Uma Aula de Direito

 Após mostrar um artigo pra um amigo meu (http://adf.ly/ppQRf), eu digo o seguinte:

Dettmann:

1) A lei civil, fundada na sabedoria humana dissociada da divina, é quem define quem são ou quem não são os capazes. O grande problema disso é que os critérios usados, pretensamente científicos, precisam ser constantemente reformados - só por isso mesmo são critérios falhos.

2) O critério para se definir quem é capaz ou incapaz precisa ser permanente, em conformidade com o todo. Quem é capaz mesmo é capaz de ser um bom pai ou uma boa mãe de família: forma uma família e a mantém unida pelos laços de casamento e forma indivíduos voltados para a vida cristã. Este é o melhor critério para a vida civilizada e é uniforme.

Marschalk Filho: Interessante isso. Sem sombra de dúvida que a lei civil precisa ser a mais jusnaturalista possível.

Marschalk Filho: Confesso que não gosto muito do Direito Romano. Eles são detalhistas demais.

Dettmann:

1) O direito romano paganizado era materialista demais. Preocupava-se muito com o direito que recai sobre as coisas. É essencialmente individualista. Eles se preocupavam muito em definir sobre quem a coisa realmente recai. Era preceito de ordem pública a coisa ter realmente um dono bem definido. Daí que ela se preocupasse tanto com registros, dando causa a uma ordem muito totalitária. Se uma coisa não tem dono, qualquer um pode ocupá-la. E basta haver dois disputando uma coisa abandonada que se começa um conflito e isso afeta a vizinhança, a ponto de haver risco de morte e guerra fratricida, inclusive - e isso não é bom. O que acontece hoje era uma das grandes preocupações daquela sociedade, pois isso podia levar ao caos.

2) Para se temperar o direito romano, é preciso que se recorra a uma lei de boa razão. Nenhuma lei romana valerá se ela não estiver em conformidade com o todo de Cristo. Para vigorar, precisa estar em boa razão com Cristo. Eu aconselho que busque estudar Direito Romano.

3) Eu sou a favor da lei de boa razão. O que é incompatível com a lei de Cristo, não segue.

Marschalk Filho: Verdade. Esse totalitarismo ficou evidente no modo como tratavam os conquistados. Principalmente porque a terra era a principal forma de se obter riquezas.

Dettmann:

1) O direito romano é perfeito para sociedades onde a economia se funda na terra. O direito consuetudinário é perfeito para sociedades onde o comércio é a base das relações sociais.

2) O renascimento do direito romano é proporcional ao totalitarismo que se é praticado. Não é à toa que renasceu nas universidades, pois elas possuem uma atividade administrativa tão grande, a ponto de se resgatar a cultura extrema dos registros, essencialmente romana;

Marschalk Filho: como é o direito consuetudinário?

Dettmann:

1) O direito consuetudinário é o direito pautado nos costumes, coisa que se funda na cortesia e na reciprocidade. Se funda na confiança que se dá entre pessoas que se conhecem e confiam umas nas outras. A amizade torna-se a base para o bom direito - e não é à toa que a amizade é a base para a sociedade política, como diz Aristóteles.

2) O direito consuetudinário é o direito que decorre do fato de se tomar um lugar como o seu lar. É base para o verdadeiro nacionismo. As leis que regem a vida doméstica são consuetudinárias. Do mesmo modo as de vizinhança, as que regem as relações comerciais e as que regem relações entre as pessoas no trabalho.

3) A lei só vai reger o necessário, de modo a que se evitem conflitos de interesse entre as pessoas.

4) Exemplo de um caso: Qual o destino de uma criança abandonada, quando duas famílias querem a mesma criança? Só um juiz pode decidir. Isso não tem como.

5) Outro exemplo: A repressão ao crime.

6) Outro exemplo: as leis regem a organização do Estado, de modo a se estabelecer os seus limites e os meios que para que a tirania não se instaure entre nós.

Marschalk Filho: Esse é o direito adotado pela Inglaterra, não é?

Dettmann:

1) Sim. O direito inglês é essencialmente consuetudinário.

