Direito não é legalística, assim como química não é alquimia

1) Como estudioso do Direito, confesso que não estou nem um pouco interessado nos argumentos dessa laia de pseudointelectuais disfarçados de juristas que estão a perverter os valores tradicionais, com essa concepção estúpida e obtusa de se pensar o direito, que está sendo concretizada em leis cheias de termos vazios e inúteis, meramente ideológicos. Qualquer coisa que tergiverse da lei natural não é lei, mas violação da lei eterna. Santo Tomás de Aquino já falava isso. E conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, fundamento para se estar à esquerda do Pai no seu grau mais básico.

2) O que esses "juristas" falam não é objeto científico do Direito - mas, sim, de uma pseudociência ou de um sortilégio gnóstico chamado legalística. Assim como química não é alquimia, o Direito não é legalística.

3) Quem ousar fazer pseudociência, de modo a provocar o surgimento de leis pervertidas ou destruir a sociedade e relativizar o que há de mais sagrado, que tenha os livros queimados e seus nomes postos no rol da infâmia, como o de uma Maria Berenice Dias, por exemplo.

4) O que estamos a ver nessas "novas teses jurídicas" já deixou de ser objeto de discussão do direito, pois relativiza o que há de mais sagrado e essencial para a ciência, que é servir ordem, de modo a que as pessoas possam exercer suas prerrogativas de seres humanos livres e dignos que são, de modo a bem servir seus semelhantes e a Deus, que proporcionou tudo aquilo que é bom e que deve ser conservado por si mesmo. Essas "novas teses", que decorrem de mentes malignas e de muito financiamento de grupos comprometidos com a perversão e destruição das coisas, já descambaram pro campo da heresia faz muito tempo, seja ela no sentido teológico do termo - ou no sentido político, no sentido de se ferir de morte a aliança natural entre o Altar e o Trono, coisa que se pretende restaurar para o bem do País.

5) O ativismo judicial decorre justamente de ações reiteradas da violação da lei natural. Juízes ,promotores e advogados comprometidos com a violação da lei já ocuparam o espaço faz tempo. E a solução é botá-los pra fora.

6) A luta pelo Direito, contra o ativismo judicial, contra a legalística, decorre da luta pela restauração da verdade - da luta pela justiça, fundada em Deus. A batalha terá que ser no âmbito cultural, pois a ordem pública se funda na integração entre as pessoas, que se dá em sociedade. E a sociedade é a base do poder, que dá a legitimidade para se fazer as leis tão necessárias de modo a manter a ordem que Deus nos deu para que a observemos entre nós. Não se pode matar a verdade, fundamento da liberdade. Por isso é fundamental e necessário o estudo de Gramsci e outros autores do marxismo cultural, de modo a que se faça uma engenharia reversa e se aplique isso contra eles, de modo a se conservar aquilo que não pode ser destruído, por ser eterno e verdadeiro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013 (data da posatagem original).

A falácia do My Body, My Rules

O presente artigo foi publicado originalmente no juristas.com.br, mas foi retirado do ar por pressão de esquerdistas adeptos do politicamente correto. Esses verdadeiros analfabetos funcionais acham que fiz pregação religiosa, quando só falei a verdade, fundamento da liberdade - aliás, quando se fala em Direito Natural, nós subordinamos nosso pensamento jurídico à vontade de Deus e é com ele que estabelecemos uma ordem livre e justa, pois tudo isso decorre de parâmetros objetivos, cientificamente verificáveis e bons por si mesmos. E eu como jurista devo me ater à verdade. Por isso, vão tomar no cu, seus vermes. Agora, sim, é que vou divulgá-lo com mais vontade. Otários! Eu vou fazer este artigo chegar às mãos do Olavo de Carvalho. Fim de papo.

1) Geralmente as vadias feministas costumam trazer cartazes dizendo que "ao meu corpo se aplicam as minhas regras" (em inglês: my body, my rules").

2) Esse argumento deriva do preceito liberal de que o meu corpo é minha propriedade.

