Nacionidade, municipalismo português e paradiplomacia: uma proposta cristã de compreensão do soft power brasileiro

Introdução

Grande parte da teoria política contemporânea interpreta a nação como um produto da modernidade. Nessa perspectiva, identidades nacionais seriam construídas pelo Estado, pela industrialização, pela escola pública, pelos meios de comunicação e pelos movimentos nacionalistas.

Essa interpretação, representada de maneira emblemática por Ernest Gellner, contribuiu decisivamente para compreender a formação dos Estados nacionais modernos. Entretanto, ela não esgota o fenômeno da pertença humana a uma comunidade histórica.

Ao distinguir nationality de nationness, John Borneman abriu espaço para uma compreensão mais rica da experiência nacional. Essa distinção, comentada por Katherine Verdery em Para onde vão as nações e o nacionalismo?, permite compreender que o sentimento de pertencimento a uma comunidade política não se reduz ao nacionalismo nem depende exclusivamente do Estado.

Partindo dessa distinção, propõe-se neste artigo uma releitura do conceito de nationness, traduzido como nacionidade, em diálogo com a tradição política portuguesa, com o municipalismo, com a paradiplomacia e com uma concepção cristã da civilização.

Da nacionalidade à nacionidade

A nacionalidade, em sentido jurídico, identifica o vínculo formal entre uma pessoa e um Estado. Já o nacionalismo constitui uma ideologia que, em suas formas mais radicais, tende a absolutizar a nação e o próprio Estado, transformando-os no centro último da vida política.

A nacionidade, por sua vez, refere-se ao sentimento de pertencimento pelo qual uma comunidade é reconhecida como um lar.Esse conceito desloca a discussão do plano jurídico para o plano existencial, pois o pertencimento deixa de ser apenas um fato administrativo para tornar-se uma experiência humana.

A contribuição de John Borneman

Ao distinguir nationness de nacionalismo, John Borneman permite compreender que comunidades políticas podem existir independentemente da exaltação ideológica do Estado. Uma pessoa pode reconhecer determinado país como sua casa sem aderir a projetos nacionalistas ou estatistas. Essa distinção é particularmente importante porque impede que todo vínculo nacional seja interpretado como manifestação de nacionalismo. Ela permite recuperar a dimensão comunitária da vida política.

O problema do sentido

Essa compreensão pode ser aprofundada pela contribuição de Viktor Frankl. Segundo ele, a vida humana não pode ser compreendida apenas por fatores biológicos, econômicos ou psicológicos. O homem procura sentido - essa observação pode ser aplicada também às comunidades políticas, pois um território não se transforma automaticamente em lar, assim como uma fronteira não produz, por si mesma, pertencimento. Do mesmo modo, uma constituição não basta para criar comunhão - toda comunidade necessita de um princípio de sentido capaz de justificar sua continuidade histórica.

A cristianização da nacionidade

É nesse ponto que se propõe uma ampliação do conceito de nacionidade. O processo de se tomar um país como um lar exige um fundamento de sentido, e esse fundamento não precisa ser procurado exclusivamente no Estado. A tradição cristã oferece uma alternativa - nessa perspectiva, um país torna-se verdadeiramente um lar quando sua vida histórica se orienta para um bem que transcende o próprio Estado.

Daí a formulação:

Tomar um país como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo.

Essa expressão não identifica a Igreja com o Estado nem transforma a política em religião. Ao contrário, impede precisamente essa absolutização. O Estado deixa de ocupar o lugar reservado ao absoluto. E a comunidade política permanece relativa a um fim superior.

O municipalismo português como escola de nacionidade

A tradição portuguesa fornece um exemplo histórico particularmente interessante. Desde a Idade Média, os concelhos portugueses constituíram comunidades políticas relativamente autônomas. Os forais organizavam direitos, deveres, administração da justiça e defesa local. Esses municípios formavam homens habituados ao autogoverno, à responsabilidade e ao serviço da comunidade.

Quando Portugal expandiu sua presença ultramarina, transplantou também essa tradição. No Brasil, as vilas e câmaras municipais tornaram-se centros permanentes de organização social. Delas nasceram as futuras províncias do Império. Pode-se compreender essas instituições como verdadeiras escolas de nacionidade. Ali aprendia-se a viver numa comunidade concreta sem perder de vista a unidade política mais ampla do Reino e, posteriormente, do Império.

As províncias como patrimônios históricos

Cada província brasileira desenvolveu uma personalidade própria, fundada na eografia.na  Economia, no processo histórico de povoamento de sua terra, na religião. nas universidades, nas expressões culturais, na vocação produtiva. Tudo isso contribuiu para formar identidades distintas.

A República fortaleceu a centralização administrativa, mas não conseguiu eliminar completamente essas identidades históricas.Elas continuam presentes na cultura regional, na memória coletiva e nas instituições locais.

Paradiplomacia e projeção internacional

A paradiplomacia oferece um instrumento contemporâneo para que essas comunidades históricas se apresentem ao mundo.

Quando um estado promove sua cultura, estabelece cooperação universitária, atrai investimentos ou participa de redes internacionais, ele projeta aquilo que possui de mais característico. Essa atuação fortalece tanto a região quanto o país. O federalismo deixa de representar fragmentação e passa a constituir uma forma de enriquecimento mútuo.

