Notas sobre economia compartilhada no âmbito familiar - o caso dos domésticos

1) No âmbito do direito do trabalho, uma mesma família - composta de diferentes núcleos que moram próximos uns dos outros - pode tomar de maneira compartilhada o trabalho do mesmo diarista, uma vez que é conveniente e prático tomar os serviços de alguém de confiança que esteja perto de alguém que está mais próximo.

2) Nos termos da atual legislação trabalhista, se o diarista só pode trabalhar dois dias seguidos para um mesmo núcleo, então ele terá pleno emprego se ele trabalhar uma semana de seis dias em três núcleos de uma mesma família. Conforme os vínculos vão se estreitando, ele pode trabalhar três ou mais dias para um mesmo núcleo; como o serviço dele é compartilhado com os demais núcleos, então os encargos trabalhistas devidos a esse mesmo trabalhador doméstico são rachados, a ponto de viabilizar os custos.

3) O maior problema é que a tomada compartilhada do serviço de um mesmo doméstico gera uma obrigação solidária; se a família não honrar com os compromissos assumidos, o empregado pode entrar com ação contra que o núcleo tem melhor condição de pagar o que deve. E uma vez paga a dívida, isso gera ação de regresso contra os demais núcleos da mesma família - e esse conflito de interesses pode levar à abolição da família. Eis aí uma relação trabalhista conexa aos assuntos fundados no direito de família.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2019.

Notas sobre a diferença entre ser gênio e ser santo

1.1) Um gênio é humano, demasiadamente humano. Não obstante o fato de apreender a realidade de muitas coisas, ele erra mais do que o normal, que é regido pelo senso comum.

1.2) Ele é a versão mais extremada do animal que erra de Aristóteles - e quanto mais afastada for da conformidade com o Todo que vem de Deus, mais se torna um animal que mente, a ponto de o pecado entrar de vez na sociedade por meio daquela pessoa, através de seus escritos.

2.1) O Santo é humano - ele está no mundo, mas ele é parte do Reino de Deus, que não é deste mundo. Ele age como um diplomata desse reino, a ponto de criar as pontes que ligam a Terra ao Céu. E para isso, ele pode desempenhar uma ou múltiplas tarefas muito bem, a ponto de ser um polímata.

2.2.1) O que mede o santo não é o seu Q.I, mas a consciência de ver Cristo aqui mesmo e em todo lugar, mais do que a média das pessoas consideradas boas ou justas.

2.2.2) Ele é o rosto humano de Deus em uma circunstância específica - e por meio dele podemos ver Jesus agindo dentro de nosso tempo ou circunstância, o que faz com que o espírito do Evangelho tenha vivência no maior número de pessoas possível, ao invés de ficar agrilhoado na tinta dos que crêem na sola scriptura. Ele personifica a atualização constante da tradição cristã e apostólica - por isso, é fundamental lermos as biografias dos santos antes de qualquer biografia; este é o exercício imaginativo fundamental para se ver a conformidade com o Todo que vem de Deus em cada circunstância particular, o que é essencial para se tomar um país como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo.

3.1) Eis algumas considerações que podem ser feitas com relação à diferença entre ser gênio e ser santo.

3.2) Definitivamente, ser santo é muito mais importante do que ser gênio - e é isso que Deus nos pede. Isso pode ser alcançado por uma pessoa comum, cuja capacidade para apreender as coisas deste mundo sejam bem limitadas. A maior prova disso é que houve muitos santos que eram incapazes de ler e de escrever.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2019.

Por que não sou um gênio

1) Quando você vê que um determinado autor tem páginas e páginas de livros publicados no seu currículo, mais outros 10 no prelo e uns cinco ou seis ainda sendo escritos, você percebe realmente a distância que separa uma pessoa muito bem informada, acima da média nacional, e um gênio - e a distância é abissal.

2.1) Eu me enquadro na primeira categoria - sou bem informado, mas, perto de escritores como o Tenório D'Albuquerque, eu sou um servo inútil. Digo isso num bom sentido, pois Deus gosta dos pequenos e os eleva.

2.2) Quem escreve da forma como escreveram Ruy Barbosa ou Pontes de Miranda certamente é rico no amor de si até o desprezo de Deus. Não é à toa que Ruy, Pontes e Tenório eram todos maçons - o dom deles pavimentou o caminho para a liberdade voltada para o nada, o que desaguou no comunismo. Não é à toa que estão todos no caldeirão do diabo. Eles abusaram do talento, a ponto de enterrá-lo na vaidade.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2019.

