Planejamento tributário sobre abertura de conta poupança nos EUA

Dettmann: Se eu abrir uma poupança nos EUA, tendo rresidência fiscal no Brasil, essa poupança fica sujeita às regras fiscais da minha residência fiscal no Brasil - o que significa que não serei tributado nela, se eu declará-la ao fisco brasileiro, correto?

Chat GPT:

Sim, se você abrir uma conta poupança nos EUA, mas mantiver sua residência fiscal no Brasil, essa poupança estará sujeita às regras fiscais brasileiras. Isso significa que você deve declará-la na sua declaração de Imposto de Renda, como parte do seu patrimônio no exterior, conforme as exigências da Receita Federal.

Embora a conta seja tributada nos EUA, você não será tributado novamente no Brasil sobre os rendimentos dessa poupança, desde que os valores sejam informados corretamente na sua declaração de Imposto de Renda. O Brasil adota o princípio da isonomia tributária, o que significa que, em geral, você não paga imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento (em dois países diferentes) devido ao acordo de compensação de tributos. No entanto, se a conta gerar rendimentos, como juros, esses valores devem ser informados, e pode haver a incidência de imposto sobre eles, dependendo da natureza do rendimento.

Além disso, o Brasil exige que você preste contas sobre seus ativos no exterior, como contas bancárias, incluindo saldos e rendimentos. Se a conta poupança for mantida em nome de um cidadão brasileiro, ela deve ser registrada na Declaração de Imposto de Renda e na declaração de bens e direitos.

Dettmann: Quais estados dos EUA não tributam poupança, para efeito de IR estadual? E qual é o IR federal americano sobre poupança.?

Chat GPT:

Nos Estados Unidos, o imposto sobre a poupança varia de acordo com o estado e o tipo de rendimento gerado. Vamos abordar as duas questões separadamente:

1. Estados dos EUA que não tributam a poupança (para efeito de IR estadual):

Existem nove estados nos EUA que não cobram imposto de renda estadual, incluindo sobre os rendimentos da poupança:

• Alasca

• Flórida

• Nevada

• South Dakota

• Texas

• Washington

• Wyoming

• Tennessee (embora tenha imposto sobre dividendos e juros, ele foi progressivamente reduzido até ser eliminado em 2021)

• New Hampshire (não tem imposto sobre a poupança, mas cobra imposto sobre juros de investimentos e dividendos, mas também está diminuindo essa tributação)

Nos estados que não cobram imposto de renda estadual, os juros gerados por contas de poupança não são sujeitos à tributação estadual, mas sim à tributação federal (explicada abaixo).

2. Imposto de Renda Federal sobre a Poupança nos EUA:

No nível federal, o rendimento gerado pela poupança (geralmente, os juros) é tributado como rendimento ordinário e está sujeito ao Imposto de Renda Federal.

• Taxa de Imposto: Os juros da poupança são tributados com base na sua faixa de imposto de renda, ou seja, o valor que você paga depende do seu nível de rendimento anual. As taxas federais de Imposto de Renda variam de 10% a 37% para rendimentos ordinários (isso inclui os juros da poupança).

• Isenção de impostos sobre poupança: Embora os rendimentos da poupança sejam tributados, existem contas específicas, como a conta de poupança individual (IRA) e a conta de poupança para aposentadoria (Roth IRA), que podem permitir que você adie ou isente os impostos sobre os juros, dependendo de como a conta é estruturada.

Em resumo, os juros gerados pela poupança nos EUA são sujeitos ao Imposto de Renda Federal, mas não a impostos estaduais em estados que não cobram imposto de renda estadual.

Dettmann: E como eu faço para abrir uma conta IRA?

 Chat GPT:

Uma conta IRA (Individual Retirement Account) é uma conta de aposentadoria individual nos EUA, que oferece vantagens fiscais para quem deseja economizar para a aposentadoria. Existem diferentes tipos de contas IRA, mas as mais comuns são a Traditional IRA e a Roth IRA. Aqui estão os passos para abrir uma conta IRA nos Estados Unidos:

1. Escolher o tipo de IRA

• Traditional IRA: As contribuições para uma Traditional IRA são geralmente dedutíveis no imposto de renda federal, o que significa que você pode reduzir sua base tributável no ano em que faz as contribuições. Os impostos sobre o saldo da conta são pagos apenas quando você retirar o dinheiro na aposentadoria.

