Durante décadas, a Suécia foi apresentada ao mundo como o principal símbolo do Estado de bem-estar social. Seu elevado nível de proteção social, sua ampla atuação estatal e sua elevada carga tributária tornaram-se referência em diversos debates políticos. Entretanto, a história econômica sueca revela um percurso muito mais complexo. A prosperidade do país foi construída antes da expansão do Estado de bem-estar e, após uma grave crise econômica no início da década de 1990, os próprios suecos iniciaram um amplo processo de desmonte desse modelo, substituindo-o por instituições mais compatíveis com uma economia de mercado.
Até meados do século XIX, a Suécia era um país predominantemente rural e relativamente pobre. A falta de oportunidades levou aproximadamente um milhão de suecos a emigrar para os Estados Unidos entre 1850 e 1914. O país estava distante da prosperidade pela qual se tornaria conhecido no século seguinte.
A transformação começou em 1846, com uma série de reformas liberais. A abolição das antigas guildas eliminou restrições ao exercício das profissões e ao empreendedorismo, permitindo maior liberdade econômica. Somaram-se a isso reformas agrícolas, expansão da infraestrutura ferroviária, abertura ao comércio internacional e intensa industrialização.
Entre aproximadamente 1870 e 1950, a economia sueca viveu um dos períodos de maior crescimento de sua história. A renda per capita elevou-se rapidamente e o país alcançou posição de destaque entre as economias mais desenvolvidas do mundo. Segundo a interpretação apresentada na transcrição, foi essa fase de maior liberdade econômica que gerou a riqueza posteriormente utilizada para financiar a expansão das políticas sociais.
A partir da segunda metade do século XX, especialmente entre as décadas de 1950 e 1990, consolidou-se o chamado Estado de bem-estar social sueco. O setor público ampliou significativamente sua participação na economia. Os gastos governamentais cresceram continuamente, a carga tributária tornou-se uma das maiores do mundo e expandiram-se programas sociais, benefícios públicos e mecanismos de redistribuição de renda.
Durante algum tempo, esse modelo foi considerado um sucesso internacional. Contudo, segundo a tese desenvolvida na transcrição, sua sustentabilidade dependia da riqueza acumulada nas décadas anteriores. À medida que os gastos públicos cresceram, o dinamismo econômico começou a diminuir. A economia desacelerou, os salários reais permaneceram praticamente estagnados durante muitos anos e a Suécia perdeu posições entre os países de maior renda per capita.
A situação culminou na grave crise econômica do início da década de 1990. A expansão excessiva do crédito alimentou uma bolha imobiliária e financeira que acabou entrando em colapso. O desemprego aumentou drasticamente, milhares de empresas encerraram suas atividades, o déficit público alcançou níveis elevados e o governo enfrentou enormes dificuldades para sustentar o aparato estatal construído nas décadas anteriores.
Foi nesse momento que ocorreu a maior mudança institucional da história recente da Suécia. Diferentemente do que muitas vezes se imagina, a resposta à crise não consistiu na ampliação do Estado, mas em sua profunda reformulação. Formou-se amplo consenso político — incluindo partidos sociais-democratas — de que o modelo tradicional do Estado de bem-estar social havia se tornado financeiramente insustentável.
A partir de 1993, iniciou-se um processo de reformas que, na interpretação da transcrição, representou a verdadeira abolição do Estado de bem-estar social em seu formato clássico. O objetivo deixou de ser a expansão contínua do aparato estatal e passou a ser a construção de um sistema baseado em responsabilidade fiscal, concorrência e incentivos econômicos.
Diversos mercados anteriormente fortemente regulados foram abertos à concorrência. Setores como telecomunicações, eletricidade, transporte aéreo, serviços postais, transporte rodoviário e táxis passaram por ampla desregulamentação. Privatizações reduziram a participação direta do Estado em diversas atividades econômicas.