Da importância de estudar a Teoria das Cortes Portuguesas, o verdadeiro direito constitucional que realmente importa

1) Na época em que cursei Direito Constitucional na UFF, quando fui aluno do professor José Ribas Vieira, eu vi os pensamentos constitucionais americano, francês, alemão e italiano (principalmente a tentativa de conciliar capital e trabalho, que norteou o pensamento constitucional daquele país nos anos 40). Ele havia recomendado que soubéssemos o americano e o alemão de trás para diante.

2.1) Dos quatro pensamentos que estudei, nenhum deles serve.

2.2) Durante muito tempo levei a sério uma afirmação do José Afonso da Silva a respeito de que o direito constitucional está pautado numa conexão de sentido - o que implica descobrir a pátria verdadeira, tal como Kujawski apontou em seu livro A Pátria Descoberta. E isso só consegui encontrar quando comecei a estudar História de Portugal em toda a sua gênese, que se dá a partir da Batalha de Ourique.

3.1) Eu digo ao meus ouvintes: estudem a História de Portugal e a Teoria das Cortes Portuguesas. Ali está o autêntico pensamento constitucional que norteia nossa razão de ser.

3.2) Se houver um pensamento originalista, tal como há na América, ele deve estar todo respaldado no milagre de Ourique, assim como em todas as resoluções tomadas pelas Cortes ao longo da História de Portugal, Brasil e Algarves. Qualquer pensamento originalista pensado fora dessa razão de ser será vão, infrutífero.

4.1) Temos uma constituição histórica, moldada para servir a Cristo em terras distantes. Não precisamos de cartas liberais rígidas, retalhadas a cada emenda e reescritas uma vez a cada 25 anos, conforme o sabor das forças que conservam o que é conveniente e dissociado da verdade.

4.2) Se vocês estudarem a sério a História de Portugal, vocês se libertarão dessa prisão fundada na mentirosa alegação de que o Brasil foi colônia de Portugal.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2019.

Da necessidade de um questionário para todo aquele que me adiciona e se diz monarqusta

1.1) Um dia, eu elaboro um questionário com perguntas históricas, só para saber se o sujeito que me adiciona conhece a monarquia de Ourique.

1.2.1) O fato de ser pró-monarquia não quer dizer necessariamente que apóia a monarquia verdadeira.

1.2.2) Agora que conheço a verdade, eu não quererei a monarquia liberal de 1822, que preparou o caminho para esta nefasta república. Ou o sujeito é leal à missão de servir a Cristo em terras distantes ou o sujeito é apátrida. Não há terceira via.

2) Todo aquele que não for favorável à restauração do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves está em conformidade com esse falso todo, o nada que vem da maçonaria, e será imediatamente RECUSADO.

 

José Octavio Dettmann

 

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2019.

Notas sobre alguns conceitos essenciais

A) Capital:

1) Segundo o Papa Leão XIII, o capital decorre de trabalho acumulado.

2) Da constante santificação através do trabalho vem todo um complexo de bens decorrente de uma ou múltiplas atividades organizadas de tal maneira a atender às necessidades do próximo, a ponto de ter ganhos sobre a incerteza por conta disso. E esses ganhos vão muito além da moeda, pois podem ser espirituais também.

B) Definição de Homem, segundo Aristóteles:

1) O homem é o animal que erra. Esse erro pode ser acidental ou intencional. A mentira é erro vinculado a uma finalidade: obter todas as coisas fundadas no amor de si até o desprezo de Deus.

2.1) Quando Adam Smith fala que o comerciante recorre ao amor próprio, ele o faz pensando em seus próprios interesses, sem levar em consideração os interesses de outrem - se esses interesses fossem considerados, isso levaria a uma negociação - e a negociação constante leva a uma concórdia entre as classes, ao invés da luta de classes.

2.2) O amor de si até o desprezo de Deus e do próximo leva ao surgimento de contratos leoninos, que levam aos gananciosos a concentrarem os poderes de usar, gozar e dispor dos bens da vida em poucas mãos, a ponto de terem poder absoluto sobre tudo e sobre todos, como se fossem descendentes do faraó do Egito que escravizou os hebreus no passado.

3) O liberalismo de Smith segue a mesma linha do liberalismo kantiano, onde o homem é o animal que mente.

C) Capital Humano:

1) Complexo de bens fundado no homem, pelo homem e para o homem. Ele se funda na riqueza como sinal de salvação e na filantropia como uma forma de promoção desse pseudovalor social, uma espécie de evangelização fundada nessa falsa trindade, que se reduz a uma monarquia. Não é à toa que esse conceito de Gary Becker é falso.

2.1) A verdadeira definição depende de como se define o homem.

