Das comunidades imaginadas às comunidades reveladas: nacionidade, municipalismo português e a vocação histórica das comunidades

Introdução

Desde a publicação de Imagined Communities, de Benedict Anderson, a teoria do nacionalismo passou a dispor de uma das mais influentes interpretações sobre a origem das nações modernas. Anderson mostrou que uma nação é uma comunidade "imaginada": seus membros jamais conhecerão a maior parte de seus compatriotas, mas, ainda assim, compartilham a consciência de pertencer a uma mesma coletividade.

Essa explicação tornou-se um marco das ciências sociais. Contudo, ela responde apenas a uma parte da questão.

Como os homens representam mentalmente uma comunidade?

Há, porém, uma pergunta anterior.

Como os homens descobrem que pertencem a uma comunidade?

Este ensaio propõe que, ao lado das comunidades imaginadas descritas por Anderson, existem também comunidades reveladas. Essas comunidades não são inventadas pela consciência nem produzidas exclusivamente pelo Estado. Elas são progressivamente reconhecidas pelos homens por meio da experiência histórica, das instituições, da memória, da cultura e do serviço ao bem comum.

A comunidade construída

A teoria moderna do nacionalismo costuma partir do Estado.

Ernest Gellner mostrou que a sociedade industrial exigiu sistemas nacionais de educação, burocracias centralizadas, padronização linguística e integração administrativa.

Nesse contexto, o nacionalismo tornou-se uma força capaz de produzir novas comunidades políticas.

Essa perspectiva explica adequadamente o surgimento de muitos Estados modernos, mas ela privilegia a construção institucional da comunidade.

A comunidade imaginada

Benedict Anderson deslocou o problema.

A questão deixou de ser apenas institucional e passou a ser cultural.

A imprensa, os jornais, os romances e a circulação de uma língua comum permitiram que milhões de pessoas imaginassem pertencer à mesma comunidade nacional.

A comunidade não era ilusória - ela era imaginada porque seus membros compartilhavam uma representação comum de pertencimento.Essa continua sendo uma das explicações mais fecundas sobre a formação das identidades nacionais modernas.

A comunidade revelada

Entretanto, tanto a comunidade construída quanto a comunidade imaginada permanecem centradas na atividade humana constrói-se, imagina-se.

Propõe-se aqui uma terceira categoria: s comunidade revelada. Nela, a inteligência não cria seu objeto.Ela o descobre.

Os homens reconhecem progressivamente uma realidade histórica da qual já participam. Esse reconhecimento ocorre por meio das instituições herdadas, da memória coletiva, da cultura, das responsabilidades compartilhadas e das experiências concretas da vida comum. A comunidade torna-se objeto de contemplação antes de tornar-se objeto de organização.

Uma epistemologia da comunidade

Essa hipótese aproxima-se mais da tradição filosófica clássica do que do construtivismo contemporâneo.

Na filosofia aristotélico-tomista, conhecer significa adequar a inteligência ao real.

O conhecimento não fabrica seu objeto. Ele o descobre. Aplicado às comunidades humanas, esse princípio conduz a uma conclusão importante: a comunidade política não precisa ser entendida apenas como construção social.Ela também pode ser compreendida como uma realidade histórica progressivamente conhecida pelos próprios membros.

Essa mudança desloca o eixo da investigação.

A pergunta deixa de ser:

"Como os homens fabricam comunidades?"

E passa a ser:

"Como os homens descobrem as comunidades às quais pertencem?"

John Borneman e a nacionidade

A antropologia de John Borneman oferece um ponto de partida decisivo para essa reflexão. Em Belonging in the Two Berlins: Kin, State, Nation, Borneman distingue diferentes formas de pertencimento, mostrando que o vínculo entre uma pessoa e uma comunidade nacional não se reduz à relação jurídica com o Estado nem ao nacionalismo. Seu conceito de nationness procura descrever a experiência concreta de reconhecer uma comunidade como lar.

Essa distinção, posteriormente discutida por Katherine Verdery, permite recuperar uma dimensão antropológica do pertencimento que permanece relativamente independente das construções ideológicas do nacionalismo.

Traduzido como nacionidade, esse conceito abre espaço para compreender o pertencimento nacional como experiência existencial.

