Introdução
A teoria econômica tradicional analisa os agentes econômicos a partir das fronteiras do Estado nacional. Entretanto, a crescente mobilidade de pessoas, capitais, informações e mercadorias faz surgir indivíduos cuja vida econômica se desenvolve simultaneamente em mais de uma comunidade nacional.
Este artigo propõe denominar esse campo de análise de microeconomia da nacionidade.
O termo nacionidade deriva da tradução do conceito inglês nationness, empregado por John Borneman em Belonging in the Two Berlins. Na tradução brasileira da obra Um Mapa da Questão Nacional, de Katherine Verdery, o conceito foi vertido por nacionidade, distinguindo-se da noção jurídica de nacionalidade.
Enquanto a nacionalidade representa o vínculo formal entre uma pessoa e um Estado, a nacionidade representa o pertencimento histórico, cultural, social e espiritual a uma comunidade nacional.
Essa distinção permite compreender fenômenos econômicos que escapam aos modelos estritamente nacionais.
A economia vista pelos Estados
A macroeconomia organiza suas estatísticas segundo o território. O Produto Interno Bruto, a renda nacional, as exportações, as importações e os investimentos são medidos separadamente para cada país.
Esse método responde adequadamente à pergunta: "Quanto foi produzido dentro deste território?" Todavia, essa não é necessariamente a pergunta que orienta a vida econômica do indivíduo cuja nacionidade se distribui entre duas comunidades nacionais.
A microeconomia da nacionidade
Seja:
- A = economia da primeira comunidade nacional;
- B = economia da segunda comunidade nacional.
Para os Estados, A e B permanecem economias distintas. Para o indivíduo, porém, sua esfera de decisão econômica deixa de coincidir com apenas um desses conjuntos. Seu universo econômico torna-se:
A ∪ B
É nesse espaço ampliado que o indivíduo realiza suas escolhas, pois ele compara instituições financeiras dos dois países, decide onde investir, escolhe onde consumir, produz conhecimento para públicos distintos, distribui patrimônio entre diferentes jurisdições, planeja sua renda considerando moedas, tributos, logística e oportunidades presentes em ambas as economias.
Sua racionalidade deixa de ser estritamente nacional e passa a ser uma racionalidade da união das economias.
A comunidade situada na interseção
Embora o universo de decisões seja representado por A ∪ B, os indivíduos que compartilham essa condição pertencem propriamente à região:
A ∩ B
Essa interseção constitui uma comunidade econômica específica, pois nela situam-se pessoas que mantêm vínculos permanentes com ambas as comunidades nacionais, pois são indivíduos cuja atividade econômica depende simultaneamente das instituições, mercados e normas dos dois países.
Essa comunidade possui necessidades próprias, pois necessita de sistemas financeiros interoperáveis, necessita de acordos tributários, necessita de reconhecimento recíproco de diplomas, necessita de regras migratórias estáveis, necessita de infraestrutura logística eficiente, necessita de mecanismos jurídicos que permitam a circulação de capitais, bens, trabalho e conhecimento. Essas necessidades distinguem essa comunidade tanto dos agentes exclusivamente pertencentes a A quanto daqueles pertencentes apenas a B.
A economia das restrições
Toda decisão econômica ocorre sob restrições. As escolhas individuais jamais são ilimitadas - elas são condicionadas pela renda, pelos preços, pelas instituições, pelo ordenamento jurídico, pela tecnologia disponível e pelos custos de transação.
Na microeconomia da nacionidade, essas restrições assumem uma configuração particular, pois o agente passa a enfrentar simultaneamente as restrições impostas por duas economias nacionais; ao mesmo tempo, ele passa a beneficiar-se das oportunidades existentes na união entre elas. Sua racionalidade econômica consiste precisamente em encontrar soluções ótimas dentro do espaço delimitado por A ∪ B, considerando as circunstâncias concretas produzidas por essa dupla pertença.
Da microeconomia à microeconomia política
A comunidade situada em A ∩ B produz demandas institucionais próprias. Essas demandas ultrapassam a esfera das escolhas individuais e passam a exigir respostas políticas, pois os dois Estados são naturalmente levados a estabelecer mecanismos de cooperação destinados a reduzir os custos enfrentados por essa comunidade: podem surgir acordos de bitributação, reconhecimento mútuo de diplomas, facilitação aduaneira, integração bancária, proteção recíproca de investimentos, infraestrutura logística compartilhada, programas de intercâmbio, tratados migratórios - essas medidas reduzem as restrições enfrentadas pelos indivíduos da interseção e ampliam o conjunto efetivo de oportunidades existente em A ∪ B.
