Detaxe a partir de compras de supermercado em Portugal - planejamento

Dettmann: 

1) Estive no Euro Fast Box e conheci algumas opções interessantes de supermercados em Portugal, como o Continente, o Kuanto Kusta, o El Corte Inglês e o Auchan. 

2) Se eu estivesse em Tabatinga, eu poderia encomendar os produtos a partir do serviço de redirecionamento de encomendas que da Euro Fast Box, já que eu tenho um endereço à minha disposição em Leiria e poderia remeter as mercadorias de lá para Tabatinga. 

3) Além de ficar isento do imposto de importação - se considerarmos as atuais medidas de Lula -, eu também fico isento de ISS e de ICMS, já que Tabatinga é uma ZLC. 

4) Além disso, por conta de ter feito uma compra online, eu tenho direito ao IVA - ao contrário da Espanha, eu precisaria ter um gasto mínimo de modo a reclamar o detaxe. Quanto precisaria gastar em domínios portugueses de modo que eu tenha direito ao detaxe do dia? É como se eu comprasse em Portugal, mas virtualmente.

Chat GPT:

Em relação ao seu questionamento sobre o detaxe em Portugal, é importante lembrar que a política de reembolso de IVA (imposto sobre valor agregado) é voltada para turistas não residentes na União Europeia, e o sistema de detaxe funciona da seguinte forma:

1. Gasto mínimo: Em Portugal, para poder solicitar o reembolso do IVA, o valor mínimo gasto nas lojas participantes do sistema de detaxe é 61,50 EUR. Esse valor deve ser gasto em uma única compra e deve ser relacionado a produtos que serão exportados para fora da União Europeia.

2. Requisitos: A compra deve ser realizada em estabelecimentos que participam do sistema de detaxe. Além disso, você precisa solicitar o formulário de detaxe na hora da compra, apresentar seu passaporte (ou um documento que comprove que você é residente fora da UE) e garantir que a mercadoria será exportada para fora da União Europeia dentro de 90 dias após a compra.

3. Processo de reembolso: Após comprar os produtos e preencher os formulários, você precisará passar pelo procedimento de reembolso no aeroporto ou ponto de saída de Portugal. No seu caso, como está em Tabatinga, isso significaria um processo indireto por meio de envio internacional, com o devido registro para comprovação da exportação.

Se você está comprando virtualmente e tem uma encomenda enviada para Tabatinga, você precisará cumprir com os mesmos requisitos e garantir que, no momento do envio, o IVA será devidamente reembolsado. Em termos de compras online, os valores e o processo se aplicam da mesma maneira, contanto que a loja em Portugal tenha o sistema de detaxe ativado e que você faça o envio para fora da União Europeia.

Portanto, para garantir o reembolso do IVA, basta gastar acima de 61,50 EUR em compras em domínios portugueses e seguir o processo adequado de solicitação de detaxe.

 Dettmann: Os supermercados que mencionei participam do programa de detaxe?

Em relação aos supermercados que você mencionou, vamos analisar a participação deles no programa de detaxe em Portugal:

1. Continente: O Continente é uma grande rede de supermercados em Portugal, e, de modo geral, as grandes cadeias de varejo que atendem a turistas participam do programa de detaxe. No entanto, a possibilidade de solicitar o reembolso de IVA no Continente dependerá de cada loja específica. Em algumas lojas, o sistema de detaxe pode não ser aplicado em produtos alimentícios, já que o IVA em alimentos é mais baixo, mas em produtos não alimentícios (como utensílios, roupas, etc.), é mais comum o sistema de detaxe.

2. Kuanto Kusta: O Kuanto Kusta não é exatamente um supermercado, mas sim um site de comparação de preços de produtos de várias lojas online. Para compras online, o programa de detaxe é mais aplicado a lojas que estão registradas e que oferecem a possibilidade de emissão de fatura com o IVA para não residentes na União Europeia. Portanto, a elegibilidade para o detaxe dependerá das lojas que você escolher através do Kuanto Kusta e se elas oferecem esse benefício.

3. El Corte Inglés: O El Corte Inglés, que tem uma filial em Lisboa, é uma grande loja de departamentos e, sim, ele participa do programa de detaxe em Portugal. Portanto, compras feitas nesse estabelecimento são elegíveis para reembolso de IVA, desde que cumpram os requisitos.

4. Auchan: O Auchan (antigo Pão de Açúcar) é uma rede de supermercados que também possui filiais em Portugal. O programa de detaxe é aplicado em algumas das suas lojas, especialmente em itens não alimentícios. No entanto, como no Continente, o reembolso de IVA pode não ser aplicável em itens alimentícios devido à taxação reduzida de alimentos.

Conclusão:

• O El Corte Inglés e o Auchan são mais confiáveis em termos de participação no programa de detaxe, especialmente para produtos não alimentícios.

• O Continente pode participar, mas o reembolso de IVA dependerá dos produtos adquiridos e da política específica de cada loja.

• O Kuanto Kusta não é uma loja em si, mas um site de comparação, portanto, você precisará verificar diretamente nas lojas online para ver se elas participam do programa de detaxe.

Se você tiver interesse em garantir o detaxe, é importante verificar diretamente com o estabelecimento se eles oferecem esse benefício na hora da compra, especialmente em relação aos produtos que você deseja adquirir.