Da identidade ao lar

A identidade responde à pergunta:

Quem sou?

A nacionidade responde a outra:

Onde está meu lar?

Essa mudança é decisiva, pois o pertencimento deixa de ser apenas uma classificação jurídica ou cultural e passa a envolver responsabilidade, lealdade, serviço, memória, vocação.

Viktor Frankl e o sentido

Viktor Frankl observou que o homem vive orientado pelo sentido - sem um horizonte de significado, até mesmo a liberdade perde direção.

Também as comunidades necessitam desse horizonte, pois um território não se transforma automaticamente em lar, assim como um mapa não produz pertencimento, nem uma fronteira não cria comunhão.

Uma comunidade torna-se um lar quando participa de um significado que transcende seus interesses imediatos.

A cristianização da nacionidade

É nesse ponto que se propõe uma ampliação do conceito de nacionidade.

Tomar um país como lar exige um fundamento civilizacional. Esse fundamento não precisa estar no Estado.e também não precisa se pautar nnacionalismo.

Na tradição cristã, a unidade da comunidade encontra seu sentido numa ordem superior.

Daí a fórmula:

Tomar um país como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo.

Essa expressão não transforma o Estado em realidade sagrada. Ao contrário - ela impede sua absolutização. A comunidade política permanece relativa a um bem que a transcende.

O municipalismo português como escola de nacionidade

A história portuguesa oferece um exemplo particularmente expressivo. Durante séculos, concelhos, forais, câmaras municipais, misericórdias, irmandades e ordens militares formaram uma rede de instituições voltadas ao exercício da responsabilidade comunitária.

Essas instituições ensinavam homens livres a administrar, julgar, cooperar, defender sua terra e servir ao próximo.

Mais do que estruturas administrativas, constituíam uma pedagogia da vida comum. Pode-se compreendê-las como verdadeiras escolas de nacionidade - nelas aprendia-se a reconhecer uma comunidade concreta como lar sem romper a unidade política do Reino.

O Brasil como comunhão de comunidades reveladas

Ao transplantar suas instituições para o ultramar, Portugal transplantou também essa pedagogia. As vilas brasileiras não surgiram como simples repartições administrativas. Elas foram comunidades efetivamente vividas, pois delas nasceram as futuras províncias do Império.

Cada uma desenvolveu vocações próprias e formas particulares de ocupação do território geraram economias distintas. expressões culturais específicas, tradições religiosas próprias, universidades locais., memórias.Tudo isso sobreviveu, em grande medida, às transformações políticas posteriores.

Mesmo a centralização republicana não conseguiu eliminar completamente essas comunidades históricas.

Elas permanecem reconhecíveis. Por isso podem ser compreendidas como comunidades reveladas.

Paradiplomacia como manifestação das comunidades reveladas

A paradiplomacia costuma ser definida como a atuação internacional dos governos subnacionais.

Essa definição é correta, mas pode ser aprofundada.

Quando um estado brasileiro estabelece cooperação internacional, promove sua cultura, atrai investimentos ou apresenta suas universidades ao exterior, não está apenas executando uma política pública, ela está tornando visível uma comunidade histórica. Cada estado manifesta uma parte da experiência civilizacional brasileira: o Rio de Janeiro projeta sua tradição diplomática, cultural e energética; Minas Gerais manifesta sua herança intelectual e religiosa; Pernambuco apresenta sua memória histórica e seu dinamismo cultural; o Pará projeta a singularidade amazônica; o Rio Grande do Sul evidencia sua tradição fronteiriça e agropecuária. 

A paradiplomacia torna-se, assim, a manifestação internacional das comunidades reveladas.

Soft power e fidelidade à própria história

Joseph Nye definiu o soft power como a capacidade de atrair por meio da cultura, dos valores e das instituições.

Essa hipótese acrescenta um novo elemento: o maior poder de atração nasce da fidelidade de uma comunidade à sua própria vocação histórica.

Quanto mais uma comunidade permanece coerente com aquilo que realmente é, maior sua capacidade de inspirar outras. Nesse sentido, o soft power deixa de ser apenas instrumento de influência e passa a ser consequência da autenticidade.

