Introdução
Entre os diversos episódios que marcaram o reinado de D. José I, poucos são tão significativos quanto a ruptura diplomática entre Portugal e a Santa Sé durante o ministério do Marquês de Pombal. Durante aproximadamente dez anos (1760–1770), Portugal viveu uma situação extraordinária: rompeu relações com Roma, restringiu severamente a atuação pontifícia no reino, submeteu a administração eclesiástica ao Estado e desenvolveu uma fundamentação teológica que, caso levada às últimas consequências, poderia conduzir à constituição de uma Igreja nacional semelhante, em alguns aspectos institucionais, à Igreja Anglicana.
Embora essa ruptura nunca tenha produzido um cisma formal, ela representa um dos momentos mais radicais da história do regalismo católico europeu. O projeto pombalino não surgiu isoladamente. Ele dialogava com correntes intelectuais que percorriam toda a Europa iluminista, especialmente o regalismo ibérico, o galicanismo francês, o febronianismo alemão e aquilo que, poucos anos depois, seria conhecido como josefismo no Império Austríaco.
Compreender esse episódio significa entender como os Estados absolutistas procuraram redefinir as relações entre poder temporal e autoridade espiritual às vésperas da Revolução Francesa.
O contexto político do século XVIII
O século XVIII assistiu ao fortalecimento das monarquias absolutas europeias.
Os reis buscavam concentrar todos os poderes administrativos sob sua autoridade. Nesse contexto, a Igreja Católica representava uma instituição peculiar: possuía patrimônio próprio, tribunais próprios, legislação própria e obedecia a uma autoridade situada fora das fronteiras nacionais — o Papa.
Para muitos ministros ilustrados, isso constituía um obstáculo à centralização estatal.
Portugal não era exceção: desde o século XV, graças ao Padroado Português, a Coroa possuía amplos poderes sobre a organização eclesiástica do império ultramarino.
O rei podia:
- indicar bispos;
- criar dioceses;
- administrar recursos eclesiásticos;
- controlar boa parte da expansão missionária.
O título de "Rei Fidelíssimo", concedido pelo Papa Bento XIV a D. João V em 1748, simbolizava justamente a estreita colaboração entre Lisboa e Roma.
Paradoxalmente, esse enorme poder tornou ainda mais tentadora a ideia de dispensar a autoridade papal.
A expulsão dos jesuítas
A ruptura teve como estopim a expulsão da Companhia de Jesus em 1759. Pombal acusou os jesuítas de conspirarem contra o Estado, especialmente após o chamado Processo dos Távoras.
A expulsão possuía diversos objetivos:
- eliminar um centro autônomo de poder;
- reformar o ensino;
- fortalecer o Estado;
- controlar diretamente a formação intelectual do reino.
Roma protestou - o núncio apostólico tornou-se um dos principais opositores das medidas portuguesas.
Em 1760 ocorreu a ruptura diplomática entre Portugal e a Santa Sé. Durante aproximadamente dez anos:
- não houve relações diplomáticas;
- Roma perdeu praticamente toda influência administrativa em Portugal;
- o governo ampliou seu controle sobre a Igreja nacional.
O regalismo pombalino
O conceito central para compreender esse período é o regalismo.
O Regalismo designa a doutrina segundo a qual o soberano possui direitos especiais sobre a Igreja existente em seu território. Não se trata necessariamente de negar a autoridade espiritual do Papa - o objetivo consiste em limitar sua atuação prática em favor do Estado.
No caso português, Pombal levou essa lógica ao extremo. Entre outras medidas:
- restringiu a atuação dos núncios;
- submeteu a Inquisição ao rei;
- criou a Real Mesa Censória;
- limitou as censuras eclesiásticas;
- subordinou diversas decisões canônicas ao governo.
O resultado foi uma profunda estatização da administração religiosa.
Antônio Pereira de Figueiredo: o teólogo do Estado
Toda revolução política necessita de uma fundamentação intelectual. No caso português, esse papel coube ao padre Antônio Pereira de Figueiredo. Erudito, latinista e posteriormente tradutor da Bíblia para o português, tornou-se o principal formulador da política religiosa pombalina. Sua obra "Da Suprema Potestade dos Reis" defendia a superioridade do poder régio na esfera temporal.