• Roth IRA: As contribuições para uma Roth IRA não são dedutíveis no imposto de renda, mas os ganhos e retiradas na aposentadoria são isentos de impostos, desde que você siga as regras de qualificação.

Escolha o tipo de IRA que melhor se adapta à sua situação fiscal e de aposentadoria.

2. Escolher uma instituição financeira

Você pode abrir uma conta IRA em uma variedade de instituições financeiras, como bancos, corretoras e fundos mútuos. Algumas opções populares incluem:

• Bancos (para IRA tradicional ou Roth IRA)

• Corretoras de valores (como Fidelity, Vanguard, Charles Schwab, etc.)

• Plataformas online (como Betterment ou Wealthfront)

Verifique as opções de taxas, investimentos disponíveis e serviços oferecidos por cada instituição para encontrar a que melhor atenda às suas necessidades.

3. Requisitos básicos para abrir uma conta IRA

Você precisará fornecer algumas informações pessoais e atender a certos requisitos para abrir a conta:

• Ser residente nos EUA ou ter status fiscal nos EUA (como residente permanente ou cidadão americano).

• Ter 18 anos ou mais (idade mínima para abrir uma IRA).

• Ter rendimento tributável (a menos que você esteja abrindo uma Roth IRA, que também permite contribuições se você tiver um nível de rendimento dentro do limite estabelecido).

• Número de Seguro Social (SSN) ou ITIN (se for um contribuinte estrangeiro com número de identificação fiscal).

4. Abrir a conta e fazer contribuições

Após escolher a instituição financeira, você pode abrir a conta IRA de forma online ou pessoalmente. O processo geralmente envolve:

• Preencher um formulário de inscrição online ou físico.

• Fornecer seus dados pessoais (nome, endereço, número de SSN, etc.).

• Selecionar o tipo de IRA (Traditional ou Roth).

• Fazer sua contribuição inicial, se desejar. A contribuição máxima para 2024, por exemplo, é de $6.500 por ano (ou $7.500 se você tiver 50 anos ou mais), mas os valores podem mudar conforme o ano fiscal.

5. Escolher seus investimentos

Depois de abrir a conta, você pode decidir como investir o saldo. Dependendo da instituição, você poderá investir em:

• Ações (ações individuais ou ETFs).

• Títulos de renda fixa.

• Fundos mútuos.

• Fundos negociados em bolsa (ETFs).

A escolha de investimentos deve se alinhar ao seu perfil de risco e objetivos de aposentadoria. Algumas instituições também oferecem planos de investimento automáticos com base no seu perfil.

6. Contribuições anuais e limites

Lembre-se de que existem limites anuais de contribuição para a conta IRA, que podem variar de acordo com sua faixa etária, seu status fiscal e sua renda. A contribuição máxima para 2024 é:

• $6.500 para contribuintes com menos de 50 anos.

• $7.500 para contribuintes com 50 anos ou mais (por meio da "catch-up contribution").

7. Monitoramento e retiradas

Uma vez aberta a conta, você deve monitorar o desempenho dos seus investimentos e fazer contribuições anuais até atingir o limite de contribuição. Para a Traditional IRA, as retiradas são permitidas a partir dos 59 anos e meio, e você será tributado no momento da retirada.

Para a Roth IRA, você pode retirar contribuições a qualquer momento, mas os ganhos são isentos de impostos apenas se você tiver a conta por pelo menos 5 anos e retirar após 59 anos e meio.

Conclusão

Abrir uma conta IRA é relativamente simples, e pode ser uma excelente maneira de poupar para a aposentadoria com benefícios fiscais. Certifique-se de consultar um consultor financeiro ou contador, especialmente se você for um residente brasileiro, para garantir que entende as implicações fiscais tanto nos EUA quanto no Brasil.