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domingo, 14 de setembro de 2025

Libertação e Empreendedorismo no Brasil Imperial

A escravidão, marca profunda da formação social do Brasil, não impediu que muitos escravizados encontrassem formas de lutar pela própria liberdade. Um dos caminhos mais significativos foi o empreendedorismo do cativo, isto é, a capacidade de acumular pecúlio — um pequeno patrimônio — e utilizá-lo para conquistar a alforria. Nesse ponto, libertação e empreendedorismo caminharam lado a lado no Brasil do século XIX.

O pecúlio como semente da liberdade

No período imperial, havia a prática, em muitos locais, de permitir que escravizados exercessem atividades paralelas em seus momentos livres. Podiam cultivar pequenas roças, vender produtos em feiras, prestar serviços de ofício ou até realizar “ganhos” — trabalho urbano autônomo, mediante pagamento de uma parte da renda ao senhor. O excedente, quando não confiscado, era guardado como pecúlio.

Esse dinheiro acumulado podia ser usado de duas formas principais:

  1. Compra direta da carta de alforria;

  2. Pagamento parcelado ao senhor, em acordos formais, reconhecidos em cartório.

Com a Lei do Ventre Livre (1871), o direito do escravizado ao pecúlio foi oficialmente reconhecido. Pela primeira vez, a lei afirmava que o cativo podia constituir e administrar bens, inclusive depositando em instituições bancárias. O Banco do Brasil, fundado em 1808 e reorganizado em 1853, tornou-se uma das poucas opções seguras para tais depósitos.

Banco, lei e liberdade

É importante notar: o escravizado, sendo juridicamente considerado propriedade, não podia abrir conta bancária em seu nome antes de 1871. Mas, a partir dessa lei, a situação mudou. O reconhecimento legal permitiu que o pecúlio fosse registrado, guardado e até investido de maneira formal, vinculando o esforço econômico à possibilidade real de libertação.

Assim, um ex-escravizado ou um cativo em vias de obter a liberdade podia administrar recursos no Banco do Brasil e em outras instituições da época. Esse foi um passo silencioso, mas crucial, na transição da escravidão para uma vida livre.

Exemplos históricos de libertação pelo pecúlio

Vários relatos mostram como a liberdade foi conquistada com base nesse “empreendedorismo da sobrevivência”:

  • Francisco José do Nascimento, conhecido como o Dragão do Mar, foi escravizado e tornou-se jangadeiro no Ceará. Guardou recursos, comprou a alforria e, já livre, liderou o movimento abolicionista que impediu o embarque de escravos no porto de Fortaleza.

  • Luís Gama, embora vendido como escravo ainda criança (de forma ilegal, pois nascera livre), conseguiu sua liberdade estudando e trabalhando. Tornou-se advogado autodidata e foi um dos maiores defensores de cativos que buscavam a alforria nos tribunais.

  • Outros tantos anônimos, documentados em cartas de alforria preservadas em arquivos públicos, pagaram com pecúlio, em dinheiro vivo, o preço da liberdade.

Esses casos ilustram a ligação direta entre autonomia econômica e autonomia pessoal.

Libertação como empreendimento

O escravizado que conquistava sua alforria não apenas se libertava juridicamente, mas também ingressava em um novo patamar social e econômico. Passava de objeto de propriedade a sujeito capaz de administrar bens, trabalhar livremente e até prosperar. Em muitos casos, libertos tornavam-se artesãos, pequenos comerciantes, marinheiros, agricultores independentes.

É nesse sentido que podemos dizer que, no Brasil imperial, a libertação foi também um ato de empreendedorismo. Cada alforria conquistada pelo trabalho e pelo pecúlio era uma prova de que, mesmo em um sistema brutal, havia espaço para transformar esforço em liberdade.

Conclusão

A história da escravidão no Brasil mostra que a luta pela liberdade não se deu apenas nas senzalas e quilombos, mas também nos livros de contas, nas feiras livres, nas pequenas economias guardadas em cofres e bancos. Ao permitir que escravizados administrassem pecúlio e o aplicassem na conquista da alforria, o Império acabou criando uma ponte entre empreendedorismo e emancipação.

