1) Na época em que cursei Direito Constitucional na UFF, quando fui aluno do professor José Ribas Vieira, eu vi os pensamentos constitucionais americano, francês, alemão e italiano (principalmente a tentativa de conciliar capital e trabalho, que norteou o pensamento constitucional daquele país nos anos 40). Ele havia recomendado que soubéssemos o americano e o alemão de trás para diante.
2.1) Dos quatro pensamentos que estudei, nenhum deles serve.
2.2) Durante muito tempo levei a sério uma afirmação do José Afonso da Silva a respeito de que o direito constitucional está pautado numa conexão de sentido - o que implica descobrir a pátria verdadeira, tal como Kujawski apontou em seu livro A Pátria Descoberta. E isso só consegui encontrar quando comecei a estudar História de Portugal em toda a sua gênese, que se dá a partir da Batalha de Ourique.
3.1) Eu digo ao meus ouvintes: estudem a História de Portugal e a Teoria das Cortes Portuguesas. Ali está o autêntico pensamento constitucional que norteia nossa razão de ser.
3.2) Se houver um pensamento originalista, tal como há na América, ele deve estar todo respaldado no milagre de Ourique, assim como em todas as resoluções tomadas pelas Cortes ao longo da História de Portugal, Brasil e Algarves. Qualquer pensamento originalista pensado fora dessa razão de ser será vão, infrutífero.
4.1) Temos uma constituição histórica, moldada para servir a Cristo em terras distantes. Não precisamos de cartas liberais rígidas, retalhadas a cada emenda e reescritas uma vez a cada 25 anos, conforme o sabor das forças que conservam o que é conveniente e dissociado da verdade.
4.2) Se vocês estudarem a sério a História de Portugal, vocês se libertarão dessa prisão fundada na mentirosa alegação de que o Brasil foi colônia de Portugal.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2019.
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