2) Os povos que estão pesadamente influenciados pelo direito romano tendem a tomar a nação como se fosse uma religião. Estão viciados pela chaga do modernismo, fruto das revoluções liberais.

Marschalk Filho: Por isso que a Inglaterra é estável: por causa do common law.

Dettmann: O direito de lá é flexível e dá causa ao nacionismo.

Marschalk Filho: a Inglaterra também é um país bem humano. Falam que o capitalismo britânico fez com que boicotassem o escravismo

Dettmann:

1) O escravismo é tratar o homem como coisa de tal modo que você que você tenha poder de vida e de morte sobre ele.

2) Quando você é dono de uma coisa você tem 3 poderes: usar, gozar e dispor.

2-A) usar não preciso definir (pois isso é óbvio)

2-B) Gozar é ceder temporariamente a coisa em troca de um aluguel.

2-C) E dispor implica tanto vender quanto doar ou até destruir ou matar.

3) O direito de propriedade, no sentido romano, é absoluto. Como hoje temos o conhecimento da lei natural, que se funda em Deus, hoje sabemos que a propriedade é relativa: ela não pode ferir o direito de vizinhança e não pode ser usada para se promover desordem. Pois do abuso do direito de propriedade vem o direito de desapropriação.

4) O abuso ocorre quando os três poderes não são usados em conformidade com o todo edificado por Deus.

5) No Brasil, com a constituição esquerdista que temos, isso é chamado "função social da propriedade". Ou seja, só o Estado republicano decide o que é ou não é conforme o todo, com base em suas conveniências. Se sabedoria humana dissociada da divina decide isso, então temos socialismo, pois a proteção jurídica à propriedade se acha vulnerável.

Marschalk Filho: Por isso que nossa constituição é passo dado pra ditadura

Dettmann: Sim.

Marschalk Filho: suas explicações são as mais didáticas possíveis. Você me explicando me faz entender tudo. Além disso, você também busca o estudo histórico, pelo que noto.

Dettmann: Eu cursei direito durante muitos anos. Eu vi muita coisa. Por isso, posso falar com propriedade as coisas. Por isso que muito do que falo sobre nacionismo eu recorro a explicações fundadas no direito. Além disso, é sempre bom estudar história: quanto mais se estuda história, você tenderá a conhecer o direito melhor. Tive que aprender resistindo, pois rejeito o positivismo nefasto de nossas faculdades de Direito, pois isso é um câncer, tão ruim quanto o PT.

Dettmann:

1) A diferença da escravidão para a servidão começa com o cristianismo.

2) O servo, como filho de Deus, tem direito à vida e a construir bens fundados no trabalho. Ele busca servir a um senhor que o protegerá dos inimigos, já que esse servo é indefeso. O escravo é coisa e sofre abusos. Por isso que o cristianismo foi acabando com a escravidão.

3) Nós somos escravos de Deus, pois Ele pode nos usar para fazer o que Ele quer e dispor de nossas vidas, podendo pôr fim a nossa.

4) Não tem o poder de gozar tão amplo, uma vez que não há outros deuses. Mas Ele tem o usufruto: o bom servo faz ofertas e paga dízimo para a Igreja do Senhor. E isso é direito de gozo, pois o dinheiro será usado para a missão evangelizadora.

5) A lei de Deus se faz na carne - por isso que o dízimo é voluntário.

6) Quem é conforme o todo entende a importância da lei de Deus e a observa.

7) Deus odeia o pecado, mas Ele te perdoa, se você se confessa e se arrepende. Pois a lei visa ao aperfeiçoamento moral e a promoção da bondade e da caridade, elementos usados de modo a que se construa uma cidade inspirada na conformidade com o todo.

8) Se o pecado afeta a lei dos homens, você deve responder pelos danos praticados, pois o pecador causa danos à coisa alheia. E a heresia, que é pecado sistemático, é causa de desordem, dano sistemático. Por isso que a gente responde pelos efeitos temporais dos pecados, pois devemos reparar os danos.

9) Se o dano é permanente, a pena é permanente. É como vemos num homicídio. Quado você mata um, você mata todos os outros que decorreriam dele.

