Notas sobre planejamento tributário em países territorialistas, como o Paraguai e o Panamá

Dettmann: 

1) Em países como o Paraguai e o Panamá - que são territorialistas, em matéria de tributação -, é mais interessante que se tenha uma conta corrente de modo a converter os reais da poupança na moeda local

2)  É dessa forma que eu adquiro bens com minha renda do Brasil, já que eles não tributam renda vinda do expterior. E esses bens são usados para consumo próprio, a ponto de não haver imposto ou baixa carga tributária nesse sentido.

Chat GPT:

Sim, essa é uma estratégia interessante para otimização fiscal em países de tributação territorialista como Paraguai e Panamá. Como esses países não tributam rendimentos oriundos do exterior, a conversão de reais para a moeda local permite que você utilize sua renda brasileira para consumo próprio sem incidência de impostos sobre a renda.

Além disso, há algumas vantagens adicionais dependendo do país:

• Paraguai: O custo de vida é relativamente baixo, e há uma política tributária favorável para quem não exerce atividade econômica localmente. O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é de 10%, mas certos bens podem ter uma carga reduzida ou até isenta para consumo próprio.

• Panamá: Além do regime territorialista, há a possibilidade de obter residência fiscal através de programas como o Friendly Nations Visa (para algumas nacionalidades), o que pode proporcionar benefícios adicionais.

Pontos a considerar:

1. Conta corrente local: Ter uma conta em moeda local evita oscilações cambiais e permite conversões estratégicas conforme as taxas forem mais favoráveis.

2. Uso de cartões internacionais: Dependendo do banco e da política cambial, pode ser mais vantajoso usar cartões pré-pagos ou internacionais atrelados a fintechs como Wise ou Revolut.

3. Importação e alfândega: Se os bens forem para consumo próprio e adquiridos localmente, a tributação geralmente será mínima. No entanto, importações podem gerar custos adicionais.

Se o objetivo for estabelecer residência fiscal em um desses países, também é necessário analisar as regras de comprovação de residência e os possíveis requisitos legais.