2.2.1) O homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. Por conta disso, ele buscará um caminho de modo a servir a Deus de modo que se promova a Santa Criação.

2.2.2) Ele se santificará através do trabalho e produzirá riquezas a partir disso de modo que se promova a salvação de muitos, pois assim os países serão tomados como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo, uma vez que o Todo que vem de Deus é maior que a soma das partes. Isso leva a forma de preparar a todos que crêem n'Ele para a pátria definitiva, que se dá no Céu, uma vez que isso gera integração entre pessoas e senso de responsabilidade moral de amar o próximo como a si mesmo.

D) Moral, Ética e Lei

1.1) A moral é o conjunto de pensamentos, valores e hábitos que norteiam a conduta pessoal de um indivíduo. Se ele vem de uma família estruturada, onde todos amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por fundamento o verdadeiro Deus e verdadeiro, o indivíduo será virtuoso, pois estará reproduzindo as feições do filho da Virgem Maria, a ponto de tê-la por mãe e a Deus por Pai.
 
1.2) Um sistema moral depende de um homem que seja o paradigma, o modelo que deve ser imitado por todos. Por isso, o verdadeiro sistema moral depende do verdadeiro Deus e verdadeiro homem, uma vez que a verdade é o fundamento da liberdade.

2) Seres humanos são indivíduos sociais - por isso, precisam de outros homens para poderem crescer e progredir. Se esses valores pessoais são compartilhados uns com os outros, a tendência é surgir um sistema ético por conta da solidariedade social, fundada no fato de se amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

3.1) Um sistema de mercado se funda no encontro de pessoas de modo atender as necessidades de outros homens que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

3.2) Quando as necessidades humanas são ordenadas e atendem a reta justiça e a reta razão, então elas podem ser satisfeitas. Do atendimento dessas necessidades a pólis tende a se assemelhar cada vez mais com a Jerusalém celeste.

3.3) O atendimento dessas necessidades é preceito de ordem pública, pois transcende o âmbito doméstico - o que nos torna animais político - e nesse ponto o melhor dos cidadãos, o primeiro dentre os seus pares, deve tomar decisões de modo que o bem comum seja promovido, a ponto de a autoridade desse vassalo de Cristo aperfeiçoar a liberdade de toda uma comunidade.

4) Sempre haverá pecadores dentre nós que quererão relativizar o que há de mais sagrado. E a lei deve ser usada como mecanismo de legítima defesa que nos protegerá da ambição estúpida e da falsa caridade, a filantropia.

5.1) Todo o legado de uma civilização em Cristo fundada depende do preenchimento desses círculos concêntricos.

5.2) Há todo um princípio de subsidiaridade a ser observado. O direito deve intervir de modo que a moral e a ética não sejam relativizadas. A verdade não pode ser servida com fins vazios, pois isso desaguará em tirania.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2019.

Notas sobre a necessidade de estudar inteligência econômica - o caso da República de Ragusa

1.1) Desde que tomei conhecimento de que a República de Ragusa usava sua rede de inteligência de modo a casar os interesses do comércio com os interesses de Estado, eu passei a meditar mais sobre o processo de inteligência no âmbito econômico.

1.2) Isso certamente afeta a moeda enquanto instrumento de confiança, uma vez que a autoridade aperfeiçoa a liberdade. E o grau mais básico dessa inteligência implica tomar dois ou mais países como um mesmo lar em Cristo, a ponto de se criar uma atividade econômica organizada de modo que favoreça o desenvolvimento de ambos os países por meio do intercâmbio comercial.

2.1) Quando tiver recursos, eu comprarei livros sobre a República de Ragusa. Isso leva a um estudo de caso interessante - só comecei a compreender Portugal, nos termos que Jaime Cortesão dizia, quando passei a ver como Ragusa tentou conciliar as três coisas por meio desse tripé: comércio, inteligência e a segurança do Estado.

2.2) Neste ponto, o estudo da História é também estudo literário, pois o fato de ter havido uma civilização que usou uma rede inteligência a serviço do comércio e à segurança do Estado fomenta a imaginação, a ponto de isso não ser esquecido, pois se trata de uma situação humana, onde você se põe no lugar de um governante visando proteger os que se encontram sob sua proteção e autoridade em face de uma eventual invasão estrangeira.

2.3) Eu comecei a perceber importância disso quando baixei a República de Ragusa para o Civilization V, uma modificação para o jogo. Isso me levou a estudar sobre o assunto e a meditar mais sobre isso, coisa que essa direita tacanha jamais ousou fazer, uma vez que eles ainda estão no esquema imaginativo de que videogame é coisa do diabo e causa má influência ou má consciência.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2019 (data da postagem original).