10) Por isso a pena de morte tem que ser na mesma proporção. Ninguém se sentiria bem descendendo de um assassino - isso marca e é uma herança maldita. Por isso que prisão perpétua não é justa, pois você condena os que decorrerão do assassino à infâmia, coisa que eles não merecem, pois não deram causa a isso. Para se combater a infâmia, que se mate o assassino, para que uma geração de desgraçados e deserdados não surja.

11) Nosso humanismo secular é materialista. Ninguém pensa nos herdeiros. É preciso se levar em conta os herdeiros.

12) Quem leva em conta as futuras gerações pensa sempre em Deus.

13) Não devemos nos prender demais ao que se funda no sensível. Deus é criador das coisas visíveis e invisíveis e devemos ver também o que não se vê.

Marschalk Filho: Esta é uma ótima defesa da pena de morte. Me fez lembrar de um artigo da Montfort (http://adf.ly/ppTcg)

Relacionados:

De que forma os agentes revolucionários promovem a incapacidade civil sistemática da população?

http://adf.ly/ppRM8

Se os países são vistos como classes, a política internacional será luta de classes

1) Se países são vistos como classes, a política internacional, o mundo inteiro, será fundado em luta de classes, tal como vemos na OMC, onde vemos partidários do livre comércio e os partidários do protecionismo, disputando a hegemonia global. O que vai acontecer? A organização de um super-estado, de modo a que o mundo seja a religião dos que querem dominar o mundo. O direito constitucional internacional é a causa da construção da Cosmópolis, da Nova Ordem Mundial.

2) A ONU será o fiel dessa balança, pois é em torno dela que se ocorrerá a centralização do poder global.

3) Se o mundo for tomado como religião, os países deixam de ser tomados como um lar.

A incapacidade civil sistemática e provocada mata o senso de se tomar o pais como um lar

Eis uma série de dúvidas que tirei recentemente:

O que você chama de capacidade? Seria a capacidade civil?

1) Capacidade que falo é a capacidade civil mesmo. 

2) Quem é capaz de poder formar uma família é responsável. Quem vive a vida irresponsavelmente com o tempo perde a compreensão e capacidade exercer atos da vida civil e tende a não mais compreender a ilicitude de seus atos. O marxismo cultural, ao promover os vícios sistematicamente, promove a incapacidade sistemática da população.

Como apurar se alguém vai ser bom pai se não temos como julgar o caráter de ninguém a priori?

1) A incapacidade é sempre uma exceção. E a lei deve sempre prever as exceções que dão causa à incapacidade civil. 

2) O juiz julga bem se conhece o direito e conhece bem as partes e as serve com confiança. As partes só confiam no juiz se o conhecem bem. E para se julgar é preciso que se conheça as circunstâncias do caso e que se aplique a lei ao caso concreto, em suas circunstâncias. Só assim que faz justiça. E uma ordem impessoal é sempre injusta. Pois a indiferença leva à injustiça.

3) Outro grande aspecto que devemos combater é o problema da impessoalidade. A impessoalidade leva à indiferença, que dá causa a que as nações sejam tomadas como se fossem religião, dando base ao totalitarismo.

Como conciliar costumes locais e valores cristãos?

1) O local prepara para o universal. E eles devem ser fundados em Cristo. A pátria pequena prepara para a pátria grande, que se encontra no Céu.

2) Só podemos tomar por universal quem segue o caminho, a verdade e vida. Ninguém vem ao pai senão por Jesus. Países descristianizados ou ainda não convertidos ao cristianismo estão em apatria ou barbárie.

3) O totalitarismo se baseia no fato de que cada um tem a sua verdade. E isso leva ao nada. 

Suponhamos que o homem não deseje casar ou a mulher não deseje casar, mas que deseje morar sozinho. Como encarar essa situação legalmente?

1) Se o homem não deseja casar e a mulher não deseja casar, é porque optaram em servir a Deus. O amor por Deus é tão forte que eles não sentem amor por homem ou mulher nenhum. É um dos estados de pessoa, pois se funda na vocação. E a pátria do Céu é quem rege isso. 