Essa herança, por mais paradoxal que seja, revela que a liberdade no Brasil, muitas vezes, foi fruto direto da engenhosidade e da disciplina econômica de quem menos tinha.

Bibliografia

  • CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravidão no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

  • KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808–1850. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

  • MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista – Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

  • SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

  • SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava (Brasil, Sudeste, século XIX). Campinas: Editora da Unicamp, 2011.

  • SOARES, Luiz Carlos. O “povo de Cam” na capital do Brasil: a escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.

  • Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871 (Lei nº 2.040). Disponível em: Câmara dos Deputados, Arquivo Histórico.

sábado, 13 de setembro de 2025

O latifúndio esportivo e o estouro da boiada

No Brasil, falar de agronegócio é mexer com coisa séria: trator, boi gordo, soja e, claro, latifúndio. Mas e se olharmos para o esporte com os mesmos olhos? O estádio é um latifúndio moderno: cercado, vigiado, com dono poderoso e milhões de cabeças de gado — digo, torcedores — entrando religiosamente para serem tosquiados na bilheteria, no pay-per-view e na lojinha oficial.

Jerry Jones, dono e GM dos Cowboys, é praticamente o Rei do Gado em versão texana. Não cria só bois, cria também jogadores milionários que suam para manter sua boiada fiel. O estádio? Um curral de luxo, com grama sintética, telão gigantesco e cerveja vendida a preço de ração especial. Produtividade garantida: cada jogo é uma colheita de dólares.

Mas até o latifúndio mais organizado tem pragas. No esporte, elas se chamam “zebras” — árbitros que vestem preto e branco e acreditam ter o poder de decidir a safra. Quando interferem demais no resultado, o ditado popular cai como uma foice: “deu zebra”. E aí o fazendeiro, o peão e a boiada inteira mugem em uníssono contra o capricho da arbitragem.

Agora, imagine o MST invadindo o estádio: “essa terra é improdutiva!”, diriam, apontando para o gramado vazio de segunda a sexta-feira. Difícil rebater: um campo que só serve de pasto esporádico para 22 atletas milionários realmente parece pouco. Mas basta chegar o domingo para a colheita ser farta: bilhões em mídia, patrocínio, cerveja aguada e pipoca fria. Produtividade não falta; falta é reforma agrária da arquibancada, para o povo poder pagar ingresso sem precisar hipotecar a casa.

No fim, o estádio é mesmo um latifúndio cultural. O dono é o coronel do apito final, os jogadores são vaqueiros de chuteira dourada, e os torcedores, a boiada obediente, mugindo slogans de marketing enquanto financiam o império. E quando a arbitragem resolve interferir, não resta dúvida: a boiada descobre, tarde demais, que o dono das vacas nunca foi dono das zebras.

Do contato frio à relação consciente: uma reflexão sobre maturidade, fé e redes sociais

Em 2001, quando comecei a cursar Direito na UFF, recebi uma lista com os contatos dos colegas: nomes, aniversários, telefones e e-mails. Essa era a forma como o mundo funcionava — tratava-se de uma maneira objetiva e prática de criar laços. Mas, desde cedo, percebi que eu não agia exatamente como o mundo esperava. A mim, não bastava ter dados de alguém; eu precisava compreender quem era aquela pessoa antes de iniciar uma aproximação.

O problema é que, naquela época, os meios não existiam. O contato partia quase sempre de uma abordagem às cegas, sem saber o que o outro pensava, gostava ou valorizava. Isso tornava minhas iniciativas mais duras e diretas do que eu gostaria, chegando a assustar algumas pessoas. O simples fato de não saber com quem eu estava lidando me fazia parecer agressivo, quando, na verdade, eu buscava apenas estabelecer uma conversa significativa.