3) Isso não merece prosperar por uma única razão: a propriedade, por força do Direito Natural, deve ser perpétua. E pra isso precisaríamos viver eternamente. E isso não acontece. O homem revolucionário acha que é Deus e não uma criatura - tudo aquilo que está desconexo ao plano divino é revolucionário, incluindo o argumento 2 e o liberalismo em si, que dá causa a isso. Em outras palavras, eles acreditam no conto do vigário promovido pela serpente de que comendo desse fruto seremos deuses, o que induziu Adão e Eva a pecarem e a serem expulsos do Éden.

4) O corpo é um invólucro - é a morada do espírito. A vida é algo passageiro, uma fração da eternidade. Então, devemos dedicar ao corpo os mesmos cuidados que devemos dar ao espírito. Como a vida é passageira, a liberdade, como um direito decorrente da vida, é na verdade uma prerrogativa de que nós, uma vez conscientes de que somos criaturas, só seremos livres se formos capazes de colaborar com a Criação, com a obra de Deus - por isso devemos provar de tudo e ficar com o que é bom por si mesmo e que possa nos levar a manutenção dessa ordem de coisas, assim por Deus estabelecida. A liberdade torna-se direito absoluto a partir do momento em que se restaura a concepção de que o corpo é uma morada e não uma propriedade. Observando-se a verdade, a liberdade, decorrente do dever de se respeitar a vida, a obra de Deus, torna-se um direito absoluto.

5) Se o corpo fosse uma propriedade, eu poderia usar, gozar e dispor desse bem, incluindo os corpos de outras pessoas - pois a ambição humana não tem limites. Do uso, do corpo tomado como objeto, surge o abuso da infidelidade conjugal e do desrespeito próprio da agressão física; do gozo, surge a prostituição; da disposição, surge a escravidão, já que terei poder de vida e de morte sobre outras pessoas. E se o bebê for visto como uma coisa, um acessório do principal, dessa disposição nasce o infanticídio intra-uterino. Todas essas coisas abomináveis derivam de uma concepção errônea de se pensar a vida e a realidade. Dessa falsa concepção surge a falsa idéia de que praticar esse tipo de infanticídio é uma prerrogativa da mulher - por isso que o my body, my rules é uma falácia mortal. Matar um ser humano inocente não é certo, do ponto do Direito Natural - e mais grave ainda se for um ser indefeso.

6) Para se combater com mais eficácia esse movimento, é preciso que se restaure nas consciências primeiro o fato de que o corpo não é uma propriedade, mas uma morada do espírito - pois o dom da vida cabe a Deus. Assim, se restaura a humildade na ordem do dia e por conseguinte o respeito à vida. Uma luta contra isso só será bem sucedida se a consciências forem restauradas nessa concepção. É uma batalha cultural primeiro e política depois, de modo a se implantar na ordem pública leis que proíbam toda a sorte de infanticídio, incluindo esse gravíssimo crime que se pratica dentro das paredes do útero da mãe. A verdade qualifica a ordem, pois é permanente; a conveniência é algo temporário, que pode ser derrubado pelo revolucionário.

7) Eu não usei o termo "aborto" de propósito, pois a interrupção da gestação humana pode se dar por causas naturais - e isso não tem como ser combatido. Então, que se use melhor o termo infanticídio intra-uterino, pois é de fato um infanticídio - que se restaure o nome certo das coisas. Pois uma criança em gestação é uma criança - é o estágio mais básico da evolução humana. É o marco zero da infância.

Publicações relacionadas:

Citações de abortistas famosos: http://adf.ly/qhlLc

A Falácia do my body my rules II (eutanásia e suicídio): http://adf.ly/ag8wR

Genoino e um genuino politico preso e não um preso político

01) Logo depois que transcorreu em julgado a condenação de José Genoíno e dos demais acusados pelos crimes do mensalão, uma cena deprimente e patética os brasileiros pudemos ver por parte dele: o ato de fazer uma saudação típica da internacional comunista e dizer que é um "preso político". Tudo isso para induzir os incautos a acreditarem no fato de que o STF fez arbítrio ao condená-lo.

