1) A origem da Justiça Eleitoral remonta à Comissão Verificadora que havia no Congresso Nacional, na época da República Velha - foi através dela que se imperou a cultura do coronelismo, a base da política dos governadores, mais tarde aperfeiçoada na política do café-com-leite. Se um candidato de oposição à política do café-com-leite se elegesse, inventava-se uma fake news, uma falsa acusação contra ele de fraude eleitoral e ele terminava "degolado" (ganhava, mas não levava).
2.1) O que temos hoje, por conta da judicialização da política e do ativismo judiciário, é uma comissão verificadora mais sofisticada.
2.2) A Justiça Eleitoral, hoje, é um ramo do Poder Judiciário; Ela gasta muito dinheiro público, pois tem todo um aparato técnico que custa uma fortuna e não resolve o que tem de resolver: conflitos de interesse por conta de questões jurídicas, assim como punir o abuso do poder econômico existente nas eleições.
2.3) Essas matérias poderiam ser perfeitamente tratadas nas instâncias cível e criminal, sem prejuízo algum - é por essa razão, portanto, que não faz sentido haver uma justiça especializada para esses casos.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 11 de março de 2020.
2.1) O que temos hoje, por conta da judicialização da política e do ativismo judiciário, é uma comissão verificadora mais sofisticada.
2.2) A Justiça Eleitoral, hoje, é um ramo do Poder Judiciário; Ela gasta muito dinheiro público, pois tem todo um aparato técnico que custa uma fortuna e não resolve o que tem de resolver: conflitos de interesse por conta de questões jurídicas, assim como punir o abuso do poder econômico existente nas eleições.
2.3) Essas matérias poderiam ser perfeitamente tratadas nas instâncias cível e criminal, sem prejuízo algum - é por essa razão, portanto, que não faz sentido haver uma justiça especializada para esses casos.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 11 de março de 2020.
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