2) A vida nacional, fundada na idéia de se tomar o país como um lar, rege o estado civil das pessoas que são capazes de formar uma família, base de toda a nação neste aspecto. É daí que temos os casados, os solteiros e os viúvos. Pois sacerdócio é estado civil da pátria do céu e não cabe ao direito temporal, fundado na relação entre pessoas e coisas na Terra, regular.

3) Para a vida civil, em sociedade, é fato normal o casamento, mas o casamento se funda nas leis de Deus. E a família é a base da nação - e isso é outro tipo de vocação.

4) Quando lidamos com o aspecto da vida da nação, levamos como parâmetro à família. A vida consagrada a Deus tem outro tratamento - e se funda na pátria do céu. Por isso que a aliança entre o altar o trono se faz necessário para a nacionidade, pois quem toma o país como um lar tem por referencia a pátria no céu.

5) Se o homem e a mulher não desejam se casar e não têm Deus no coração, eles estão de certo modo à margem da sociedade. Escolheram o caminho da apatria. Enfim, estão perdidos, por conta dos valores liberais e revolucionários que estão instalados em suas cabeças - e isso é a causa da incapacidade deles. O estado civil de pessoa solteira é um estado transitório. Ninguém fica solto pra sempre. Cedo ou tarde ele será chamado a servir: seja a Deus no sacerdócio e na vida consagrada, ou seja a Deus, por meio da vida familiar.

6) Quem se põe à margem da sociedade por escolha torna-se incapaz de tomá-la como se fosse um lar, pois não disse sim a Deus, mas a si mesmo. Logo, está perdido.

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O sufrágio universal leva à indiferença sistemática: http://adf.ly/ppQRf

O sufrágio universal leva à indiferença sistemática.

1) O sufrágio universal se baseia na premissa de que o indivíduo é livre e capaz porque ele tem a sua própria verdade.

2) Se o indíviduo é livre e capaz, ele não está vinculado a ninguém

3) Se ele não é vinculado a ninguém, então ele é indiferente ao seu semelhante necessitado.

4) Enfim, para os homens acostumados a uma vida de liberdades sem medida o sufrágio será tomado como um contratempo, se a vida desse indivíduo for regida a base de divertimentos e distrações superficiais.

5) Se os indivíduos buscam a liberdade sem limites, só uma unidade forçada, fundada na lei, é que cria uma solidaderiedade que de fato não existe entre eles. Será uma solidariedade mecânica, disfarçada de orgânica.

6) Este é o sintoma pelo qual o Estado é tomado como se fosse religião. Será uma ordem insincera.

De que forma os revolucionários promovem a incapacidade civil sistemática da população? 

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O que se pretende quando se separa o Estado da Igreja

1) Numa sociedade onde se impera a separação da Igreja do Estado, é sem sombra de dúvida que não se deseja outra coisa senão impor a toda a sociedade o fato cultural, forçado, de que o Estado, e tudo o que decorre disto, tem a sua verdade, assim como Deus, e tudo o que decorre Dele, tem a sua verdade. 

2) Se atentarem bem, isso é um dualismo, pois não é possível haver entre nós dois deuses: O Deus do Céu e o Deus do Mal. Pois o mal não é criado - ele surge da ausência da prática do bem. Desde que fomos afetados pelo pecado original, o bem começou a ser deixado de ser praticado sistematicamente entre nós. 

3) Se o Estado tem a sua verdade, o fato é que ela se funda na sabedoria humana e não na sabedoria divina. 

4) Se ela se funda na sabedoria humana, que é imperfeita, então este Deus vai falhar. E Deus que falha é um falso Deus.

5) Para a crença de um falso Deus se manter por muito tempo, um falso demônio precisa ser criado: eis aí porque surge o falso fato de que toda riqueza acumulada decorrente do trabalho honesto e conforme o todo decorre de roubo ou espoliação. Quando o bem é tornado mal e o mal tornado bem o que ocorre é o inferno na Terra. 