02) A acusação foi bem narrada, ele teve direito ao contraditório, à ampla defesa e a todos os recursos a ela inerentes (até mesmo os embargos infringentes estão a ser julgados, com relação aos crimes cuja condenação não foi ainda definida). Ele foi condenado em provas robustas. Ele é político preso - agora o assunto é cumprir a sentença condenatória, que tem força - e isso não pode ser objeto de discussão, mas de cumprimento.

03) Político que rouba não é político, mas bandido. O trabalho do político, que é o mais nobre da civilização, não tolera desvio de função. Chamá-los de "políticos" é até incorrer na perversão das coisas. O fato de se responder a um processo já o descaracteriza como político, pois não se deve ter dúvida quanto a ele, pois a dúvida o impede de exercer a função. A própria regra da constituição já perverte o senso das coisas. Além disso, preso político só deve recair àquelas pessoas que exercem bem suas funções, que passam seus dias presos e encarcerados por conta de regimes autoritários. Mas como se pode chamá-los assim se fazem parte do PT, que é um partido autoritário? Aliás, o PT nem é partido, mas organização criminosa disfarçada de partido. E é aí que está o pulo do gato em se converter o político preso em preso político.

04) Se houvesse discussão de nulidade, eu poderia aceitar o argumento da postura do Min. Joaquim Barbosa no tribunal e ao fato de que o min. Lewandowski atuou mais como um advogado do que um revisor do processo. Isso, sim, daria pano pra manga lá na Corte Interamericana de Direitos Humanos, lá em San José da Costa Rica.

05) Mas tudo isso é pura pose. Como falei em meu mural, ainda é muito cedo para se soltar rojões e fogos de artifícios, pois a guerra cultural contra o PT e o Foro de São Paulo ainda não está ganha, fora que há o risco de se elevar o Min. Joaquim Barbosa ao Panteão dos Heróis da Pátria, repleto de heróis fake como Tiradentes, Deodoro, Getúlio - ou, mais recentemente, Zumbi dos Palmares. É preciso se lembrar que Joaquim Barbosa foi posto no STF pelo PT, em razão da cor de sua pele e já fez coisas completamente contrárias ao que se espera de alguém decente, em sua trajetória: votou em favor das cotas raciais, votou pelo direito de se abortar os anencéfalos e votou pela não-extradição de Battisti, entre outras coisas que por agora me esqueço de citar. Elevá-lo como herói será de uma tolice sem tamanho, como já se fez antes, em épocas passadas.

06) É por conta de haver uma corte que finge um ato de patriotismo e de ser guardiã de uma Carta que rasga todo santo dia, seja em matéria penal, seja em matéria constitucional, ao declarar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei, que talvez o político preso se torne preso político. Tudo é militricamente calculado - é como montar um lego. Dialética e perversão da verdade é o negócio desses caras. Coisa pensada em níveis profissionais.

Refutando um liberal, mais uma vez

"Liberal: prove-me como as empresas em um livre mercado tendem a concentração".

Tempos atrás eu afirmei que monopólio, mesmo o natural, não é bom. Quem monopoliza bens concentra todo o poder de usar, gozar e dispor em suas mãos. Esse poder pode ser usado para fins despóticos, inviabilizando que novas empresas surjam. É natural a associação deles com o governo. Quer algo mais do que lógico?

O abuso começa quando se concentra muitos bens em poucas mãos

1) Esse povinho liberal sem-vergonha vive criticando o distrbutivismo, afirmando que eles defendem o intervencionismo, coisa que é pecado mortal pra eles. Se não houver uma intervenção de modo a se coibir a injustiça, os abusos de direito que se dão por conta de concentrar os poderes de usar, gozar e dispor, por conta da posse de muitos bens, corpóreos ou não, móveis ou imóveis, haverá anarquia.

