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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Da importância da árvore genealógica no Direito Internacional Privado

1) Quando se estuda o Direito Internacional Privado, você deve estar examinando o critério da nacionalidade.

2) Se o Rei é o pai de uma grande família, por conta de servir a Cristo em seu próprio país ou em terras distantes, então o cidadão de sua terra é seu filho. Por conta disso, é preciso sempre remeter a árvore genealógica, em que o Rei do país é sempre o pai da pátria e que toda decisão tomada visando o bem da pátria se torna lei. Como na monarquia as coisas tendem à estabilidade, esse é o critério mais seguro para se examinar as circunstancias jurídicas que envolvem um nacional fora do Brasil ou um estrangeiro no Brasil.

3) Numa família em que o pai é brasileiro e a mãe é italiana, é preciso se olhar também à circunstância, como o nascimento de um filho. Na terra em que o Pai da Pátria é o Imperador do Brasil, o law of the land declara que brasileiro é quem nasce no Brasil; na terra onde o Pai da Pátria é o Rei da Itália, o law of the land da Itália proclama que italiano é quem é filho de alguém que está sujeito à proteção do Rei da Itália, não importa onde quer que ele esteja.

4) O filho nascido no Brasil recebe dupla proteção, pois é beneficiado pelo eventual conflito decorrente dos laws of the land. E acaba se tornando um diplomata perfeito, pois fará a ponte entre esses dois país, pois deve tomá-los como se fossem partes de um mesmo lar em Cristo, já que no casamento dois corpos se tornaram um (os dois países).

5) Em países republicanos, onde o Chefe de Estado é trocado a cada 4 anos, a figura do Pai da Pátria se torna uma figura circunstancial e oportunística. Se a Lei X foi sancionada por Presidente X, então tudo o que for feito com base na lei X vai remeter a esse sujeito X e se torna direito adquirido; se a lei for mudada, os fatos fundados nessa nova lei vão remeter-se ao sujeito Y. 

6) Aquilo que será objeto de revogação deve ser controlado de modo a que não cause conflitos que prejudiquem os cidadãos. Como os presidentes só tendem a enxergar os interesses do grupo que o elegeu, então os critérios são os mais tendenciosos possíveis e a questão da sanção e do veto se torna algo caótico, a ponto de todos terem a sua verdade e serem apátridas, pois o conflito legislativo vis a vis (a lei do Brasil em face da lei de outro país, ao tratar da mesma matéria) nunca será levado em conta, pois a ordem republicana se funda no fato de que ninguém crê em fraternidade universal.

Notas sobre o caminho do filósofo que há em mim

1) Acho que finalmente consegui responder àquela pergunta que me fizeram: qual é a diferença entre patriotas e nacionistas?

2) Pode parecer uma questão simples, mas eu levei dois anos meditando sobre isso até achar a resposta definitiva.

O nacionismo é a evolução do patriotismo

1) Ainda que amasse um só país, o meu país, o amor que tenho por ele se funda no fato de que a Terra está ligada ao Céu. Se amo o meu país tendo por Cristo fundamento, então tudo o que fizer de bom na terra será ligado ao céu, ao passo que tudo de ruim eu fizer será desligado do céu.

2) O patriota, quando ama só a sua terra, ainda que desligada do Céu, tende a perverter o seu amor a partir do momento em que esse país é tomado como se fosse religião, pois está conservando o que é conveniente e dissociado da verdade.

3) Quando digo que o nacionista ama ao menos duas pátrias, é porque ele sabe que o verdadeiro amor emana de Deus e porque leva em conta as pontes que ligam a Terra ao Céu. O que aprendo aqui é um preparatório para servir a Cristo em terras distantes - e em Cristo aprendo amar aquela nova terra como se fosse minha também, tendo por Cristo fundamento.

4) Dito por essa forma, o nacionismo é a evolução do patriotismo, cujo amor tende a ser materialista.