Na educação, implantou-se um sistema de vouchers escolares que permitiu às famílias escolherem entre diferentes instituições financiadas com recursos públicos. Na saúde, ampliou-se a participação de prestadores privados na oferta de serviços públicos, introduzindo mecanismos de competição para elevar a eficiência.
Também foram aprovadas profundas reformas previdenciárias, incluindo elementos de capitalização individual, tornando a Suécia uma das pioneiras nesse tipo de sistema. Paralelamente, adotaram-se regras rígidas de disciplina fiscal, como metas permanentes de superávit e limites ao crescimento dos gastos públicos.
No campo tributário, reduziram-se significativamente os impostos sobre empresas e investimentos. Posteriormente, foram abolidos os impostos sobre herança e sobre patrimônio, buscando estimular a formação de capital, o investimento produtivo e a competitividade internacional da economia sueca.
Essas reformas não significaram o desaparecimento de toda política social. A Suécia continuou oferecendo educação, saúde e assistência pública, porém por meio de um modelo profundamente diferente daquele existente nas décadas anteriores. Em vez de um Estado produtor e monopolista, passou a prevalecer um Estado regulador, financiador e fiscalizador, permitindo ampla participação da iniciativa privada na prestação dos serviços.
Sob essa perspectiva, a expressão "abolição do Estado de bem-estar social" não significa o fim completo da proteção social, mas o abandono do modelo clássico que caracterizou a Suécia entre as décadas de 1950 e 1990. O país preservou sua rede de proteção aos cidadãos, porém eliminou diversos mecanismos que haviam contribuído para o crescimento excessivo do Estado e para a crise fiscal do início da década de 1990.
A experiência sueca demonstra que instituições econômicas não são imutáveis. Mesmo um país internacionalmente identificado com o Estado de bem-estar social foi capaz de revisar profundamente seu modelo quando concluiu que ele havia perdido sustentabilidade econômica. Em vez de preservar integralmente o sistema existente, optou por reconstruí-lo sobre bases de maior responsabilidade fiscal, abertura econômica, concorrência e incentivos ao investimento.
Independentemente das posições ideológicas, a trajetória sueca evidencia que prosperidade econômica e proteção social dependem de permanente adaptação institucional. A principal lição desse processo talvez seja que nenhum modelo deve ser tratado como definitivo. A própria Suécia, frequentemente utilizada como símbolo do Estado de bem-estar social, tornou-se um exemplo de como uma sociedade pode reformular profundamente suas instituições quando as circunstâncias econômicas assim o exigem.
Bibliografia comentada
ASSAR LINDBECK. The Swedish Experiment. Stockholm: SNS Förlag, 1997.
Obra escrita por um dos mais importantes economistas suecos do século XX. Lindbeck presidiu a chamada Comissão Lindbeck (1992–1993), criada pelo governo sueco durante a grave crise econômica para formular propostas de reforma. O livro descreve a formação do Estado de bem-estar social sueco, identifica os incentivos econômicos que contribuíram para sua crise e explica as razões pelas quais profundas reformas se tornaram necessárias. É leitura indispensável para compreender o debate a partir da perspectiva de um participante direto do processo decisório.
ASSAR LINDBECK. The Welfare State: Background, Achievements, Problems. IFN Working Paper, 2006.
Neste estudo, Lindbeck apresenta uma avaliação equilibrada do Estado de bem-estar social. Reconhece seus êxitos históricos na redução da pobreza e na redistribuição de renda, mas também analisa os problemas decorrentes de incentivos inadequados, elevada tributação, risco moral (moral hazard) e mudanças no comportamento dos beneficiários. Trata-se de uma das melhores sínteses produzidas pelo próprio autor sobre as virtudes e limitações do modelo sueco.
ANDREAS BERGH. Sweden and the Revival of the Capitalist Welfare State. Cheltenham: Edward Elgar, 2014.
