdade ele tiver, mais ele poderá colaborar com a coroa, quando for chamado a recolher os tributos que devem ser dados por conta de o príncipe ter servido a todos de modo que a cidade seja tomada como um lar em Cristo.

4.4) Afinal, dar ao príncipe o que é próprio do príncipe, que é o tributo que deve ser dado a este por bem servir aos que estão sujeitos à sua proteção e autoridade, é dar a Deus o que é de Deus, já que este só é príncipe pela graça de Deus, por força do princípio de que o acessório segue a sorte do principal.

5.1) Se a autoridade do príncipe aperfeiçoa a liberdade, então a economia de permissão e patrocínio evita que os bens sejam concentrados em poucas mãos, coisa que se funda no amor de si até o desprezo de Deus.

5.2.1) A livre iniciativa só tem sua razão de ser se o que serve ama a todos de sua comunidade, por conta de amarem e rejeitarem as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

5.2.2) É preciso que se veja Cristo na figura do príncipe que governa a cidade, bem como na figura de todos os que tomam a cidade como um lar em Cristo.

5.2.3) Se ele fizesse as coisas olhando só para o próprio umbigo, não colaboraria em nada para o aperfeiçoamento da coisa pública, para o bem comum. Isso sem mencionar que não ensinaria os filhos a serem bons cidadãos, mas a usarem a sociedade de modo a conseguirem o que querem para depois traí-la, se houver algo que atenda melhor a seus anseios do que viver sob a autoridade e proteção de um príncipe que serve a Deus ao reger bem seu povo, de modo a preparar todos sistematicamente para a pátria definitiva, que se dá no Céu.

5.2.4) Esse tipo de egoísmo leva à proletarização geral da sociedade, pois a riqueza, ao invés de ser usada para aprimorar o bem comum, será usada como salvação, já que o mundo será artificialmente dividido entre eleitos e condenados - e os eleitos, segundo os que conservam o que é conveniente e dissociado da verdade, são geralmente agraciados com a riqueza e os condenados com a miséria.

5.2.5) Se a riqueza se torna um fim em si mesmo, então a justa causa, fundada no trabalho de bem servir, tem pouca relevância, a ponto de esta ser equiparada com o roubo - e não demorará muito para dizerem que a propriedade é um roubo. Afinal, quem ama a si mesmo despreza Deus e praticará atos contrários ao bom Direito de modo a conseguir o que deseja.

5.2.6) Eis aí a economia do crime organizado: dinastias fundadas nesse tipo de amor desordenado não hesitarão de empregar um exército de mercenários de modo a conseguir o poder que desejam e assim estabelecer uma nova ordem sobre a terra. Eis a transição da sociedade cristã para a sociedade onde o paganismo passa a ser revivido - eis a origem da Renascença.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018 (data da postagem original).

Comentários:

Vito Pascaretta:

1.1) O interessante desse texto é que mostra justamente a maior crítica dos libertários (anarco-capitalistas) aos Estados: que são organizações criminosas que usam de coação para obter impostos.

1.2) Obviamente, os libertários chegaram a essa conclusão por outras vias, baseados apenas na “ética libertária” de livre associação e de não-agressão mútua, ao passo que nós, cristãos, podemos chegar a essa conclusão baseados no fato de que quem serve a Cristo o faz de livre, boa e espontânea vontade, se associando em comunidades com a finalidade de evangelizar e promover o bem comum, tendo a Igreja Católica como instituição de valores morais, sem a necessidade do Estado, tomado como religião, ditá-los.

2.1) A existência de um principado estaria ligada ao direito de propriedade da terra, tendo aquela dinastia desbravado o território ou adquirido direito sobre aquelas terras e promovido o cristianismo sobre elas. Isso transformaria os tributos cobrados às pessoas que optaram por tomar aquele país como um lar em Cristo num arrendamento, e nesse arrendamento estão aí inclusas as permissões para exercerem atividades economicamente organizadas; se as terras têm dono, então ele decide o que ocorre nela conforme seus valores - nesse caso, os valores cristãos. Logo, todo o Reino e todas as terras a serem povoadas no além-mar se tornam uma grande enfiteuse, onde o povo todo paga foro anual ao Rei - e isso é uma espécie de tributo, que é dado em honra a quem deu liberdade para eles tomarem o país como um lar em Cristo.

