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segunda-feira, 24 de março de 2025

Planejando uma cadeia de elisão fiscal que passe por Delaware, Chile (Zofri), Colômbia (Letícia) e Brasil (Tabatinga)

Dettmann:

1) Uma outra cadeia logística de elisão fiscal que pode ser criada é esta: eu compro um produto na Amazon Americana e o envio para Bear, no Delaware, através do Armazém da Ship 7, pois lá nesse estado eu não pago Sales Tax, dado que ele é tax free.  

2) De lá, eu remeto para a caixa postal da Zofri - se eu tiver um RUT e se o produto não for alimentício, posso resgatar uma mercadoria de até $ 3.000,00, desde que esta seja para uso pessoal em condições e quantidades que cracterizam tal uso, no lugar da revenda. Essa remessa da Ship 7 para a Zofri é de destino final.  

3) Se eu tivesse que considerar o retorno ao Brasil, eu deveria trazer um produto valendo até $ 1.000,00, caso esteja retornando ao Brasil - ou então$ 1.5000,00, caso tenha nacionalidade colombiana, por conta de ser casado com uma colombiana, em razão de haver adquirido essa nacionalidade em razão do casamento. E quando eu chegar em Letícia, eu posso fracionar esses $ 1.500,00 em 3 transbordos de até $ 500,00, considerando que eu tenho tanto residência em Letícia quanto em Tabatinga.  

4) O transbordo será feito uma vez ao mês e em quantidades que caracterizam uso prórpio e não revenda, de modo a evitar problemas maiores com o fisco. 

Chat GPT:

Sim, essa é uma estratégia bem estruturada para reduzir a carga tributária sobre a importação pessoal, aproveitando benefícios fiscais de diferentes jurisdições. Vamos destrinchar os pontos principais:

  1. Compra na Amazon Americana:

    • Produtos adquiridos nos EUA podem ter diferentes alíquotas de Sales Tax dependendo do estado de entrega.

    • Optando por um estado "tax free" como Delaware, evita-se essa tributação na compra.

  2. Armazém da Ship 7 em Bear, Delaware:

    • Como Delaware não cobra Sales Tax, o preço do produto será o menor possível dentro dos EUA.

    • A Ship 7 atua como intermediária, permitindo consolidar e reexpedir mercadorias.

  3. Envio para a Zofri (Zona Franca de Iquique, Chile):

    • Com um RUT (Rol Único Tributário, espécie de CPF chileno), é possível receber mercadorias na zona franca.

    • Existe um limite de isenção de até $3.000,00 por compra, desde que seja para uso pessoal e não para revenda.

    • Produtos alimentícios geralmente têm restrições, mas eletrônicos, roupas e utensílios são liberados.

  4. Retirada pessoal ou encaminhamento posterior:

    • Se for buscar pessoalmente no Chile, há a vantagem de não pagar tributos de importação, desde que respeitados os limites alfandegários ao ingressar no Brasil.

    • Caso envie para outro destino, as regras de importação do país receptor precisarão ser analisadas.

Essa estratégia otimiza custos, mas vale sempre acompanhar possíveis mudanças nas regulamentações alfandegárias e tributárias do Brasil e do Chile.

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