Essa realidade começou a mudar com a invenção das redes sociais. O Orkut surgiu em janeiro de 2004, abrindo a primeira possibilidade de acesso público àquilo que as pessoas escolhiam compartilhar de si mesmas. Ainda assim, não foi suficiente. A rede que, de fato, atendeu ao meu critério e às minhas necessidades foi o Facebook — principalmente a partir da década de 2010, quando se tornou dominante. Ali, enfim, eu podia estudar perfis, compreender ideias, gostos e valores, e assim encontrar um ponto de contato legítimo para dialogar.

Foi nesse mesmo período que os ensinamentos de Olavo de Carvalho e a minha fé católica se consolidaram como fundamentos para a maturidade necessária na vida intelectual e nas relações. Aprendi que não se trata de curiosidade invasiva, mas de respeito e caridade intelectual: antes de falar, é preciso ouvir; antes de abordar, é preciso compreender.

Olho para trás e vejo: muitos dos erros cometidos na faculdade poderiam ter sido evitados se eu tivesse tido, à época, tanto os meios quanto a maturidade para uma abordagem mais adequada. As redes sociais, que para muitos são apenas vitrines de vaidade, se tornaram para mim instrumentos providenciais. Elas me permitiram agir de maneira mais humana, consciente e respeitosa, em contraste com a lógica fria do mundo, que reduz pessoas a listas de dados.

Hoje, se recebo uma lista de contatos, não me limito a telefones e e-mails. Meu primeiro impulso é perguntar: “Você tem Facebook ou LinkedIn?”. Não porque quero invadir a vida de alguém, mas porque acredito que a verdadeira conversa começa no reconhecimento do outro — em sua história, em seus interesses, em sua visão de mundo.

Assim, compreendo que maturidade é justamente isso: saber que a tecnologia, quando unida à fé e ao discernimento, não nos afasta, mas nos aproxima de maneira mais autêntica. O que antes era contato frio, hoje pode se tornar relação consciente.

A economia da generosidade inteligente: quando dar vale mais do que receber

 Muito se fala da frase de Jesus — “dar vale mais do que receber” — mas pouco se mostra como essa verdade pode ser aplicada na vida prática. Normalmente, as interpretações permanecem no campo da espiritualidade abstrata, deixando de lado o aspecto concreto que envolve o ato de dar. O resultado é que a generosidade acaba muitas vezes sendo reduzida a um gesto espontâneo, bonito em si mesmo, mas sem força de transformação na vida do doador ou na vida de quem recebe.

Há, contudo, uma maneira mais profunda de entender esse princípio: a generosidade inteligente. Trata-se de unir o espiritual ao prático, de modo que o ato de dar não represente apenas desprendimento, mas também multiplicação.

O Problema da Generosidade Gratuita

É comum que presentes ou favores dados sem esforço consciente não sejam devidamente valorizados. Isso acontece porque o receptor não percebe o sacrifício real ou o cálculo de providência por trás do gesto. Se tudo é feito sem planejamento, o presente pode ser interpretado como fruto de impulso, e não como expressão de cuidado e honra.

A generosidade gratuita, embora nobre em intenção, corre o risco de ser banalizada.

O caminho da generosidade inteligente

Na generosidade inteligente, o ato de dar não é improvisado, mas planejado estrategicamente. O doador aproveita as circunstâncias mais favoráveis — grandes promoções, oportunidades de acúmulo de pontos, programas de fidelidade — para adquirir um bem de alto valor com menor custo e, muitas vezes, até com ganho financeiro. Esse bem é guardado e entregue em ocasiões significativas, como aniversários, quando seu valor simbólico se multiplica.

Nesse processo, o doador:

  1. Alegra quem recebe, oferecendo algo de qualidade.

  2. Sente-se satisfeito espiritualmente, por cumprir o princípio de Cristo.

  3. Sai capitalizado financeiramente, porque soube transformar o ato de dar em oportunidade de multiplicação.

O valor simbólico e o valor real

Dar um presente caro, como uma cafeteira de luxo, comprado em um momento de promoção estratégica, carrega um duplo peso:

  • Para quem recebe, é sinal de consideração e apreço.

