A verdadeira ordem pública é uma ordem privada sistemática

1) Quando você serve a todos aqueles que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, você está agindo de maneira reservada. Se são muitos, a ordem reservada serviu à verdade - como a verdade se impõe, ela edifica uma nova ordem, a ponto de contestar tudo aquilo que é falso, conservado de maneira conveniente e dissociada da verdade. Essa não é uma ordem pública, mas uma ordem privada sistemática - pois tudo isso remete a uma só pessoa: Cristo, o Rei por excelência. E isso é monarquia.

2) Quando você serve aos seus semelhantes de maneira impessoal, fundado apenas no amor ao dinheiro, isso é ordem pública. O cliente passa, os empregados são substituídos uns pelos outros - onde os indivíduos não são considerados na sua dignidade, a lei do amor tende a ser substituída pela lei do Estado, que será tomado como se fosse religião de todos aqueles que não seguem o Deus verdadeiro que decorre do Deus verdadeiro.

3) Ainda que o porte seja pequeno, a ordem fundada no amor ao dinheiro cria pequenas ordem públicas que tendem a crescer e a competir com as outras ordens públicas. Então, quando estão grandes demais, buscam cooperar com o governo, a ponto de terem poder absoluto. 

4) O consórcio de ordens públicas que se associaram a ponto de ter poder absoluto sobre os homens se chama república. E ela se baseia na oligarquia, pois o amor ao dinheiro leva a que o poder seja de poucos.

A figura dos preços é um efeito do pragmatismo econômico

1) Só numa ordem impessoal é que existe a figura do preço. 

2) O preço é arbitrado segundo o próprio interesse e se funda num pragmatismo, pois o empreendedor ama mais o dinheiro do que aquele a quem deve servir: nele, você pode deduzir a qualidade, o custo da inflação, os impostos e a margem de lucro. Como aquele que serve segundo o próprio interesse tende a agir de uma maneira sigilosa, a única maneira de você saber se o preço que ele cobra é justo é comparando com a concorrência que adota a mesma prática. E isso é uma outra medida pragmática, decorrente de um pragmatismo anterior.

3) Quem ama mais o dinheiro, a ponto de não expor os seus critérios de precificação, odeia concorrência. E certamente vai achar meios criminosos  de modo a querer destruí-la.

4) Os americanos ensinaram ao mundo a não pechinchar sobre o preço cobrado. Afinal, o país é livre, todos têm a sua verdade e podem cobrar o preço que quiserem. Pois o amor ao dinheiro leva ao pragmatismo - e o pragmatismo leva a uma liberdade fora da liberdade que se dá em Cristo.

5) A crise contratual ocorre onde não há fraternidade universal. E o maior exemplo de falta de fraternidade universal está na economia de massa, na ordem consumerista. Quem empreende fundado no amor ao dinheiro repassa aos seus consumidores o mesmo tratamento que dá aos seus empregados: usa a sociedade a seu bel-prazer, a ponto de manipular os contratos a ponto de se tornarem contratos de adesão. É capaz até mesmo de criar foros de eleição a ponto de dificultar a indenização que se deva pagar por conta de lesão. 

6) Esse péssimo hábito dos americanos de não negociarem, fundados no fato de que todos têm a sua verdade, leva a massificação das coisas - e isso é um convite ao totalitarismo, onde o Estado tende a regular todos os aspectos da vida social.

Troque o pragmatismo pelo empreendedorismo

1) Numa ordem de impessoais, comprar dólar pode ser rápido e prático, mas é caro, considerando que o governo manipula a moeda, a ponto de relativizar a soberania nacional e sujeitá-la aos que tomam o dinheiro como se fossem um Deus. E mais: comércio com moeda sendo tomada por commodity é usura, base para um enriquecimento sem causa produtiva, divorciada da produção de bens e serviços que façam com o que o país seja tomado como se fosse um lar em Cristo.

2) Comprar moedas leva a uma obrigação de dar - e dar, sem merecer, leva as pessoas à vadiagem. E a usura leva à extorsão - pois todo vadio é necessariamente um criminoso, pois nada de bom fará pela pátria ou pelas pessoas ao seu redor.

3) Se você quer receber em moeda estrangeira, então faça por merecer. Empreenda - sirva a quem as tem. É empreendendo que você cria soluções para tudo aquilo que não é fácil de se conseguir. 

4) Uma coisa que apreendi na vida em conformidade com o Todo que vem de Deus é que devemos evitar as soluções fáceis. A vida é cheia de tensões e caminhos tortuosos - e devemos buscar soluções criativas, de modo a que possamos viver com o mínimo de sofrimento possível. Devemos evitar o sofrimento desnecessário - o sofrimento que não nos será útil para fortalecer o nosso caráter e sermos virtuosos. A vida deve ter um sentido - e empreender, num sentido amplo, implica isso.

5) A atividade intelectual online é um tipo de empreendedorismo como outro qualquer. A diferença é que não sirvo às massas, pois não estou agindo de uma maneira impessoal. Eu sirvo ao meu próximo, àquele que ama e rejeita as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento onde quer que ele esteja. Se ele estiver em algum lugar disperso pelo mundo afora e compreender o que falo, então ele me ajudará, dentro de suas circunstâncias. Se faço as coisas tomando o meu país como se fosse um lar em Cristo, então estou agregando valor ao meu trabalho, pois Cristo é o caminho, a verdade e a vida - e veio para nos salvar, pois Ele é universal.

