Da propriedade como arquitetura funcional e temporal na mesocontagem patrimonial

Introdução

Grande parte da literatura financeira contemporânea concentra-se na administração eficiente dos ativos. Desde a moderna teoria de portfólios de Harry Markowitz até os diversos modelos de alocação de capital, a questão central permanece praticamente a mesma: como distribuir recursos entre diferentes ativos para otimizar a relação entre risco e retorno.

Essa abordagem produziu avanços significativos para a ciência econômica. Entretanto, ela não esgota todas as possibilidades de investigação acerca do patrimônio, pois a Mesocontagem Patrimonial parte de uma pergunta distinta: em vez de perguntar como maximizar o desempenho financeiro de um conjunto de ativos, pergunta como organizar um patrimônio para aumentar sua estabilidade, continuidade e capacidade de adaptação ao longo do tempo.

Essa mudança aparentemente simples desloca o objeto de estudo da teoria financeira para uma teoria da organização patrimonial, pois o patrimônio deixa de ser compreendido exclusivamente como um estoque de riqueza e passa a ser entendido como um sistema organizado de funções.

O patrimônio como sistema

Toda organização existe porque diferentes elementos desempenham funções distintas, pois uma empresa possui departamentos, um organismo possui órgãos e um computador possui componentes especializados. Nenhum desses sistemas funciona porque todas as partes fazem a mesma coisa. Ao contrário, seu desempenho depende precisamente da diferenciação funcional.

A Mesocontagem propõe aplicar esse mesmo princípio ao patrimônio, pois nem todo ativo deve ser analisado exclusivamente pelo retorno que oferece: slguns ativos existem para gerar renda, enquanto outros existem para preservar liquidez, assim como outros existem para reduzir riscos, facilitar processos sucessórios ou mesmo aproveitar oportunidades futuras.

A eficiência patrimonial passa, então, a depender da coordenação entre essas funções, e não apenas da rentabilidade individual de cada componente.

A arquitetura funcional do patrimônio

Sob essa perspectiva, torna-se possível distinguir diferentes categorias funcionais de patrimônio:

• patrimônio de segurança;
• patrimônio de liquidez;
• patrimônio de renda;
• patrimônio de crescimento;
• patrimônio sucessório;
• patrimônio de oportunidade;
• patrimônio de reserva.

Cada categoria possui uma finalidade própria - nesse sentido. a avaliação de um patrimônio deixa de ser exclusivamente quantitativa e passa também a ser estrutural, pois um ativo de proteção não pode ser julgado pelos mesmos critérios utilizados para avaliar um ativo de crescimento.

Da mesma forma que um amortecedor não aumenta a velocidade de um automóvel, uma reserva patrimonial não existe para maximizar rentabilidade, pois sua função é preservar o funcionamento do sistema quando ocorrem eventos inesperados.

A dimensão temporal

Outro aspecto inovador da Mesocontagem consiste em incorporar o tempo como elemento organizador do patrimônio.

Na teoria financeira tradicional, o tempo aparece principalmente através dos juros compostos, do valor presente ou da maturação dos investimentos; Na Mesocontagem, o tempo passa a exercer função estrutural, pois datas de aniversário, vencimentos, aportes periódicos, ciclos contratuais, prazos legais e eventos sucessórios deixam de ser apenas acontecimentos cronológicos e tornam-se mecanismos de coordenação patrimonial.

Surge, assim, o conceito de arquitetura temporal do patrimônio, pois não importa saber apenas quais ativos existem, mas também como seus ciclos são distribuídos e coordenados.

A influência da economia institucional

É nesse ponto que a Mesocontagem estabelece um diálogo particularmente fértil com a economia institucional, especialmente com Hernando de Soto: em sua obra O Mistério do Capital, De Soto demonstra que sistemas formais de propriedade não servem apenas para identificar quem é proprietário de determinado bem, pois eles permitem que a propriedade desempenhe funções econômicas e sociais que ampliam sua utilidade para toda a sociedade.

A Mesocontagem pode ser compreendida como um desenvolvimento organizacional dessa perspectiva, pois não basta  saber que a propriedade exista, mas tmbém importa saber como ela é organizada.