Mais importante ainda foi sua "Tentativa Teológica" (1766), pois ali sustentava que, impossibilitado o recurso ao Papa, os bispos poderiam exercer diretamente diversas competências normalmente reservadas à Santa Sé.
Isso solucionava problemas práticos:
- dispensas matrimoniais;
- administração eclesiástica;
- continuidade da vida sacramental.
Mas possuía implicações muito maiores: na prática, Pereira construía uma teoria segundo a qual uma Igreja nacional poderia funcionar indefinidamente sem depender do Papa.
O febronianismo
As ideias de Pereira não nasceram em Portugal - sua principal inspiração foi Johann Nikolaus von Hontheim, que escreveu sob o pseudônimo de Febrônio.
Em 1763, Febrônio publicou "De statu Ecclesiae". Nesse livro, ele defendia que:
- Cristo concedera autoridade diretamente aos bispos;
- o Papa possuía apenas primazia de honra e coordenação;
- a Igreja deveria funcionar de forma mais colegiada;
- o centralismo romano precisava ser reduzido.
O febronianismo não pretendia abolir o papado, mas pretendia enfraquecê-lo institucionalmente. enquanto Pereira adaptou essas teses ao contexto português.
Enquanto Febrônio discutia uma reforma universal da Igreja, Pereira oferecia instrumentos concretos para que o Estado português administrasse sua própria Igreja.
Galicanismo
O galicanismo francês constitui outro antecedente importante - desde a Idade Média, os reis franceses buscavam limitar a autoridade pontifícia.
As chamadas Liberdades Galicanas afirmavam que:
- o rei não estava submetido politicamente ao Papa;
- concílios gerais possuíam autoridade superior ao pontífice em determinados casos;
- costumes nacionais limitavam a intervenção romana.
O galicanismo preservava plenamente a comunhão com Roma, mas reduzia significativamente sua autoridade prática. Nesse aspecto, Pombal aproxima-se muito mais do modelo francês do que do inglês.
Josefismo
Poucos anos depois, surgiria na Áustria um fenômeno semelhante: o imperador José II promoveu profundas reformas religiosas.
Entre elas:
- fechamento de centenas de mosteiros;
- reorganização das dioceses;
- controle estatal dos seminários;
- regulamentação da liturgia;
- forte fiscalização das atividades eclesiásticas.
Esse conjunto de políticas ficou conhecido como josefismo - embora cronologicamente posterior, guarda impressionantes semelhanças com o programa português, pois ambos representam expressões do chamado absolutismo esclarecido, já que o Estado procurava transformar a Igreja numa instituição pública subordinada aos interesses nacionais.
Portugal poderia ter criado uma Igreja nacional?
Sob Pombal Portugal caminhava nessa direção. A obra de Pereira de Figueiredo sobre o direito dos metropolitanos portugueses defendia que os próprios bispos poderiam consagrar novos bispos, pois esse era precisamente o mecanismo necessário para garantir sucessão apostólica independente de Roma.
Sob esse aspecto, a comparação com a Inglaterra possui fundamento - entretanto, havia diferenças fundamentais: Henrique VIII rompeu definitivamente com o Papa; Pombal jamais proclamou uma nova Igreja pois ele não modificou:
- os sacramentos;
- a doutrina;
- a liturgia;
- o Credo;
- a tradição teológica.
Seu objetivo era transformar o Papa numa autoridade essencialmente honorífica, preservando a unidade católica de forma aparente. Em outras palavras, ele pretendia criar um catolicismo nacional altamente autônomo, e isso tendia para a criação de uma nova confissão religiosa, cismática e herética.
Por que o cisma não ocorreu?
Diversos fatores impediram a ruptura definitiva.
Em primero lugar, Roma modificou sua postura, pois o Papa Clemente XIV demonstrou disposição para negociar. A maior prova disso é que em 1770 as relações diplomáticas foram restabelecidas. Poucos anos depois, em 1773, ele suprimiu a Companhia de Jesus, retirando um dos principais motivos do conflito.