É nesse ponto que surge uma verdadeira microeconomia política da nacionidade, pois as escolhas individuais deixam de produzir apenas efeitos privados e passam a gerar demandas institucionais capazes de modificar a atuação dos próprios Estados.
A influência da microeconomia sobre a macroeconomia
Tradicionalmente, considera-se que a macroeconomia condiciona a microeconomia.
Nesta proposta, o movimento também ocorre em sentido inverso, pois à medida que cresce a comunidade situada em A ∩ B, aumenta a demanda por integração econômica.
Os Estados respondem por meio da cooperação internacional. Essa cooperação reduz custos de transação, amplia investimentos, facilita o comércio bilateral, intensifica os fluxos de capital e fortalece a circulação de conhecimento.
Como consequência, modificam-se os próprios indicadores macroeconômicos: as exportações aumentam,os investimentos cruzados tornam-se mais frequentes, a produtividade cresce e o comércio bilateral intensifica-se.
A própria estrutura econômica das duas nações passa a refletir a existência dessa comunidade compartilhada. Assim, a microeconomia da nacionidade deixa de ser apenas objeto da macroeconomia e torna-se também uma de suas causas.
A dimensão cristã da nacionidade
Essa teoria pode ser compreendida também sob uma perspectiva cristã. Quando duas comunidades nacionais são percebidas como lares "em Cristo, por Cristo e para Cristo", a dupla pertença deixa de representar divisão de fidelidades e transforma-se em ampliação da comunidade humana, pois o comércio aproxima povos; o investimento fortalece comunidades; a circulação do conhecimento favorece a cooperação; o trabalho passa a servir simultaneamente duas nações; a economia deixa de ser apenas instrumento de produção e converte-se igualmente em instrumento de comunhão entre povos.
Conclusão
A microeconomia da nacionidade propõe analisar um agente econômico cuja racionalidade se desenvolve sobre a união entre duas comunidades nacionais, pois sua esfera prática de decisão corresponde ao conjunto A ∪ B, enquanto sua condição social e institucional se manifesta principalmente na comunidade situada em A ∩ B.
As restrições enfrentadas por essa comunidade geram demandas de cooperação internacional - e essa cooperação transforma instituições, reduz custos de transação, amplia oportunidades econômicas e produz efeitos mensuráveis sobre a macroeconomia das nações envolvidas.
Dessa forma, a teoria propõe uma inversão parcial da perspectiva tradicional: a macroeconomia continua condicionando as escolhas individuais, mas passa igualmente a ser influenciada pelas necessidades concretas da comunidade formada pela interseção entre diferentes nacionidades.
A microeconomia da nacionidade constitui, assim, uma hipótese teórica para compreender como pertencimentos nacionais compartilhados podem atuar como fator de integração econômica, institucional e política entre Estados distintos, transformando experiências individuais de dupla pertença em elementos estruturantes da cooperação internacional.
Estudos de Caso
1. Brasil e Polônia
Este é um exemplo particularmente interessante para compreender a microeconomia da nacionidade: imagine um indivíduo que possua vínculos permanentes com Brasil e Polônia, seja por dupla nacionalidade, descendência, residência alternada ou intensa inserção cultural e econômica em ambos os países.
Suas decisões econômicas deixam de ser exclusivamente brasileiras ou exclusivamente polonesas: Ao investir, compara bancos brasileiros e poloneses; ao consumir, considera preços, tributos e custos logísticos dos dois mercados; ao produzir conteúdo intelectual, dirige-se simultaneamente aos públicos dos dois países; Ao empreender, busca oportunidades comerciais em ambos os mercados.
Nesse contexto, sua racionalidade econômica opera sobre A ∪ B, enquanto suas necessidades institucionais concentram-se em A ∩ B.
A existência dessa comunidade tende a estimular acordos de cooperação entre Brasil e Polônia, reduzindo custos de transação e fortalecendo o comércio bilateral.
2. Alemanha e França
Após a Segunda Guerra Mundial, Alemanha e França passaram de rivais históricos a parceiros estratégicos.
A intensa circulação de estudantes, trabalhadores, empresários e investidores criou uma comunidade transnacional que pressionou pela redução de barreiras econômicas.
Esse processo favoreceu o aprofundamento da integração europeia, culminando em instituições supranacionais como a União Europeia.
Sob a ótica da microeconomia da nacionidade, a cooperação política pode ser compreendida como resposta às necessidades concretas dos indivíduos que passaram a viver economicamente na interseção entre ambas as sociedades nacionais.
3. Estados Unidos e Canadá
A fronteira entre Estados Unidos e Canadá apresenta elevado grau de integração econômica, pois empresas operam simultaneamente nos dois mercados, profissionais trabalham de um lado e residem no outro lado da fronteira; universidades mantêm intensa cooperação científica; diversas famílias distribuem seu patrimônio entre as duas economias.
