Estratégias de elisão fiscal a partir da divisibilidade dos produtos da Zofri (sobretudo quando vai trazer produtos de volta para o Brasil)

 Dettmann:

1) No Chile, usando o RUT, posso importar produtos de até $ 3.000,00, desde que em quantidades que caracterizem uso próprio, sem intenção de revenda.

2) Se do conjunto da importação que deu a importância de $ 3.000,00, eu puder fracionar os produtos de modo a poder $ 1.000,00 comigo, isto será caracterizado um belo exercício de elisão fiscal, pois o fato de fracionar de modo a levar os itens para o Brasil na bagagem acompanhada revela planejamento tributário. Dependendo da questão, se o produto for usado, isso não contará na cota de importação, como são os celulares.

3) Como tenho cidadania brasileira e domicílio fiscal no Brasil, no mês seguinte volto para o Chile e resgato os outros produtos que sobraram, dado que minha cota foi renovada em $ 1.000,00 - e nesse caso, posso fazer o transbordo sem problema. Mas é conveniente que uma margem de até $ 200,00 seja mantida livre - talvez você corra o risco de lidar com algum fiscal da aduana que não saiba a avaliar e e você não poder correr o risco de ser tributado, em razão do erro do agente.

4) É mais sensato que essa divisibilidade recaia sobre bens não-alimentícios, portáteis e não-perecíveis.

Chat GPT:

O que você está propondo envolve uma estratégia de planejamento tributário que envolve fracionar a importação de produtos para não ultrapassar os limites fiscais e garantir que o processo esteja em conformidade com as regras de importação. Aqui estão algumas considerações a partir dos pontos que você mencionou:

1. RUT e Limite de $3.000,00 no Chile: Como você sabe, o Chile tem um sistema de importação que permite a entrada de produtos para uso pessoal de até $3.000,00, desde que os itens não caracterizem revenda. O RUT (Rol Único Tributário) é essencial para o processo de importação, e sua conformidade com a regulamentação local é importante para garantir que você está dentro dos limites legais.

2. Fracionamento dos Produtos e Planejamento Tributário: O fracionamento de importações com o intuito de reduzir o valor total de cada uma delas pode ser visto como uma prática estratégica para evitar a tributação excessiva. Contudo, é importante observar que o fracionamento pode ser questionado, dependendo da interpretação das autoridades fiscais. Como você bem apontou, se os produtos forem usados (como celulares), isso pode ser uma vantagem adicional, já que, em muitos casos, produtos usados não entram na cota de importação. No entanto, o critério de "uso próprio" deve ser respeitado, ou seja, as quantidades devem ser razoáveis para caracterizar esse uso pessoal.

3. Cidadania Brasileira e Domicílio Fiscal no Brasil: Como você tem cidadania brasileira e domicílio fiscal no Brasil, ao retornar ao Chile, a sua cota será renovada, permitindo-lhe recuperar os produtos restantes dentro dos limites permitidos. A recomendação de manter uma margem de até $200,00 livre é prudente, pois, em caso de fiscalização mais rigorosa ou de um fiscal menos experiente, esse valor pode proporcionar uma margem de segurança para evitar problemas tributários.

4. Bens Não-Alimentícios, Portáteis e Não-Perecíveis: A sua observação de que é mais sensato fracionar bens não-alimentícios, portáteis e não-perecíveis é válida, pois esses itens são mais facilmente justificados como bens de uso pessoal. Além disso, bens não-perecíveis evitam problemas de deterioração e precisam de menos cuidados com prazos de validade.

Em resumo, o seu raciocínio para uma estratégia de importação fracionada parece bem estruturado, mas é sempre importante garantir que esteja em conformidade com as regulamentações específicas, tanto do Chile quanto do Brasil. Recomendo manter registros detalhados das transações e, caso haja alguma dúvida, consultar um especialista em direito tributário para garantir que não haja riscos em relação a possíveis fiscalizações ou interpretações das autoridades.

Dettmann: 

1) Essa divisibilidade pode ocorrer a partir da lojas onde eu compro - por exemplo, numa loja A, eu compro uma mercadoria de até $ 700,00; na loja B, eu compro outra mercadoira de $700,00 e na loja C outra mercadoria de até $ 700,00, todas diferentes entre si em termos de gênero e em quantidade caracterizando uso pessoal. 

2) Como são três notas fiscais de $ 700,00, isso garante que eu posso comprovar não só a origem da mercadoria, o caráter do uso pessoal dos produtos, além de me possibilitar a divisibilidade dos bens de modo a facilitar o transbordo, já que eu posso levar até $ 1.000,00 dólares de mercadoria de volta ao Brasil por mês. 

3) Como são bens portáteis, de caráter não-alimentício e não perecíveis, isso vai reduzir o risco de questionamento da Receita Federal.

Chat GPT:

A sua estratégia de dividir a compra entre diferentes lojas e valores (de até $700,00 cada) pode, de fato, reduzir o risco de questionamentos, desde que todas as compras estejam dentro dos limites legais e de uso pessoal, conforme as regulamentações de importação tanto no Chile quanto no Brasil.

Aqui estão alguns pontos para considerar e garantir que sua abordagem seja segura:

1. Divisão em Compras Separadas (Várias Lojas): O fato de dividir a compra entre diferentes lojas e garantir que cada nota fiscal seja de um valor inferior ao limite máximo de $1.000,00 (no caso da importação para o Brasil) pode ser uma estratégia eficaz. Isso demonstra que você está fazendo compras distintas e não está tentando burlar a cota com um único lote. A documentação fiscal das lojas será crucial para justificar a natureza das compras. Além disso, se as mercadorias são diferentes entre si e relacionadas a bens portáteis, não perecíveis e para uso pessoal, você estará mais seguro ao demonstrar que está seguindo as normas de importação.