  • Para quem dá, é também um investimento que gera retorno em forma de pontos, milhas ou cashback.

Assim, o presente não representa perda, mas sim um ganho duplo: o da amizade e o do capital.

A economia do evangelho

Vista sob essa ótica, a frase de Jesus ganha um novo brilho. Dar não é apenas abrir mão, mas sim abrir espaço para a multiplicação. Quem dá de forma inteligente não empobrece — pelo contrário, enriquece espiritual e materialmente.

Isso lembra a parábola dos talentos: o servo fiel não foi aquele que escondeu o talento com medo de perdê-lo, mas aquele que soube multiplicá-lo. O princípio é o mesmo: a generosidade verdadeira não está em perder o que se tem, mas em transformar o ato de dar em fonte de abundância.

Conclusão

O que chamamos aqui de economia da generosidade inteligente é a aplicação prática de uma verdade eterna. Dar vale mais do que receber não porque o dar empobrece, mas porque, quando feito com sabedoria, ele multiplica o valor — no coração de quem recebe, na vida espiritual de quem dá e até nas finanças do generoso.

Assim, a generosidade deixa de ser mero sacrifício para tornar-se um ciclo virtuoso de abundância, que honra a Deus e edifica as relações humanas.

sexta-feira, 12 de setembro de 2025

A patota como pequena via da loja maçônica nas faculdades de Direito

A experiência universitária, sobretudo nas Faculdades de Direito, frequentemente revela uma dinâmica curiosa: a formação de patotas. Pequenos grupos de afinidade se organizam em torno de interesses comuns, mas sobretudo de vantagens práticas, criando uma rede de influência fechada que garante privilégios a seus membros e exclui quem não faz parte do círculo.

A patota: rede fechada de influência

Nessas faculdades, não raro a patota controla acesso a estágios, monitorias, oportunidades de pesquisa, cargos em diretórios acadêmicos, atividades sociais e até mesmo a possibilidade de ser notado por professores. Para o estudante que está fora desse circuito, a ascensão depende apenas do esforço próprio e da resistência contra a exclusão velada. Para quem está dentro, abre-se a porta da conveniência: indicações, facilidades e um ambiente favorável ao crescimento.

A analogia com a loja maçônica

Se compararmos a patota a uma “pequena via da loja maçônica”, vemos alguns paralelos:

  • Seleção e segredo: A entrada não é pública nem transparente. É preciso ser escolhido, reconhecido como “um dos nossos”.

  • Espírito de fraternidade seletiva: Dentro do grupo, há solidariedade e defesa mútua; fora dele, a indiferença.

  • Rede de poder: Assim como lojas maçônicas historicamente construíram redes de influência política e social, a patota constrói sua rede no microcosmo acadêmico.

Onde a analogia se rompe

No entanto, a comparação tem seus limites. Enquanto a maçonaria se justifica por um pretenso ideal declarado de elevação espiritual, qualificado por toda uma pretensa ordemm simbólica e filosófica, fundada no que é conveniente e dissociado da verdade, a patota opera de forma imediatista, com um propósito estritamente pragmático: garantir vantagens pontuais aos seus membros. Não há ritual, não há horizonte de transcendência; há apenas conveniência.

A consequência no ensino jurídico

O problema é que essa prática reproduz, em escala acadêmica, uma lógica de poder que depois se expande na vida profissional. O estudante habituado à proteção da patota tende a buscar sempre o atalho da influência em detrimento da excelência do trabalho. O Direito, que deveria se assentar sobre mérito, justiça e objetividade, passa a ser corrompido desde sua formação pela lógica da pequena via.

👉 Em resumo: a patota é mesmo a versão reduzida, e muitas vezes caricata, da loja maçônica — um atalho de poder sem a ordem simbólica que poderia justificar sua existência. 