Provavelmente a obra contemporânea mais importante sobre a evolução econômica da Suécia após a crise dos anos 1990. Bergh argumenta que a recuperação sueca não decorreu do abandono completo do Estado de bem-estar social, mas de sua reconstrução sobre instituições capitalistas sólidas, maior concorrência, disciplina fiscal e abertura econômica. O autor procura explicar como um Estado de bem-estar pode coexistir com mercados relativamente livres.
ANDREAS BERGH. "Liberalization without Retrenchment: Understanding the Consensus on Swedish Welfare State Reforms". Scandinavian Political Studies, v. 32, n. 1, 2009.
Neste artigo, Bergh procura explicar por que reformas econômicas profundas obtiveram apoio de diferentes correntes políticas na Suécia. Sua principal contribuição consiste em mostrar que muitas liberalizações ocorreram sem necessariamente eliminar toda a proteção social, permitindo a formação de um amplo consenso político em torno das reformas. É uma leitura essencial para compreender o caráter gradual e consensual das mudanças institucionais suecas.
RICHARD B. FREEMAN; BIRGITTA SWEDENBORG; ROBERT H. TOPEL (orgs.). Reforming the Welfare State: Recovery and Beyond in Sweden. Chicago: University of Chicago Press, 2010.
Coletânea organizada após a recuperação sueca da década de 1990. Reúne economistas especializados em mercado de trabalho, tributação, previdência, comércio internacional e política fiscal. Embora apresente diferentes perspectivas, constitui uma das obras acadêmicas mais completas sobre as reformas implementadas após a crise. Destaca que houve intenso debate sobre até que ponto o próprio Estado de bem-estar contribuiu para a crise e como deveria ser reformado.
NIMA SANANDAJI. Scandinavian Unexceptionalism: Culture, Markets and the Failure of Third-Way Socialism. Londres: Institute of Economic Affairs, 2015.
Sanandaji sustenta que o elevado desempenho econômico dos países nórdicos antecede a expansão do Estado de bem-estar social. Em sua interpretação, fatores culturais, instituições favoráveis ao mercado e elevados níveis de confiança social explicam melhor o sucesso escandinavo do que a ampliação das políticas redistributivas. Embora a obra tenha orientação liberal e seja objeto de debates acadêmicos, tornou-se uma referência importante na discussão contemporânea sobre o modelo escandinavo.
BO ROTHSTEIN. Just Institutions Matter: The Moral and Political Logic of the Universal Welfare State. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
Rothstein oferece um contraponto importante aos autores liberais. Em vez de defender a redução do Estado de bem-estar, argumenta que instituições públicas imparciais e eficientes fortalecem a confiança social e contribuem para o bom funcionamento da economia. Sua obra é fundamental para compreender por que muitos estudiosos continuam considerando a experiência sueca um modelo institucional bem-sucedido, ainda que profundamente reformado nas últimas décadas. É uma leitura complementar indispensável para evitar interpretações unilaterais.
GØSTA ESPING-ANDERSEN. The Three Worlds of Welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.
Embora o autor seja dinamarquês, esta é provavelmente a obra mais influente sobre os diferentes modelos de Estado de bem-estar social. O livro classifica a Suécia como exemplo paradigmático do regime social-democrata de bem-estar e constitui a principal referência teórica para compreender o modelo que posteriormente seria objeto das reformas analisadas neste artigo.
Observação metodológica
A literatura especializada não é unânime quanto à interpretação da experiência sueca. Autores como Assar Lindbeck e Andreas Bergh enfatizam a necessidade das reformas liberalizantes e da disciplina fiscal após a crise dos anos 1990. Já estudiosos como Bo Rothstein argumentam que a Suécia reformou profundamente seu Estado de bem-estar, mas não o aboliu, preservando seus princípios fundamentais mediante adaptações institucionais. Essa divergência é central para a historiografia econômica contemporânea e deve ser considerada por qualquer pesquisador que pretenda estudar o caso sueco com rigor acadêmico.
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