2) Da mesma forma que no macro, limitar a concentração de bens em poucas mãos é uma forma de evitar a concentração de poder que se dá pelo abuso dos poderes inerentes da propriedade (uso que não está em consonância com a lei natural e a justa destinação das coisas). É preciso frear a ambição estúpida, decorrente da ganância, e prevenir o abuso - como é matéria de ordem pública, tal freio se dá com a lei. Limitar a concentração de poder dessa forma, fazendo com que esses poderes sejam distribuídos para o maior número de pessoas possível, gera uma forma de república natural, de modo a que uns não abusem dos direitos dos outros. É uma forma de evitar a assimetria de poder, realidade que existe no direito do trabalho e nas relações de consumo. A assimetria de poder uma justiça que não é equânime, que pode ser corrompida.

3) Uma coisa que chama atenção é este paradoxo: como o liberal pode defender a limitação do Estado, o excesso de concentração de poder do Estado, se ele não condena o excesso de concentração de poderes, através da posse de muitos bens em seu poder, de modo a se praticar abuso de direito?  O macro é reflexo do micro.

Exame de uma premissa

Examinemos esta afirmação:

"A possibilidade de se fazer o mal é que torna o bem possível"

01) Há que se lembrar que o mal é a negação do bem - o mal semeado sistematicamente, sem a devida resposta à altura, é a destruição de toda a obra salvífica de Jesus. Isso implica a destruição de toda a civilização Ocidental.

02) Um dos lados mais perversos do liberalismo é a pregação de que cada um tem a sua própria verdade. O exemplo mais notório é o fato de uma pessoa ter um caráter marcadamente forte: o fato de a pessoa ter uma personalidade forte não quer dizer que tudo o que ela diz seja conforme a verdade, conforme os planos do Criador. O fato de a pessoa ter um caráter forte não significa necessariamente dizer que tudo o que ela diz seja necessariamente santo. Isso é um non sequitur. De um fato não se deduz um valor.

03) Pra uma pessoa ser comunista, que toma por premissa verdadeira essa heresia do liberal, ela precisa jogar fora tudo aquilo que a diferencia em relação às outras pessoas: sua individualidade, seu caráter, tudo aquilo que liga a pessoa à origem de tudo, que é Deus. Ela só se torna um número, um boi a ser numerado - nada mais. Além de ter sido pescado, o fato de eu ter uma personalidade marcadamente forte, acentuadamente forte, a ponto de essa diferença ser evidente para todos os que estão ao meu redor e me respeitarem por isso, por ser única, é que me salvou cabalmente do marxismo. Quando li que Marx queria acabar com a família, com a instituição familiar, eu passei a repudiá-lo automaticamente. Jamais me servirei de instrumento para tão nefasto propósito - se eu tiver de ser instrumento para algo, que seja para o bem e não para o mal.

04) Quando me tornei católico, eu não precisei negar a mim mesmo, mas confirmar aquilo que eu já era, desde sempre: uma pessoa cujo caráter era bom na essência, agora aperfeiçoado no conhecimento e na verdade ensinada por Jesus, e semeada sistematicamente através da tradição apostólica. Quando neguei a mim próprio, eu neguei os vícios da teimosia, da soberba, de modo a reforçar a bondade, a caridade e honestidade, que já eram fortes em mim, desde o nascimento. Eu não nasci uma folha de papel em branco, minha mãe já falava isso. A vida, o estudo e o cristianismo me aperfeiçoaram, a custo de muito trabalho e sacrifício. Sem perseverança, não há crescimento espiritual.

05) O fato de o mal em si corroer todo o bem, já é uma situação preocupante. O mal sistemático põe em risco todo o bem edificado. É por essa razão que o caráter missionário de salvar os homens se dá de forma permanente. Justamente por conta do entendimento dos homens ser imperfeito, por conta do pecado original - e essa é a causa do falso entendimento de que cada tem a sua verdade. Nada mais revolucionário do que promover o vício como se fosse a própria virtude.