Como obter a cédula de extranjería na Colômbia: guia completo para brasileiros

A Cédula de Extranjería é um documento de identidade essencial para estrangeiros na Colômbia, especialmente para aqueles que desejam abrir uma conta bancária ou participar de programas de fidelidade como o Puntos Colombia. Abaixo, explicamos como obtê-la, os benefícios fiscais de ser não-residente fiscal na Colômbia e as vantagens de diferentes bancos em Letícia.

🛂 O que é a Cédula de Extranjería?

A Cédula de Extranjería é um documento emitido pela Migración Colombia para estrangeiros maiores de 18 anos que possuam uma visa colombiana válida por mais de 3 meses. Ela serve como identificação oficial no país e é obrigatória para estrangeiros que permanecem na Colômbia por períodos superiores a 3 meses. minjusticia.gov.co

📄 Como Obter a Cédula de Extranjería em Letícia

  1. Obtenção da Visa: Antes de solicitar a cédula, é necessário obter uma visa colombiana com validade superior a 3 meses. Brasileiros podem solicitar a visa em postos de imigração na fronteira ou em consulados colombianos.

  2. Documentos Necessários:

    • Passaporte válido com validade mínima de 6 meses.

    • Cópia da página do passaporte com dados biográficos.

    • Visa colombiana válida.

    • Comprovante de pagamento da taxa de emissão (aproximadamente COP 217.500).

    • Formulário Único de Trâmites (FUT) preenchido online.

  3. Processo de Solicitação:

    • Preencher o FUT no site oficial da Migración Colombia.

    • Efetuar o pagamento da taxa de emissão.

    • Comparecer ao posto de Migración Colombia em Letícia com os documentos originais e cópias.

    • Coletar dados biométricos (foto e impressões digitais).

    • Aguardar a emissão da cédula, que pode levar alguns dias.

É importante observar que, para estrangeiros que permanecem temporariamente em cidades fronteiriças, como Letícia, a apresentação da cédula de extranjería temporária é suficiente para abrir contas bancárias. Bancolombia

💳 Abrindo uma Conta Poupança em Letícia

Com a Cédula de Extranjería em mãos, você pode abrir uma conta poupança em diversos bancos em Letícia. Os requisitos geralmente incluem:

  • Cédula de Extranjería.

  • Comprovante de residência no exterior (como extrato bancário ou fatura de serviços).

  • Comprovante de renda (opcional, dependendo do banco).

  • Depósito inicial (varia conforme o banco).

É recomendável entrar em contato diretamente com os bancos locais para confirmar os requisitos específicos e agendar a abertura da conta.

🎁 Participando do Puntos Colombia

O Puntos Colombia é um programa de fidelidade que permite acumular pontos em compras realizadas em estabelecimentos parceiros, como supermercados, postos de gasolina e bancos. Os pontos podem ser trocados por produtos, serviços ou descontos. Para participar, é necessário:

  • Cadastrar-se no site oficial do Puntos Colombia.

  • Associar sua conta bancária que participa do programa.

  • Utilizar cartões de crédito ou débito vinculados ao programa em compras qualificadas.

Alguns bancos, como o Bancolombia, oferecem vantagens adicionais para clientes que participam do Puntos Colombia, como acúmulo acelerado de pontos e acesso a promoções exclusivas. Bancolombia

🌍 Vantagens Fiscais de Ser Não-Residente Fiscal na Colômbia

Como brasileiro, você é considerado não-residente fiscal na Colômbia se permanecer no país por menos de 183 dias consecutivos ou não consecutivos em um ano-calendário. Isso significa que você não está sujeito à tributação sobre rendimentos obtidos fora da Colômbia, incluindo os juros de contas poupança. Além disso, o Brasil isenta os rendimentos de poupança no exterior de tributação, desde que devidamente declarados.

Essa combinação de isenções fiscais permite que você mantenha seus recursos rendendo na Colômbia sem a incidência de impostos adicionais, desde que cumpra as obrigações de declaração no Brasil.