Outro fator decisivo foi a própria tradição política portuguesa - a legitimidade da monarquia encontrava-se profundamente ligada ao catolicismo. Romper definitivamente com Roma significaria colocar em risco a própria fundamentação religiosa da Coroa.
Além disso, muitos bispos permaneceram leais ao Papa. A existência dessa resistência interna dificultava qualquer tentativa de institucionalizar uma Igreja independente.
A Viradeira
Com a morte de D. José I, em 1777, ocorreu a chamada Viradeira. D. Maria I promoveu a progressiva reaproximação com a Igreja Católica. Diversas medidas pombalinas foram revistas - e o próprio Antônio Pereira de Figueiredo, nos últimos dias de vida, solicitou sua readmissão à Congregação do Oratório.
Seu retorno pouco antes da morte simboliza, de certo modo, o encerramento daquele projeto político-religioso.
Conclusão
O episódio pombalino constitui um dos mais importantes experimentos de nacionalização da Igreja Católica durante o século XVIII. Embora nunca tenha produzido um cisma formal, isso aproximou Portugal de uma redefinição radical das relações entre Igreja e Estado.
Mais do que um conflito isolado, tratou-se da convergência entre quatro grandes correntes europeias:
- o regalismo, ao afirmar os direitos do soberano sobre a Igreja;
- o galicanismo, ao limitar a autoridade prática do Papa;
- o febronianismo, ao fortalecer a autonomia do episcopado;
- o josefismo, ao integrar a Igreja ao aparelho estatal.
Sob essa perspectiva, o projeto de pombalino representou um elo entre o absolutismo ilustrado e as profundas transformações religiosas e políticas que culminariam na Revolução Francesa e na redefinição das relações entre Estado e Igreja durante a contemporaneidade.
Bibliografia comentada
Azevedo, João Lúcio de. O Marquês de Pombal e a sua época.
Obra clássica sobre Pombal. Embora escrita no início do século XX, permanece uma das principais referências para compreender o contexto político, administrativo e religioso das reformas pombalinas.
Maxwell, Kenneth. Marquês de Pombal: Paradoxo do Iluminismo.
Provavelmente o estudo moderno mais influente sobre Pombal. Analisa suas reformas à luz do Iluminismo europeu, destacando as tensões entre modernização e autoritarismo.
Seabra, João. Pombal contra Roma.
Estudo específico sobre o conflito diplomático entre Portugal e a Santa Sé. Examina detalhadamente Antônio Pereira de Figueiredo, o regalismo português e as possibilidades reais de formação de uma Igreja nacional.
Hontheim, Johann Nikolaus (Febrônio). De statu Ecclesiae.
Obra fundamental do febronianismo. Influenciou diretamente Pereira de Figueiredo e grande parte do episcopalismo católico do século XVIII.
Black, Jeremy. Eighteenth-Century Europe (1700–1789).
Excelente panorama político da Europa do século XVIII, permitindo situar o caso português no contexto do absolutismo ilustrado.
Chadwick, Owen. The Popes and European Revolution.
Analisa as relações entre o papado, os Estados absolutistas e os movimentos reformistas que antecederam a Revolução Francesa.
Boxer, Charles R. The Portuguese Seaborne Empire.
Embora centrado no império ultramarino, explica de maneira clara o funcionamento do Padroado Português, elemento essencial para compreender o regalismo lusitano.
Martina, Giacomo. History of the Church.
Apresenta a perspectiva da história da Igreja sobre o século XVIII, incluindo as controvérsias envolvendo regalismo, galicanismo, febronianismo e josefismo.
Burleigh, Michael. Earthly Powers.
Estudo amplo sobre as relações entre religião e política na Europa moderna, oferecendo uma visão comparativa extremamente útil para interpretar o caso português.
Duffy, Eamon. Saints and Sinners: A History of the Popes.
Excelente síntese da história do papado, contextualizando as posições de Bento XIV, Clemente XIII e Clemente XIV diante das pressões exercidas pelas monarquias católicas do século XVIII.
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