Essa organização pode fortalecer diversas funções tradicionalmente atribuídas ao direito de propriedade.

Integração entre as pessoas

A propriedade passa a servir como elemento de coordenação entre patrimônios distintos, pois pessoas diferentes permanecem titulares de seus respectivos bens, mas estabelecem relações cooperativas mediante funções previamente definidas.

Não ocorre fusão patrimonial - o que existe é coordenação funcional, pois o patrimônio deixa de ser apenas um instrumento de individualização para tornar-se também instrumento de cooperação.

Responsabilidade individual

A cooperação patrimonial pressupõe responsabilidade individual, pois cada participante permanece responsável pelo patrimônio sob sua administração. Nesse sentido a arquitetura patrimonial depende justamente da confiabilidade de cada integrante da rede, pois a responsabilidade deixa de ser apenas jurídica e passa a ser igualmente funcional, já que cada participante responde pela função que exerce dentro da organização patrimonial.

Proteção das transações

Quanto mais claras forem as funções patrimoniais desempenhadas por cada participante, maior tende a ser a previsibilidade das relações econômicas, pois ela reduz custos de coordenação, favorece a confiança e facilita o planejamento de longo prazo, além de fortalecer a segurança jurídica das relações patrimoniais.

Nesse aspecto, a Mesocontagem aproxima-se da tradição da economia institucional, segundo a qual instituições bem estruturadas reduzem incertezas e tornam a cooperação mais eficiente.

Da administração à coordenação patrimonial

Talvez a contribuição mais original da Mesocontagem esteja em ampliar a unidade de análise, pois, tradicionalmente, o patrimônio é estudado de forma individual, já que cada pessoa administra seus próprios ativos,.

A Mesocontagem permite estudar também relações entre patrimônios. Nesse sentido, surge a ideia de redes patrimoniais cooperativas: nelas, diferentes patrimônios permanecem juridicamente independentes, mas passam a desempenhar funções complementares.

Não se trata de criar um patrimônio coletivo indistinto - trata-se de coordenar patrimônios autônomos por meio de uma arquitetura funcional e temporal comum. Essa perspectiva aproxima a teoria da sociologia das organizações, da economia institucional e da teoria das redes.

A propriedade como arquitetura

Talvez seja possível resumir toda a proposta em uma única mudança conceitual.

A teoria financeira tradicional pergunta:

"Como distribuir ativos?"

A Mesocontagem pergunta:

"Como organizar funções?"

Essa diferença modifica profundamente o objeto de estudo.

O patrimônio deixa de ser visto apenas como riqueza acumulada e passa a ser compreendido como uma arquitetura institucional composta por funções, responsabilidades, ciclos temporais e relações de coordenação, pois o valor do patrimônio deixa de depender exclusivamente da soma de seus ativos. mas também passa a depender da qualidade de sua organização.

Considerações finais

A Mesocontagem Patrimonial não pretende substituir a moderna teoria das finanças nem os modelos tradicionais de investimento, pois sua proposta situa-se em outro plano analítico: enquanto a teoria financeira procura compreender a eficiência econômica da alocação de ativos, a Mesocontagem procura compreender a eficiência organizacional da estrutura patrimonial.

Essa mudança permite estabelecer pontes entre economia, direito, administração, teoria das organizações e economia institucional. Sob essa perspectiva, a propriedade deixa de ser apenas um direito sobre bens e passa a ser um mecanismo de coordenação social e patrimonial.

A hipótese central da Mesocontagem pode ser sintetizada da seguinte forma:

A resiliência de um patrimônio depende não apenas da quantidade de riqueza acumulada, mas da forma como os direitos de propriedade, as funções patrimoniais e os ciclos temporais são organizados para promover continuidade, cooperação e estabilidade ao longo do tempo.

Se essa hipótese vier a ser desenvolvida em um programa sistemático de pesquisa, a Mesocontagem poderá constituir um novo campo de investigação dedicado à arquitetura patrimonial, aproximando a teoria da propriedade da teoria das organizações sem abandonar seus fundamentos jurídicos e econômicos.