Fundamentos da escrita educacional

1) Não estou determinando coisas, impondo pontos de vista estranhos à verdade - coisa essa que vem de Cristo. Eu sou apenas um ser humano, um mero pecador. Não penso em ser como um Deus, tal como esses que são ricos em sabedoria humana dissociada da divina - o que faço é apenas investigar a realidade e anotar o que descobri. As conclusões, eu deixo para os meus leitores.

2) Eu sirvo ao meu povo na tentativa de se tomar o pais como se um lar em Cristo - e não como se fosse religião de Estado desta República ilegítima. É mais interessante introduzir às pessoas temas complexos em uma linguagem simples e objetiva do que concluir um tratado científico, coisa que vai ser lida por poucos, por especialistas.

3) Ao servir ao povo a verdade, você deve informar, educar, orientar - e é esse o meu trabalho. A caridade intelectual se faz ensinando. E ensinar por escrito é distribuir isso ao maior número de pessoas possível. Dentro do ambiente online, esse distributivismo se casa com o propósito estabelecido em Ourique: servir a Cristo em terras distantes. E é exatamente isso o que faço.

Visões sobre o processo civil

1) A coisa mais importante a se resolver no Direito é o conflito de interesses, de modo a que coisa não resulte numa ação judicial.

2) Às vezes, a coisa versa-se sobre um bem ou sobre um direito - e toda coisa em essência deve ter um dono. Enquanto a coisa está em litígio, ela deve ser depositada e guardada por alguém de boa-fé, que guardará a coisa enquanto não se resolve quem é o seu verdadeiro dono. E se esse depositário for infiel, ele atentará contra a dignidade da justiça - logo, ele age como um apátrida e deve se banido da pátria, pois atentou contra Deus e contra os irmãos a quem servia.

3) Quando a questão versa-se sobre pagamento de obrigação, aí é matéria de execução, de cumprimento da lei firmada entre as partes - a não ser que se tenha dúvidas quanto à existência ou inexistência de uma obrigação. Neste caso, cabe um processo declaratório, que vai se desdobrar num processo executivo - algo mais complicado, mas que resolve a questão na velha fórmula de que acessório (título) segue a sorte do principal (pagamento). Numa ordem fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus, a pessoa condenada desde logo paga aquilo que deve sem resistir, pois a decisão se baseou na verdade, pois a lei positiva não traiu a lei de Deus.

4) Quando a questão se versa sobre os cuidados de uma criança ou de um adolescente, aí é questão de ordem pública. E o juiz vai ter de decidir visando ao bem-estar da criança.

5) Enfim, dependendo da questão, das circunstâncias, da complexidade da matéria, a coisa pode ser resolvida entre as partes ou terminativamente na mão do juiz, a não ser que ele cometa um arbítrio - e aí cabe por lei natural um recurso contra esse arbítrio. Talvez o grande mal de se tomar o país como se fosse religião de Estado esteja no fato de que tudo cai nas mãos do juízo, pois tudo é centralizado nas mãos de um magistrado. Isso é declarar que os cidadãos são incapazes de resolverem os seus conflitos de maneira honrosa e amigável. Isso é não crer na fraternidade universal - o que é totalitário.

6) Enfim, o Estado de Direito moderno é uma ordem totalitária e nefasta.

7) Servir ao povo tendo por Cristo fundamento não é o mais importante - logo, a justiça é o que menos importa - é por essa razão que há tantos recursos. O que importa, nesta ordem, é conseguir o que se deseja do modo menos oneroso possível. E se a justiça for fundada no fato de que todos têm a sua verdade, aí a coisa se arrasta por anos e pode sair bem caro - pois a pessoa pode recorrer, ainda que não tenha razão alguma. Nada mais republicano do que isso. Nada mais nefasto!

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015 (data da postagem original).

Fundamentação jurídica longa demais é vaidade

1) Afinal, de que adianta escrever uma sentença motivada de mais de 100 páginas, de modo a ser lida em 1 único dia?

2) Fatos complexos pedem uma motivação mais aprofundada, mas fatos mais corriqueiros e repetitivos pedem algo mais simples. Numa república, marcada pela instabilidade, a questão da destituição do presidente do poder é um fato recorrente - e acho ser de muita vaidade expor a matéria com base na corrente A e contra-argumentar com base na doutrina B.

3) O que me importa é: a conduta do presidente feriu a lei natural? Se feriu, existe alguma lei positiva que rege a nossa terra que puna os danos decorrentes da violação da lei suprema? A legítima defesa da ordem pode ser exercida, com base na legislação positiva atual? O meu argumento é plausível? Meu pedido é procedente?

4) Os fatos devem ser analisados com objetividade e de maneira breve. É assim que digo bem o Direito, de modo a servir bem à justiça - e isso é também amor à sabedoria.

Textos longos e corridos - um convite à vaidade

1) Tem gente que me fala: "eu não gosto de textos curtos, pois eles não aprofundam".

2) Eu  compreendo o teu ponto de vista, mas textos longos são cansativos e tendem a um ser um atestado de sabedoria humana dissociada da divina, base para a vaidade - e isso não é parte do meu ser. Eu prefiro textos curtos, simples e objetivos, pois não gosto de cansar o leitor. E eu gosto de remeter um texto a outro texto, de modo a que a pessoa se aprofunde, pois tudo o que faço vem a partir de meditação, não de leitura.

3) Tudo o que escrevo é introdutório e não conclusivo. Não tenho pretensão para falar as coisas de maneira definitiva - até porque o conhecimento não se esgota. Se você quer conclusões, tire-as você mesmo. Eu não estou interessado em doutrinar, mas em informar. 

4) A única coisa definitiva é que Cristo veio nos salvar. O resto vem por acréscimo.