6) Assumindo o Estado como religião, ele vai invadir a vida privada até engolir toda a nação, estando ela dentro ou fora do território costumeiramente ocupado e tomado como lar. Por essa via, a nação passa a ser tomada como religião e poderá engolir todas as outras, a partir do momento que tudo está no Estado e nada está fora dele. E isso se chama totalitarismo

7) Existem apenas dois grupos que regem essa ordem: os que conservam esse estado de coisas, porque isso é conveniente aos seus interesses escusos, e os que querem tomar o poder movidos pela cobiça e pela inveja, pois o Deus desse estado de coisas se chama dinheiro.

8) Quanto mais se persiste esta ordem fundada na sabedoria humana, mais o dragão engole tudo até não sobrar nada. E o final será igual ao da União Soviética: a árvore cairá de podre, posto que os cupins corroeram tudo, já que não há mais a seiva vitalizadora que dá causa para o desenvolvimento de uma nação: a pátria tomada como se fosse um lar, decorrente do fato de se tomar como um lar antes a pátria do céu, causa para se ocupar produtivamente todas as coisas, até mesmo a terra onde se habita e trabalha.

Nada que decorra de uma ordem revolucionária pode ser bom. Uma ponderação sobre isso: http://adf.ly/ppPlE

Como o ufanismo colabora para o nosso afundamento moral

1) Se vocês virem alguém proclamar as coisas sob esta ufanista frase ("No glorioso período do Regime Militar..."), pode pular fora que isso é embuste intelectual.

02) Nada que deriva do positivismo é glorioso - pelo contrário, é inglório. Não vou condenar os militares monarquistas, pois estes são bons soldados - eu condenarei tudo o que decorrer do positivismo. E o governo militar claramente estava contaminado pelo nefasto positivismo, que tentou matar nosso passado monárquico, pavimentando o caminho para o comunismo reinante em que nos encontramos.

03) Ao se estudar a verdade, façamos que nem os árcades: inutilia truncat (cortemos as inutilidades, que decorrem de sabedoria humana dissociada da divina)

04) Se alguém proferir esta declaração  - "Não que o Regime Militar foi perfeito, mas nos salvou de um modelo soviético como Cuba e China" -, é preciso fazer a pessoa acordar pra realidade:

05) A salvação não foi completa. E uma salvação ineficaz é apelar para a via falaciosa do salvacionismo, coisa que caracteriza a natureza revolucionária deste regime republicano, em toda a sua história. 

06) Ao deixar a porta das universidades abertas para os comunistas, pode-se dizer que o governo militar falhou na sua missão de salvar o país da dominação comunista. Os positivistas podem ter ganho a batalha contra os guerrilheiros neste período de guerra civil, mas perderam a guerra por deixar nossas universidades expostas a esses professores doutrinadores patifes.  A guerra foi perdida em razão de incompetência tática, somada a incapacidade de se responder a altura do que o comunista é capaz de fazer: fazer a revolução em longo prazo. Pois a repressão e o banimento do comunismo necessita de um plano de longo prazo e não de um salvacionismo amalucado que se deu ao longo da História da República.

07) Reconquistar o controle das universidades agora será uma tarefa tão hercúlea quanto a reconquista cristã das Hespanhas. Além disso, as universidades no Brasil já nasceram corrompidas pela chaga do regime revolucionário republicano, desde a fundação da Universidade do Brasil, nos anos 20. É esta dupla dificuldade que devemos enfrentar: a da natureza do regime, que facilita, e a ação comunista lá dentro, que será ferrenha

08) Comunista tem plano de longo prazo e considera todos os lados - os positivistas são mais imediatistas, dado que querem resultados imediatos. Esse povo, para isso, é capaz de transformar a realidade por meio de decreto, coisa típica de quem faz vôo de galinha. Pode-se dizer, enfim, que os positivistas são amadores, perto do que esses comunistas são capazes de fazer, pois são revolucionários profissionais. E os comunistas o fazem com extremo profissionalismo, quando se trata de destruir a pátria.