Essa realidade demonstra como decisões originalmente microeconômicas geram demandas permanentes por harmonização regulatória, acordos comerciais e facilitação logística.
4. Portugal e Brasil
A proximidade linguística e histórica cria uma situação singular: empresas portuguesas investem no Brasil e brasileiros empreendem em Portugal; universidades reconhecem parcialmente formações acadêmicas. existe circulação relativamente intensa de profissionais, estudantes e aposentados.
Embora persistam obstáculos jurídicos e tributários, observa-se a formação de uma comunidade econômica situada precisamente na interseção entre ambas as nações. Sob a hipótese proposta neste artigo, essa comunidade tende a ampliar a cooperação institucional entre os dois países.
Possíveis aplicações da teoria
A microeconomia da nacionidade pode contribuir para pesquisas em diversas áreas.
Na Economia Internacional, pode auxiliar na compreensão dos custos de transação enfrentados por agentes transnacionais.
Na Economia Institucional, permite investigar como comunidades economicamente integradas induzem reformas jurídicas.
Na Ciência Política, oferece uma hipótese para explicar processos de integração regional.
Na Sociologia Econômica, possibilita estudar como identidades nacionais influenciam decisões de investimento, consumo e produção.
Na Doutrina Social Cristã, permite refletir sobre a cooperação econômica entre povos como expressão do princípio do bem comum.
Bibliografia comentada
Alfred Marshall — Principles of Economics
Obra fundamental da economia neoclássica. Seu estudo das escolhas individuais, dos mercados e das restrições econômicas fornece parte do fundamento metodológico para compreender a racionalidade dos agentes econômicos analisados neste artigo.
John Borneman — Belonging in the Two Berlins
Introduz o conceito de nationness, posteriormente traduzido como nacionidade em português.
Sua análise demonstra que o pertencimento nacional ultrapassa a mera cidadania jurídica, oferecendo importante fundamento antropológico para esta proposta.
Katherine Verdery — "Para onde vão as nações e o nacionalismo?", in: Um Mapa da Questão Nacional.
Nesse artigo, Verdery discute as transformações contemporâneas das identidades nacionais e dialoga com diversos autores da antropologia e da ciência política. É nesse contexto que apresenta o conceito de nationness, desenvolvido por John Borneman em Belonging in the Two Berlins, traduzido para o português como nacionidade. Essa distinção constitui o ponto de partida conceitual da teoria proposta neste artigo, ao separar o pertencimento histórico, cultural e simbólico de uma comunidade nacional da nacionalidade entendida como categoria jurídico-política.
Ronald Coase — The Nature of the Firm e The Problem of Social Cost
A teoria dos custos de transação auxilia a compreender por que comunidades situadas em A ∩ B demandam instituições capazes de reduzir barreiras jurídicas, logísticas e econômicas.
Douglass North — Institutions, Institutional Change and Economic Performance
Mostra como instituições moldam incentivos econômicos e influenciam o desempenho das economias.
Sua abordagem ajuda a compreender a importância da cooperação institucional entre Estados.
Ludwig von Mises — Ação Humana
A praxeologia oferece um sólido fundamento para compreender o agente econômico como sujeito de escolhas conscientes realizadas sob condições de escassez.
Embora a teoria proposta neste artigo possua outra preocupação, diversos conceitos dialogam com essa tradição.
Friedrich A. Hayek — The Constitution of Liberty e Law, Legislation and Liberty
Hayek destaca o papel do conhecimento disperso e das instituições espontâneas.
Sua reflexão ajuda a compreender como comunidades econômicas podem produzir formas de cooperação que posteriormente influenciam o Estado.
Frederick Jackson Turner — The Significance of the Frontier in American History
Embora trate da formação da identidade norte-americana, Turner demonstra como espaços de fronteira produzem novas formas de organização social e econômica.
Essa ideia inspira, por analogia, a compreensão da interseção entre comunidades nacionais desenvolvida neste artigo.
Agenda de pesquisa
A microeconomia da nacionidade ainda constitui uma hipótese teórica em desenvolvimento.
Entre os temas que merecem investigação futura destacam-se:
- construção de um modelo matemático utilizando teoria dos conjuntos;
- incorporação da teoria dos jogos para estudar decisões em A ∪ B;
- desenvolvimento de indicadores quantitativos de nacionidade;
- análise econométrica de comunidades transnacionais;
- comparação entre diferentes regiões de integração econômica;
- estudo da influência da nacionidade sobre inovação, empreendedorismo e investimento estrangeiro;
- diálogo com a Doutrina Social da Igreja sobre cooperação entre povos e desenvolvimento integral.
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