A democracia promove o totalitarismo

1) Onde quer que se vá, a quantidade de idiotas é infinitamente maior do que a dos sensatos. Num regime que tende a igualar a opinião do sensato a do idiota, o que vai acontecer será à promoção do relativismo moral, fundado no mais puro populismo e no mais puro utilitarismo.

2) Neste tipo de ordem, o peso do meu voto é de 1 para 150 milhões do que estão aptos a votar, bem abaixo de 1 por cento. Ou seja, ainda que eu vote corretamente, ainda que todos os sensatos - os que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento - votem corretamente, a possibilidade de vencermos no voto é ÍNFIMA. A mentalidade revolucionária é a que mais se beneficia com a democracia, pois ela nega o fato de que a ordem virtuosa pode se dar por um só homem, que é conforme o Todo que vem de Deus, coisa que vemos na monarquia e na aristocracia. 

3) Não é à toa que os esquerdistas dominam as universidades. Pelo que puderam verificar, a partir de dados sociológicos, a maioria de nosso povo só se contenta com o que está disponível e só sabe conservar o que é conveniente e dissociado da verdade. Basta apelar, promovendo mundos e fundos, contratar os serviços de um bom publicitário eleitoral e eles são eleitos. Ainda que a sabedoria convencional, humana e dissociada da divina, diga que a culpa é do eleitor que votou mal ou que se absteve de votar, eu digo que a culpa está sempre no fato de se tomar a democracia como se fosse religião, pois ela tende a reduzir o país como se religião totalitária de Estado, a ponto de tirar, de nosso imaginário, Deus como sendo o centro de todas as coisas.

4) O regime democrático nasceu num país onde não se acreditava na fraternidade universal, própria do Cristianismo, e também num ambiente onde a autoridade da Igreja foi constantemente negada. Se a educação da Igreja Católica era voltada para formar a elite - e o povo se tornava virtuoso imitando essa elite, que imitava a Cristo -, a educação protestante era voltada para educar o povo em sua sabedoria humana dissociada da divina, uma vez que não crer numa hierarquia virtuosa leva necessariamente a não se crer na aristocracia como a base de todas as coisas, uma vez que ela aponta para o que se dá no mais alto dos céus. Eis aí as raízes do populismo e do totalitarismo, próprios de nossa república.

5) A decadência da civilização cristã é diretamente proporcional ao momento em que se começou a acreditar na reforma protestante enquanto sinônimo de progresso civilizatório e moral. O que aconteceu foi justamente o contrário: foi decadência moral e civilizatória.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de março de 2016 (data da postagem original).

Somos monarquistas porque somos patriotas

1) Antônio Sardinha disse uma coisa interessante: "Somos monarquistas porque somos patriotas".

2) O próprio Cristo Crucificado de Ourique fez de D. Afonso Henriques Rei de Portugal. Cristo não fez de ninguém presidente em nenhuma parte do mundo português - e isso inclui o Brasil.

3) Se um bom rei ou imperador toma o povo todo como se fosse uma grande família, então tomar nosso rei ou nosso imperador por pai é tomar o país como se fosse um lar em Cristo.

Notas o neoconstitucionalismo, enquanto mentalidade revolucionária

Paulo Thomopoulos: Existe um movimento Pós-Segunda Guerra Mundial que predomina na doutrina constitucional e, infelizmente, isso acaba moldando a nossa "tradição" de juristas constitucionais. E juristas formados nesta mentalidade são a base pela qual se forma a composição do STF.

José Octavio Dettmann: E essa tradição fincou raízes na Carta de 1946, passou pelas cartas de 1967 e 1969, até a Carta de 1988. Esse pessoal é herdeiro direto da revolução de 1930, marcada pelo salvacionismo. E ela mesma foi herdeira direta de Kelsen, o pai da jurisdição constitucional. Essa geração toda foi influenciada pelo constitucionalismo italiano, marcada pela jurisdicionalização do conflito de interesses que se dá entre o capital e o trabalho, a base do fascismo.