09) Por conhecerem muito bem a mania dos positivistas de tentar mudar realidade por meio de decreto, os comunistas foram conservantistas neste péssimo hábito, pois o que é nefasto é bom para eles. O que fizeram foi aproveitar a ocupação das universidades, de modo a esfarelar os valores morais, seja na escola, seja através de agentes da teologia da libertação infiltrados na Igreja, seja subvertendo a cultura através de novela da globo e outras ações que destróem a pátria tomada como se fosse um lar.

10) O que vemos hoje é a radicalização do processo de se tomar o país como se religião, onde tudo está no Estado e nada poderá estar fora dele, sob pena de ser qualificado como um traidor, por estar fora da realidade que se conserva, dado que isto é dissociado da verdade, coisa que eles não querem.

Por que o rei ou o imperador é, por natureza, um juiz?

01) É fato: a democracia, para funcionar, necessita de eterna vigilância.

02) Obviamente, um juiz permanente precisa fiscalizar o bom funcionamento dos poderes do Estado. Esse juiz deve estar acima dos poderes, moderando tudo - isso não quer dizer, entretanto, que esse juiz deve estar acima da lei que é conforme o todo ou arrogar para si o poder de um Deus, agindo tal qual um tirano absolutista.

03) A função desse juiz é proteger o povo dos que mal gerenciam a coisa pública, assim como impedir que se possa praticar rapinagem ou patimonialismo sobre ela, de modo a acarretar dano permanente sobre a coisa, matando o senso de se tomar o país como um lar.

04) Esse juiz faz um trabalho especializado - e você só vai encontrar um bom substituto pra ele, quando este morrer, dentre os membros da família deste juiz, pois os príncipes aprendem essas experiências como vivência de família desde cedo e não haverá outra que ensine isso. Esse tipo de mão-de-obra é escasso e valioso, sobretudo quando se trata de garantir o bom uso da coisa pública.

05) Esse juiz é vitalício e perpétuo, toma seu país como um lar e não o confunde como uma (segunda) religião e deve ser conforme o todo, pois seu serviço de reger o povo, se feito de modo organizado e responsável, faz promover a caridade sistemática, fazendo o povo ser nobre e santo, uma vez que não se esquecerá da pátria do céu, ao tomar a terrena como um lar. 

06) Se você me disser que esse juiz é o Rei ou o Imperador, você está absolutamente certo. 

07) O melhor dos presidentes nunca será um bom substituto para um bom imperador. 

08) Quando se troca um bom presidente por um outro qualquer, a cada quatro anos, nós estamos admitindo que a liderança é sempre improvisada, fora que estamos correndo o risco de pagarmos o pato por conta das nossas más escolhas, enquanto membros povo. 

09) Que a verdade seja dita -  nenhum governo funciona bem com lideranças improvisadas - não é à toa que crises e instabilidades políticas promovem caos e retrocesso. E isso corrói a riqueza da pátria sistematicamente. 

10) E não é à toa também que muitos odiarão o Estado, de uma maneira irresponsavelmente libertária. O administrador (o que conserva e expande a coisa pública) e o juiz (o que rege seu povo, fiscalizando a atuação dos administradores e a boa relação entre os poderes do Estado) estão na mesma pessoa - se houver confusão de funções, ocorre dilapidação do patrimônio público, por conta do patrimonialismo e do populismo.

10) O fenômeno libertário só pode ser perfeitamente compreendido em ambientes onde a chefia do governo e do Estado se concentra nas mãos de uma só pessoa. E mais grave ainda quando se admite a precariedade dessa liderança, que é trocada a cada quatro anos.

11) Sendo o soberano juiz, ele decidirá as coisas tendo por referência a lei de Deus, que é a verdadeira constituição, e a aplicará de tal forma a que a lei constitucional, que rege o Estado e a coisa pública, seja conforme a lei de Deus. 

12) Se não houver uma referência permanente a isso, um rei laico será um proto-ditador, dado que pra ele não existe constituição suprema nenhuma, a não ser a sua pretensa sabedoria humana, que é falha e imperfeita. Exemplo nefasto vemos agora com o rei Felipe VI da Espanha, que é um rei laico, que dá causa à intensificação do comunismo e do anarquismo por que passa a Espanha.

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