🏦 Vantagens de Bancos em Letícia

Embora informações específicas sobre os bancos em Letícia sejam limitadas, é possível que instituições como o Banco de la República ou bancos locais ofereçam serviços para estrangeiros. É recomendável visitar as agências bancárias em Letícia para obter informações detalhadas sobre os serviços disponíveis, requisitos para abertura de conta e benefícios oferecidos.

✅ Conclusão

Obter a Cédula de Extranjería na Colômbia é um passo fundamental para brasileiros que desejam abrir uma conta poupança no país e participar de programas de fidelidade como o Puntos Colombia. Além disso, a condição de não-residente fiscal na Colômbia, combinada com as isenções fiscais brasileiras, oferece vantagens significativas para a gestão de recursos no exterior.

O novo FGC e o fim da era dos CDBs “milagrosos”

O investidor brasileiro, especialmente aquele acostumado a buscar CDBs de bancos médios que ofereciam rentabilidades muito acima da média, precisa se preparar para um novo cenário. A partir de junho de 2026, entram em vigor mudanças importantes no Fundo Garantidor de Créditos (FGC) que prometem transformar o mercado de renda fixa.

O que é o FGC e por que ele existe?

O Fundo Garantidor de Créditos é uma espécie de “seguro invisível” criado em 1995 para proteger investidores em caso de falência de instituições financeiras. Sua missão sempre foi evitar o pânico coletivo e dar estabilidade ao sistema bancário, oferecendo cobertura de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição, limitado a R$ 1 milhão a cada quatro anos.

Essa proteção se aplica a CDBs, LCIs, LCAs, poupança, letras de câmbio e outros instrumentos. Ao longo das últimas décadas, o FGC cumpriu bem seu papel, garantindo a confiança dos investidores e evitando crises sistêmicas.

O que muda a partir de 2026?

As novas regras foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em agosto de 2025 e têm um objetivo claro: reduzir os riscos de bancos médios que vinham atraindo recursos com taxas acima do razoável. Entre as principais alterações, destacam-se:

  • Contribuição extra dobrada: bancos considerados mais arriscados passarão a pagar o dobro da taxa ao FGC (0,02% em vez de 0,01%).

  • Gatilho antecipado: a cobrança da taxa adicional começará quando os depósitos chegarem a 60% do limite de cobertura (antes era 75%).

  • Obrigação de investir em títulos públicos: se os recursos cobertos pelo FGC ultrapassarem 10 vezes o patrimônio líquido do banco, o excedente deverá ser aplicado no Tesouro Nacional.

Na prática, essas medidas reduzem o espaço para bancos menores oferecerem CDBs com retornos muito acima da média.

Impactos para o investidor

O efeito imediato será o fim dos CDBs pagando 130% do CDI de forma recorrente. O novo teto de rentabilidade deve ficar entre 115% e 120% do CDI.

Isso tem dois lados:

  • O lado positivo

    • Menor risco de falência de bancos médios.

    • Mais estabilidade para o sistema financeiro como um todo.

    • Redução das chamadas “armadilhas” de investimentos com rentabilidade ilusoriamente alta.

  • O lado negativo

    • Investidores acostumados a retornos extraordinários precisarão se adaptar.

    • Estratégias baseadas em alto retorno com baixo risco, graças à cobertura do FGC, deixam de ser viáveis.

O que fazer daqui para frente?

O investidor deve retornar a princípios clássicos: diversificação e prudência. Isso significa:

  • Distribuir aplicações entre diferentes instituições.

  • Respeitar os limites de cobertura do FGC.

  • Considerar outros produtos de renda fixa com proteção, como LCIs e LCAs.

  • Analisar a solidez das instituições antes de investir.

Em outras palavras: rentabilidade alta, sozinha, não define um bom investimento.

Conclusão

O novo FGC chega não para punir o investidor, mas para corrigir uma distorção perigosa. A estabilidade do sistema financeiro precisa vir antes da busca por taxas espetaculares.

A mensagem é clara: não existe almoço grátis nos investimentos. A nova fase do FGC reforça essa lição e exige dos investidores uma postura mais consciente, voltada à diversificação e à segurança.