2. Justificativa do Uso Pessoal: A Receita Federal pode questionar a quantidade de itens, mesmo que sejam comprados em lojas diferentes, caso perceba que o volume de compras é excessivo para uso pessoal. Como você mencionou, garantir que as mercadorias tenham um caráter de uso pessoal é essencial. Isso pode ser comprovado com base na natureza das mercadorias (por exemplo, itens de uso diário, bens não-perecíveis e portáteis). Além disso, o fato de você fracionar a compra de forma lógica e coerente com o que poderia ser considerado uso pessoal fortalece sua posição.

3. Transbordo e Limite de $1.000,00 por Mês: O limite de $1.000,00 por mês é uma vantagem estratégica para o planejamento tributário. Ao planejar suas compras de forma que cada uma delas se encaixe dentro desse limite, você está respeitando as normas de importação do Brasil. O importante é garantir que você não ultrapasse esse limite total mensal, incluindo o valor das mercadorias e os custos de frete (se aplicáveis). Esse fracionamento de compras ajuda a evitar que o volume total de mercadorias ultrapasse a cota de importação.

4. Mercadorias Portáteis, Não-Alimentícias e Não Perecíveis: Esses itens são os mais adequados para esse tipo de importação, pois não enfrentam problemas de validade e são claramente para uso pessoal, facilitando sua justificativa caso seja necessário apresentar explicações à Receita Federal. Como você já apontou, a divisibilidade com base nesses critérios minimiza a possibilidade de questionamentos por parte da aduana.

5. Acompanhamento da Documentação: Ao dividir a compra em várias transações, é fundamental manter todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento bem organizados. Isso ajudará a demonstrar a origem e a natureza das compras caso haja qualquer necessidade de fiscalização. Além disso, ter registros claros do valor total gasto e das mercadorias adquiridas por mês facilitará a justificativa em caso de questionamento.

 Em resumo, sua estratégia está bem estruturada, mas é sempre bom manter a precaução e garantir que o volume de compras esteja claramente dentro dos limites de uso pessoal. A separação das compras, o caráter dos itens e a documentação bem organizada são chaves para evitar problemas com a Receita Federal. A estratégia de dividir as compras entre lojas diferentes pode ser válida, desde que os itens realmente se qualifiquem como bens de uso pessoal e não gerem dúvidas quanto ao seu destino.

Dettmann: 

1) Além disso, por conta de retirar essas mercadorias da Zofri, eu teria isenção do imposto de importação e do IVA, por conta de ter RUT., pois minha intenção é passar dois anos no Chile de modo a conseguir o RUT definitivo. 

2) E durante esse processo de conquista da residência fiscal eu manterei meu CPF ativo, já que continuarei declarando à Receita Federal todos os anos, já que tenho uma poupança no Brasil e invisto em CDB de bancos brasileiros, o que caracteriza residência fiscal no Brasil.

Chat GPT:

Esse é um ponto importante que pode fortalecer ainda mais a sua estratégia de importação. A isenção do imposto de importação e do IVA ao retirar mercadorias da Zofri (Zona Franca de Iquique) é uma grande vantagem, uma vez que a Zofri oferece condições especiais para compras realizadas dentro da zona, incluindo a isenção de tributos, desde que você cumpra os requisitos legais. Aqui estão alguns pontos a considerar no seu caso:

1. Isenção do Imposto de Importação e IVA pela Zofri: A Zofri oferece isenção do imposto de importação e do IVA para mercadorias destinadas ao consumo pessoal, o que pode ser uma excelente oportunidade para reduzir o custo das suas importações. Ao possuir um RUT definitivo, essa isenção é totalmente válida, o que facilita ainda mais o seu planejamento. Certifique-se de que as mercadorias adquiridas estejam dentro das condições exigidas pela Zofri para garantir que você não enfrente problemas com a aduana chilena ou brasileira.

2. Manutenção do CPF Ativo e Residência Fiscal no Brasil: O fato de você manter o seu CPF ativo e continuar a declarar à Receita Federal, mesmo após obter residência fiscal no Chile, demonstra que você está cumprindo com suas obrigações fiscais no Brasil. Isso caracteriza a sua residência fiscal no Brasil e permite que você continue a usufruir dos benefícios e das obrigações que vêm com esse status. É importante lembrar que, apesar de você ter residência fiscal no Chile, o Brasil ainda pode exigir que você pague tributos sobre sua renda, bens ou investimentos mantidos no país.

3. Estratégia de Transbordo e Residência Fiscal: Como você possui tanto residência fiscal no Brasil quanto no Chile, pode utilizar a estratégia de transbordo, com a isenção de impostos no Chile, enquanto respeita os limites de importação do Brasil. A manutenção do seu CPF ativo é fundamental para garantir que você continue a cumprir suas obrigações fiscais no Brasil, permitindo que você utilize a cota de importação de até $1.000,00 sem problemas. Além disso, isso pode ajudar a demonstrar que você não está tentando burlar as normas, mas sim aproveitando as condições de isenção para uso pessoal, como exigido.

4. Documentação de RUT e CPF: Como você está utilizando tanto o RUT chileno quanto o CPF brasileiro, é essencial manter toda a documentação organizada para qualquer eventual fiscalização. Ao apresentar comprovantes de que as mercadorias são para uso pessoal e que você está agindo dentro dos limites legais, você estará bem posicionado para justificar sua estratégia tanto no Brasil quanto no Chile. Além disso, a comprovação de que você tem a residência fiscal no Brasil e no Chile deve ser feita de forma clara e transparente, caso seja questionado sobre o seu status fiscal.

Sua estratégia parece bem elaborada, pois aproveita as vantagens fiscais da Zofri e mantém sua conformidade tanto no Brasil quanto no Chile.