2.2) Quando repúblicas são criadas em mera substituição às monarquias, sem que haja fato justificador, há, de fato, roubo do direito de propriedade do soberano pelos republicanos, legitimando plenamente que se questionem impostos cobrados, assim como o fez Antonio Conselheiro e o faz a quase totalidade dos cidadãos de bem atualmente no Brasil.

José Octavio Dettmann:

1) Esse direito de propriedade da terra, no caso a soberania, foi dado por Deus. No caso de Portugal, ele foi dado pelo Cristo Crucificado diretamente; nos demais reinos, por intermédio da Igreja Católica, já que o vigário de Cristo, o Papa, coroou os reis, de modo que fossem como Cristo para os que estão sujeitos à sua proteção e autoridade dentro dos limites de seu Reino.

2) Portugal recebeu a missão para servir a Cristo em terras distantes - por isso, teve permissão para transformar o pequeno reino num Império de ultramar, por força de Cristo - e enquanto bem serviu a Cristo, esse império pôde ser expandido.

3) Quem ousou questionar a vontade de Deus, como ocorreu com o Rei da França, ou foi aos mares em busca de si mesmo - como Espanha, Inglaterra ou Holanda - tornou-se um expropriador de riquezas alheias, pois o soberano mais se preocupou com o amor de si até o desprezo de Deus e não se preocupou em desenvolver esses territórios recém-descobertos em estados, partes integrantes do Reino, ainda que no ultramar.

4) O Brasil foi elevado à categoria Reino Unido porque foi tomado como um lar em Cristo junto com Portugal - e o começo da nossa desgraça se deu quando D. Pedro traiu seu pai D. João VI e secedeu o Brasil de Portugal de modo a criar um Império fundado no amor de si até o desprezo de Deus- e esse império desaguou numa república, alimentando a apatria e a má consciência de muitos. 

domingo, 15 de abril de 2018

Resumo desta semana (3º Domingo do Tempo Pascal)

1) Tive uma excelente semana. Escrevi muitos artigos, como de costume. Muito mais gente passou a me acompanhar agora no facebook, desde que resolvi voltar a escrever meus textos diretamente no mural (antes eu colocava a minha postagem do blog, que é mais completa).

2.1) Um dos meus contatos, que está se candidatando à vereança em Maceió, achou que eu fosse um gênio, quando me pediu inbox ajuda para escrever um discurso para ele. Organizei o texto e ele ficou impressionado com o trabalho que eu faço, enquanto escritor.

2.2) Ele não é a primeira pessoa a pensar assim. Tempos atrás, no twoo - uma outra rede de relacionamentos onde sou muito ativo -, eu conheci uma americana que pensou a mesma coisa de mim, quando comecei a falar dos assuntos que escrevia e estudava.

2.3) Contando com o que a minha colega Priscila Neri pensa a respeito do que escrevo, já são três pessoas que pensam que sou um gênio.

3.1) Se estudo a maneira pela qual o país deve ser tomado como um lar em Cristo e não como se fosse religião, de modo tudo seja voltado para o Estado e nada contra ele ou fora dele, então eu posso dizer que acabei inventando uma espécie de profissão, no dizer de Ortega y Gasset.

3.2) Mas eu só pude descobrir o que estava encoberto porque o Santo Espírito de Deus me ajudou e porque quis honrar o Crucificado de Ourique: servir a Cristo em terras distantes. E esta foi a forma que eu encontrei. É o que melhor posso fazer a vocês!

4) Desejo a todos os meus leitores um bom resto de domingo e uma boa semana de muito estudo e trabalho. E Feliz Páscoa, pois Cristo ressuscitou!

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2018.