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segunda-feira, 20 de maio de 2019

Notas sobre compra e venda e sobre doação com recompensa

1) Qual é a diferença entre compra e venda e doação com recompensa - o é dando que se recebe -, tal como vemos nos sites de crowdfunding?

2.1) Em termos de ética, isso tem muita relevância.

2.2) Quem faz da riqueza sinal de salvação não levará em conta os que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Essa pessoa tratará o seu produto como banana na feira. No final, farão a economia burra de reduzir a qualidade do produto de modo a maximizar os ganhos.

2.3.1) Quem se santifica através do trabalho, no entanto, sempre prestará serviço a quem comunga dos mesmos valores - se essa pessoa empreende nas letras, ela certamente necessitará da aprovação do bispo local de modo que sirva à comunidade diocesana, pois onde está o bispo ali está a Igreja Católica.

2.3.2) É preciso que haja uma licença do pastor de modo a servir as ovelhas sem que nenhuma delas se perca. Trata-se de um caminho de honras a ser percorrido - quanto mais licenças acumulo de modo a operar em múltiplas dioceses, mais sou capaz de criar a ponte de modo a fazer os dois lugares serem tomados como um lar em Cristo, o que constitui causa de nacionidade.

3.1) Se levarmos em conta a nossa realidade jurídica, isso não tem diferença alguma - e isso favorece quem faz da riqueza sinal de salvação, pois isso faz com que tudo esteja no Estado, a ponto de esse ser tomado como se fosse religião, criando assim um centralismo asfixiante.

3.2) Se levarmos em conta que a maioria dos juristas faz da jurisdição um fetiche, a ponto de promover ativismo judicial para tudo, então é provável que essas relações de doação com recompensa sejam tributadas, sobretudo no ISS, no IVA e no ICMS. E isso não é nada bom, dado que o que foi arrecadado não é devolvido à sociedade na forma de benefícios, como escolas ou hospitais.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2019.

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