06) O homem, criado à imagem e semelhança de Deus, foi criado para ser um gerente de Deus - foi feito para o bem. Por conta do pecado original, ele, por ignorância, passou a praticar o mal pensando ser o bem - a maioria dos que praticam o mal são idiotas úteis que não sabem o que estão a fazer - por isso que Deus quer que sejamos pescadores de almas, de modo a que estas não se percam. Isso fica mais evidente na parábola da ovelha perdida: o céu entra em êxtase quando uma só alma é salva. Isso já elimina por si só o argumento de que a graça da salvação é de mérito individual, por parte dos protestantes. Se você não age como um missionário, você não faz boa obra para Deus, já que sua é vã, vazia.

07) Estou a negar o livre-arbítrio? Não! O homem, mesmo criado em seio cristão, tem entendimento imperfeito das coisas. Qualquer coisa diferente ele está tentado a experimentar: se isso for errado, ele vai perceber, se tiver boa consciência sobre o seu erro. O grande problema é o mal sistemático que o liberal promove ao afirmar que cada um tem a sua verdade: ele estimula a formação de uma má consciência sobre o que é certo e errado, a ponto de ver na lei posta pelos homens a afirmação cabal de tudo aquilo que é certo e justo, bom e necessário. É justamente por não ter ligação com o passado, com o transcendente, que todas as coisas se pervertem - justamente porque o homem é marcado pelo pecado original, de tomar por bem aquilo que, na verdade, é mal, por conta da ignorância, de seu entendimento imperfeito.

É por essas e outras que todas as vezes que há o risco de o mal ser praticado há uma força, boa por si mesma, que nos impele para que lutemos contra isso até este cessar. O bem se reafirma e se fortalece quando responde o mal à altura. Esta é a conclusão a que chego.

É possível ser católico e distributivista?

O leitor Rafael Meyer fez esta pergunta: "é possível uma sociedade, nos dias atuais, aderir às idéias distributivistas?"

A resposta está no próprio ensinamento de Jesus: dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Se justiça implica dar a cada o que é seu de direito, então dar sistematicamente o que é certo, bom, justo e necessário aquilo que é devido, observadas as devidas proporções, é distribuir. E isso é o que explica a caridade, como virtude, e como um elemento da ação missionária de sermos pescadores de homens

Se Jesus é o caminho, a verdade é a vida, e que ninguém vem ao pai senão por ele, basta conhecer os valores de Cristo e preservá-los que teremos uma sociedade virtuosa. O grande mal de que padece a sociedade está na adoção sistemática das idéias liberais: de que cada um tem a sua verdade e que não cabe a religião me dizer o que é certo pra mim. Quando se atenta gravemente a esta verdade cara, que custou o sangue de Cristo, que limpou os pecados do mundo, aí se eclodem as injustiças no seio da sociedade, sistematicamente. Aí os conflitos e não cooperação passam a ser o norte da vida em sociedade. E isso é um prato cheio pro marxismo.

Some-se a isso separação da Igreja do Estado. O sentido do Estado é servir ordem e justiça - e ela deve estar conforme à verdade, os valores de Cristo. As cruzes nos tribunais são importantes lembretes aos juízes de que eles não devem imitar a Pôncio Pilatos e repetir aquela fatídica injustiça que resultou na crucificação e morte de um inocente. Bons juízes não carregam nas mãos o sangue de cristo, e não adiantar lavar as mãos, pois esse sangue ele carregará para todo o sempre, pois injustiça desse porte é dano permanente. Aqueles que servirem ordem à sociedade serão tão bem tratados pelos súditos, a ponto de que as pessoas o servirão com o maior prazer. Como dizia são Tomás de Aquino, sirva ordem e a ordem bem te servirá. Isso faz um país ser tomado como um lar. Isso se chama nacionidade.

Conheça a verdade e a verdade te libertará. Conhecendo-a, sirva ordem sistematicamente e a ordem bem te servirá. Assim haverá uma ordem justa e livre, imitando a Cristo.