A intercessão à Nossa Senhora junto ao Cristo Crucificado de Ourique é causa de nacionidade

1) Se a Constituição é Cristo, então o princípio constitucional ad Jesu per Mariam é conforme esta Constituição, pois é conforme o Todo que vem de Deus.

2) Para tudo aquilo que se funda no Cristo Crucificado de Ourique, temos Nossa Senhora de Fátima ou Nossa Senhora da Conceição Aparecida como nossas advogadas junto a Ele. No fundo, são a mesma pessoa: a Santa Mãe de Deus intercedendo por nós.

3) Na Polônia, a intercessão à Nossa Senhora é causa nacional, pois faz a Polônia ser tomada como se fosse um lar em Cristo. Se Cristo é universal, então a intercessão à Nossa Senhora é causa de nacionidade.

Cristo é a Constituição que se fez carne

1) Se Cristo é a verdade, é a liberdade, então Ele é a Constituição. Essa Constituição em Cristo veio a dar pleno cumprimento à Lei Mosaica - se o verbo se fez carne, então a Lei Eterna se dá na carne e pede uma observação sincera.

2) Qualquer constitucionalismo sem Cristo é neoconstitucionalismo, pois tenta revogar por forças humanas o que foi divinamente instituído. O fenômeno do constitucionalismo moderno (neoconstitucionalismo) remonta ao libertarismo, à tentativa de se edificar liberdade fora da liberdade em Cristo.

3) O que a doutrina tradicionalmente chama de neoconstitucionalismo, que adota ativismo judicial e juiz legislante, isso é, na verdade, a segunda onda do fenômeno, pois o libertarismo preparou o caminho para o totalitarismo.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Notas sobre o livre comércio libertário-conservantista

1) Livre comércio que tem por base uma liberdade abstrata e descristianizada é fundado no amor ao dinheiro - os acordos tendem a ser desiguais, uma vez que não se observa a reciprocidade.

2) Quando se ama mais o dinheiro do que o senso de se tomar o país como se fosse um lar, a diplomacia do canhão resolve tudo, pois o poder do Estado tomado como se fosse religião está amparado no amor ao dinheiro, e seu poder não terá limites.

3) Os mercados de fora são controlados por facções locais - e elas devem ser combatidas da mesma forma que as facções locais que se encontram dentro do país. Estar dentro ou fora da fronteira é irrelevante para quem ama mais o dinheiro do que a Deus.

Notas sobre a economia internacional com base no nacionismo

1) Se o lar é o lugar da liberdade, da amizade e da proteção paterna, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, então a verdadeira economia fundada nisso pede que as trocas sejam justas e que os partícipes das trocas amem e rejeitem as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

2) A economia fundada nas trocas com as nações amigas pede que todos os que tomam o Brasil como se fosse um lar também tomem a Itália como se fosse um lar também. Por isso, o portador de dupla nacionalidade precisa agir como um diplomata perfeito, servindo inicialmente à sua família, dentro das duas pontas, onde um outro membro da família ajuda servindo aos que estão no Brasil e outro membro atua servindo a quem está na Itália. Esse serviço não se faz fundado no amor ao dinheiro, o que tornaria a economia impessoal, mas no fato de que os que tomam o serviço dessa família amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Para o protecionismo se tornar livre comércio, a vida amparada na tradição cristã precisa ser observada, pois ela é a base da reciprocidade.

3) Se houver uma comunidade de famílias em situação parecida, então se torna um problema juridicamente relevante. O Imperador do Brasil e o Rei da Itália precisarão fazer um acordo de modo a reforçar ainda mais os laços de cooperação, o que fará com que pessoas que não são descendentes de italianos acabem se beneficiando da liberdade, pois o seu ir e vir será ampliado e eles passarão servir a Cristo em terras ainda mais distantes.

4) E o protecionismo educador, fundado no senso de se tomar dois ou mais países como se fosse um mesmo lar, acaba se tornando livre comércio fundado no distributivismo.