Soft power e civilização

Joseph Nye definiu soft power como a capacidade de influenciar pela atração. Essa atração normalmente decorre da cultura, dos valores e das instituições.

A hipótese aqui proposta acrescenta um elemento, pois O verdadeiro soft power não nasce apenas da eficiência econômica nem da produção cultural. Ele depende da existência de uma civilização capaz de oferecer sentido.

Quando diferentes comunidades históricas compartilham um mesmo horizonte civilizacional, sua diversidade deixa de produzir dispersão, mas complementaridade.

O Brasil como comunhão de escolas de nacionidade

Sob essa perspectiva, o Brasil pode ser compreendido como uma comunhão de comunidades históricas. Cada estado preserva determinada vocação, cada região manifesta um patrimônio específico, cada identidade local amplia a riqueza do conjunto. A paradiplomacia permite que essas vocações sejam apresentadas internacionalmente.

O soft power brasileiro deixa então de depender exclusivamente da ação diplomática da União e passa também a resultar da capacidade das próprias comunidades históricas de testemunhar aquilo que construíram ao longo dos séculos.

"Com este sinal vencerás"

Segundo a tradição cristã, Constantino teria visto no céu a inscrição In hoc signo vinces — "Com este sinal vencerás".

Independentemente da discussão historiográfica sobre o episódio, a expressão tornou-se símbolo de uma compreensão da história em que o poder político não encontra sua legitimidade em si mesmo, mas numa ordem superior. Aplicada à ideia de nacionidade, essa máxima recorda que nenhum país se torna verdadeiramente um lar quando transforma o Estado em objeto de devoção.

Uma comunidade política permanece saudável quando reconhece que sua unidade repousa sobre um fundamento que a transcende. É precisamente essa transcendência que impede tanto o nacionalismo absoluto quanto a dissolução da identidade coletiva.

Considerações finais

A distinção entre nacionalidade, nacionalismo e nacionidade oferece novas possibilidades para compreender a formação das comunidades políticas.

Ao ser articulada com a tradição do municipalismo português, com a história das províncias brasileiras e com a paradiplomacia contemporânea, ela permite interpretar o federalismo não apenas como uma técnica administrativa, mas como uma forma de preservar comunidades históricas portadoras de vocações próprias.

A proposta desenvolvida neste ensaio consiste em acrescentar a esse debate uma dimensão cristológica.

Tomar um país como um lar não significa absolutizar suas fronteiras nem divinizar seu Estado., mas reconhecer que a vida comum encontra sua unidade mais profunda quando orientada por um princípio de sentido que ultrapassa os interesses imediatos do poder.

Nesse horizonte, a diversidade das antigas províncias brasileiras deixa de ser um obstáculo à unidade nacional e passa a constituir seu maior patrimônio civilizacional. Por meio da paradiplomacia, essas comunidades podem projetar internacionalmente suas vocações particulares, fortalecendo um soft power que nasce menos da força do Estado do que da riqueza histórica, cultural e espiritual de uma civilização compartilhada.

Bibliografia comentada

Borneman, John. Belonging in the two Berlins: kin, state, nation. Trabalhos sobre nationness e pertencimento político. Constituem o ponto de partida para distinguir o sentimento de pertença nacional da ideologia nacionalista.

Verdery, Katherine. Para onde vão as nações e o nacionalismo? (em Um Mapa da Questão Nacional). Apresenta e discute criticamente o debate entre John Borneman e Ernest Gellner, oferecendo um excelente panorama sobre as diferentes concepções de nação e pertencimento.

Gellner, Ernest. Nations and Nationalism. Obra clássica que interpreta o nacionalismo como fenômeno típico da sociedade industrial moderna e sustenta que os nacionalismos precedem a formação das nações modernas.

Frankl, Viktor E. Em Busca de Sentido e A Vontade de Sentido. Fundamentam filosoficamente a ideia de que comunidades humanas também dependem de um horizonte de significado, e não apenas de estruturas materiais ou jurídicas.

Royce, Josiah. A Filosofia da Lealdade. Desenvolve a noção de lealdade como princípio organizador das comunidades duradouras, oferecendo um elo entre pertencimento e responsabilidade moral.

Freyre, Gilberto. O Mundo que o Português Criou. Demonstra como a expansão portuguesa difundiu uma tradição civilizacional comum sem eliminar as particularidades locais.

Caetano, Marcello. História do Direito Português. Explica a evolução dos concelhos, dos forais e das instituições municipais que serviram de base à organização política portuguesa e influenciaram profundamente a formação do Brasil.

Herculano, Alexandre. História de Portugal. Clássico sobre a formação histórica de Portugal e o papel do municipalismo medieval na consolidação do reino.

Nye Jr., Joseph S. Soft Power: The Means to Success in World Politics. Formula o conceito de soft power, indispensável para compreender como cultura, valores e instituições podem gerar influência internacional.

Miklos, Manoela. A política externa subnacional: um estudo da paradiplomacia do Estado do Rio de Janeiro e de sua relação com o governo federal. Analisa a experiência pioneira da paradiplomacia fluminense e oferece um modelo para compreender a atuação internacional dos entes federativos brasileiros.

Bluteau, Rafael. Vocabulário Português e Latino. Fonte primária essencial para recuperar o significado histórico de termos como "nação", "província", "município" e "colônia", evitando leituras anacrônicas dos conceitos políticos da Monarquia Portuguesa.