José Octavio Dettmann: Além da guerra política que mencionei, há ainda essa guerra cultural que se dá no âmbito das nossas faculdades de Direito. E isso pede também conquistemos as universidades, de modo a que o pensamento jusnaturalista volte a ser a principal corrente das nossas universidades, pois isso que escrevi é próprio de quem é adepto da tradição jusnaturalista.

Paulo Thomopoulos: Afinal, sem o jusnaturalismo não há direito constitucional. Penso este ser o caminho para desconstruirmos este neoconstitucionalismo e os outros "neos".

José Octavio Dettmann: Sim. No preâmbulo da Carta de 1988, a lei constitucional invoca a proteção de Deus. Se ela invoca isso, então ela se sujeita ao exame da Lei da Boa Razão.

Paulo Thomopoulos: Eis o ponto! A maioria dos juristas entende que o preâmbulo da CF não tem efetividade - e nós sabemos que isso é não passa de papo furado.

José Octavio Dettmann: Se Deus não for o norte das coisas, então tudo não passará de preconceito - e isso vira anarquia.

Mesmo que a CRFB 1988 seja declarada nula em face da Lei Natural, os seus bons frutos serão salvos

1) Há um outro ponto importante: mesmo que se declare a nulidade da Carta de 1988 em face da Lei Natural, alguns elementos da Carta de 1988, que são sensatos, precisam ser preservados. Artigos dos direitos fundamentais que não contrariarem aquilo que decorre da Lei Natural são válidos - e algumas coisas que foram boas, como a questão do concurso público de modo a preencher os quadros da Administração Pública - coisa que não existia na Cartas Republicanas anteriores -, deve ser mantida, pois é uma medida sensata e salutar. Como essas coisas estão em boa razão, então essas coisas serão preservadas.

2) Essas medidas geraram bons frutos - logo, essas sementes devem ser salvas e servir de fundamento para o aperfeiçoamento da Carta de 1824. Do mesmo modo, a histórica boa fama da Carta de 1969, tida com a menos inflacionista do mundo, precisa ser trazida para a Carta de 1824.

3) A própria Lei da Boa Razão faz a modulação das coisas: ela retém o que é e bom conveniente, pois isso agrada a Deus, no sentido de se tomar o País como se fosse um lar em Cristo. Trata-se de questão de sensatez.

Quem declarará a Carta de 1988 nula?

Paulo Thomopoulos me fez esta pergunta: quem vai declarar nula a Carta de 1988?

1) Esta questão vai muito além do direito positivo - ela pede uma verdadeira política constitucional voltada toda para a consecução desse fim - o que demanda muito trabalho e muito empenho. Como a política no atual momento por que passamos, a República, é marcada por uma guerra de facções, de modo a se ocupar os espaços, então nós precisamos fundar partidos monarquistas e criar uma verdadeira coalizão composta de partidos monarquistas e de partidos simpáticos à causa monárquica, de modo a conquistarmos o poder. O presidente, que é a ponta do iceberg da coalizão, iniciará os trabalhos de modo a conduzir um governo de transição, de modo a se restaurar a monarquia.

2) Como o presidente faz a nomeação dos possíveis nomes que vão ocupar o STF, então nós precisamos cuidar da outra ponta: precisamos ocupar a presidência do Senado, de modo a que os partidos monarquistas ocupem a Comissão de Constituição e Justiça, quando da distribuição dos cargos que estão nas comissões permanentes da Casa - e os juristas imperiais serão sabatinados e terão a aprovação por maioria absoluta da Casa, que deve e precisa ser composta de partidos monárquicos ou simpáticos à causa monárquica.

3) Além disso, toda uma jurisprudência deve ser construída no sentido de que os artigos da Constituição de 1988 - sejam os originais, sejam os que decorrerem de emenda constitucional -  que atentarem contra aquilo que se fundamenta em Deus são inconstitucionais, por atentarem contra a Lei da Boa Razão (a Lei da Boa Razão é uma lei do tempo de El-Rey D. José I que declarava inconstitucional toda lei positiva que fosse contrária à Lei Natural, aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus - e é esta a primeira lei que deve ser repristinada).