A vocação histórica das comunidades

Santo Agostinho ensinou que toda cidade terrestre deve ser compreendida à luz de um horizonte superior.

Nenhuma comunidade política constitui um fim absoluto - todas participam de uma história maior.

Sob essa perspectiva, províncias, municípios e nações deixam de ser simples construções políticas e tornam-se comunidades chamadas a cultivar determinados bens, transmitir uma herança e servir ao próximo. Sua unidade repousa menos na força do Estado do que na fidelidade a uma vocação compartilhada.

Considerações finais

A teoria das comunidades imaginadas permanece indispensável para compreender a formação das nações modernas. Entretanto, ela pode ser enriquecida por uma perspectiva complementar.

Existem comunidades que não apenas são imaginadas - elas ão progressivamente reveladas aos seus próprios membros. A tradição do municipalismo português, a formação das províncias brasileiras, a distinção entre nationness e nacionalismo, a filosofia do sentido de Viktor Frankl e a noção cristã de vocação histórica permitem interpretar o pertencimento como descoberta antes de construção.

Nesse horizonte, a nacionidade deixa de ser apenas identidade coletiva e passa a representar o reconhecimento de uma comunidade histórica como lar. - um lar cuja unidade não deriva da absolutização do Estado, mas da participação numa ordem civilizacional que o transcende.

Assim, a paradiplomacia deixa de ser apenas um instrumento administrativo de inserção internacional e passa a ser a expressão pública de comunidades reveladas que, permanecendo fiéis à sua história, oferecem ao mundo a riqueza de suas vocações particulares e contribuem, em conjunto, para a projeção de uma civilização.

Bibliografia comentada

Aristóteles. Política e Ética a Nicômaco. Fundamentam a compreensão clássica da comunidade política como associação ordenada a um bem comum, oferecendo o pano de fundo filosófico para distinguir comunidade construída de comunidade descoberta.

Tomás de Aquino. Suma Teológica (especialmente as questões sobre lei e governo). Desenvolve a tradição aristotélica e fornece a base para compreender a política como parte de uma ordem moral mais ampla.

Santo Agostinho. A Cidade de Deus. Obra essencial para pensar a relação entre as comunidades históricas e uma finalidade transcendente, evitando a absolutização do Estado.

John Borneman. Belonging in the Two Berlins: Kin, State, Nation. Estudo antropológico que distingue as dimensões do parentesco, do Estado e da nação, elaborando o conceito de nationness como experiência de pertencimento.

Katherine Verdery. "Para onde vão as nações e o nacionalismo?" (em Um Mapa da Questão Nacional). Apresenta criticamente o debate entre Borneman e Gellner, mostrando a utilidade da categoria nationness para além do nacionalismo.

Ernest Gellner. Nations and Nationalism. Formula a interpretação modernista segundo a qual o nacionalismo é um produto da sociedade industrial e desempenha papel central na formação das nações modernas.

Benedict Anderson. Imagined Communities. Clássico sobre a formação simbólica das comunidades nacionais. A hipótese das comunidades reveladas dialoga com sua obra ao sugerir que alguns vínculos históricos podem ser reconhecidos e aprofundados, além de imaginados.

Viktor Frankl. Em Busca de Sentido e A Vontade de Sentido. Fundamentam a tese de que o pertencimento humano exige um horizonte de significado, elemento aplicado neste ensaio às comunidades políticas.

Josiah Royce. A Filosofia da Lealdade. Explica como a lealdade organiza comunidades duradouras, aproximando pertencimento, responsabilidade e bem comum.

Marcello Caetano. História do Direito Português. Exposição detalhada da evolução dos concelhos, forais e instituições municipais portuguesas, indispensável para compreender o municipalismo como tradição política.

Alexandre Herculano. História de Portugal. Demonstra a importância histórica dos concelhos na consolidação do Reino de Portugal e de sua cultura política.

Gilberto Freyre. O Mundo que o Português Criou. Analisa a difusão da civilização luso-portuguesa em diferentes continentes e a preservação de uma unidade cultural na diversidade.

Joseph S. Nye Jr. Soft Power: The Means to Success in World Politics. Introduz o conceito de soft power, reinterpretado neste ensaio como decorrência da autenticidade histórica e da fidelidade das comunidades à sua vocação.