4) Restaurada a Lei da Boa Razão, a própria Constituição de 1988 terá seu exame de constitucionalidade apreciado em face dessa Lei - como a Carta de 1988 está fundada num regime que vai contra a boa razão, fundada naquilo que é conforme o Todo que vem de Deus, então essa Carta será declarada nula  - e a carta de 1824 voltará a reger a nossa realidade. Antes de isso acontecer, o Congresso terá de estabelecer regras provisórias, enquanto a Carta de 1824 não é atualizada de modo a reger a nossa sociedade atual.

5) Esse tipo de coisa pede que tenhamos também a presidência da Câmara, pois é ele, o ocupante deste cargo, quem determina a pauta. E essa necessidade de criarmos regras provisórias, enquanto a Carta de 1824 não é atualizada, precisa ser prioridade na pauta do Congresso.

6) É uma verdadeira operação de guerra de conquista - então, precisamos formar uma poderosa legião disposta a conquistar aquilo que se perdeu, ao longo de 127 anos de República. É preciso uma geração de homens destemidos, prontos para enfrentar os infiéis pela espada, coisa que se dá através de discursos duros e diretos contra a mentalidade revolucionária, e com muita capacidade de trabalho, de modo a fazer as coisas em muito pouco tempo. O Comando Supremo dessa operação de guerra terá um comandante-em-Chefe: o Chefe da Casa Imperial do Brasil, o Imperador de Jure desta terra. E ele precisa ter a vocação do mando, própria dos generais.

Notas sobre a necessidade de se fazer uma especulação sobre a realidade política brasileira, quando da restauração da monarquia

1) Entre 2011 e 2012, costumava me passar pela cabeça a necessidade de especular sobre o que pode acontecer sobre a política brasileira acerca da restauração da monarquia e quais seriam os grandes debates principais que se dariam no Parlamento. E um desses debates estaria em torno da necessidade de se fazer a repristinação da Carta de 1824, adaptada para a nossa sociedade atual. Pois, até onde sei, criar uma nova Constituição, tal como já se fez na República por seis vezes, só vai resultar em fazer uma nova, com base no salvacionismo. E isso não é sensato.

2)  Se o fundamento da literatura é fomentar a imaginação, então no âmbito da política essa imaginação é formada a partir da especulação, quando você toma como se fosse coisas fatos que podem vir a acontecer, tomando todo o potencial que está lançado e disperso na sociedade brasileira como se fosse coisa, seja no presente ou no seu passado. 

3) Como Direito e Ciência Política não são ciências exatas, então a especulação é um modo de se apontar um caminho para se criar uma ordem estável, próspera e justa, no sentido de se tomar o país como se fosse um lar. E o Direito, para ser considerado ciência, precisa ser visto neste fundamento - e ele não pode estar separado da Lei Natural. E não é à toa que a conformidade com o Todo que vem de Deus é o método por excelência para se fazer ciência, pois produz sabedoria.

É preciso um povo virtuoso para se restaurar um regime virtuoso

1) Cristo dizia: "Aquele que estiver livre de pecado que atire a primeira pedra [na mulher adúltera chamada Mariane]".

2) Na monarquia, o Imperador é a vitrine do país. E ele precisa ser o mais virtuoso possível. Se ele for como D. Pedro II, atirar pedra nele só revelará a vilania de quem derrubou a monarquia.

3) Se o Imperador for infame, o povo precisa ser conforme o Todo que vem de Deus, de modo a atirar pedras no Imperador. Se tivermos de tomar como se fosse coisa esta atual geração que habita esta terra, isso é impossível, pois está descristianizada.

4) Além disso, o povo é pusilânime. A Dilma está claramente conforme tudo aquilo que decorre de Mariane, pois está sendo uma verdadeira vitrine do mau exemplo. Se este povo fosse virtuoso, atirar pedras nesta pecadora imunda, que se recusa a se arrepender de seus pecados, e purificar o ambiente ocupado por ela e seus asseclas é o mínimo que se espera. Isso sem falar que teria que preparar todo o caminho de modo a que o Cristo Crucificado de Ourique possa passar por todo o nosso país e relembrar daquilo que nós somos. Infelizmente, nós ainda estamos longe disso.