O Brasil entre Portugal, a América e a Cristandade: uma leitura à luz da sociologia das mentalidades

Introdução: a tese que precisa ser compreendida antes de ser julgada

Dizer que “o Brasil não foi colônia” parece, à primeira vista, uma simples negação de três séculos daquilo que os manuais escolares convencionaram chamar de “Brasil Colônia”. Entretanto, quando a afirmação é feita a partir da obra de Tito Lívio Ferreira, ela possui significado historiográfico muito mais específico.

Não se trata de negar que Portugal governasse os territórios da América Portuguesa, cobrasse tributos, controlasse o comércio, nomeasse autoridades ou submetesse aquelas terras à Coroa. Esses fatos não estão em discussão.

O que Tito Lívio Ferreira questionava era outra coisa: a adequação da categoria político-jurídica “colônia” para definir a posição do Brasil dentro da Monarquia Portuguesa.

Em O Brasil não foi colônia, Ferreira sustentou que aquilo que posteriormente seria chamado genericamente de “Brasil colonial” aparecia na documentação portuguesa sob outras categorias: Província de Santa Cruz, Estado do Brasil, América Portuguesa, entre outras. Em seu próprio relato, depois de examinar documentos e reconsiderar aquilo que havia aprendido na escola, passou a evitar a palavra “colônia” para designar os três séculos de vida luso-brasileira.

A edição contemporânea da obra resume sua tese precisamente nesses termos: para Ferreira, o Brasil não teria sido uma colônia de Portugal, mas teria integrado, “como Estado”, o vasto Império português. É a partir dessa chave que devemos examinar também uma questão de sociologia histórica das mentalidades, pois se o Brasil tivesse sido percebido fundamentalmente por seus habitantes como uma sociedade americana submetida a uma potência europeia estrangeira, seria de esperar que a ruptura de 1822 produzisse entre nós uma consciência americanista comparável àquela desenvolvida em importantes setores da América espanhola.

Mas isso não ocorreu da mesma maneira, pois o brasileiro do Império não parece ter acordado em 1822 dizendo: “deixamos de ser europeus e agora descobrimos que somos americanos”.

A realidade foi muito mais complexa, talvez porque, durante três séculos, o Atlântico não tivesse funcionado apenas como uma fronteira entre “metrópole” e “colônia”, mas também como uma estrada interna de uma comunidade política e civilizacional portuguesa espalhada por vários continentes

1. Tito Lívio Ferreira e o problema da palavra “colônia”

A tese de Ferreira precisa ser compreendida inicialmente como um problema de linguagem histórica, pois uma palavra empregada posteriormente pelos historiadores não é necessariamente a mesma categoria mediante a qual os contemporâneos compreendiam suas próprias instituições, uma vez que Ferreira afirma ter encontrado sistematicamente na documentação expressões como “Estado do Brasil”, “América Portuguesa” e “vassalos portugueses", enquanto em outra obra, ao discutir o vocabulário colonial, argumentou que o termo “colônia” podia designar estabelecimentos agrícolas ou determinados núcleos de povoamento, sem necessariamente significar que o conjunto do Brasil constituísse juridicamente uma única “colônia” no sentido moderno posteriormente atribuído ao termo.

É significativo, por isso, observar a própria organização de O Brasil não foi colônia. Entre os capítulos aparecem títulos como:

• “A continuidade lusíada”;
• “O Estado-Império do Brasil”;
• “Que é uma colônia?”;
• “O mesmo regime de liberdades comunais”;
• “Nasce a Província do Brasil”;
• “As liberdades municipais”;
• “Povoadores e não colonos”;
• “A civilização luso-cristã”;
• “Os Brasileiros são Portugueses”.

A sequência revela o argumento, pois Tito Lívio Ferreira não estava fazendo apenas uma troca terminológica, uma vez que ele propunha uma interpretação global da formação brasileira: Portugal teria reproduzido na América partes fundamentais de sua própria ordem política, jurídica, municipal, religiosa e cultural.

Nesse esquema, portugueses não atravessariam o oceano para criar uma sociedade completamente externa à comunidade política portuguesa. Na verdade, ekes estariam ampliando territorialmente essa comunidade - daí sua preferência por “povoadores”, e não simplesmente “colonos”.

2. Uma tese revisionista, não um consenso historiográfico

É importante delimitar o argumento, pois a tese de Tito Lívio Ferreira não corresponde ao consenso predominante da historiografia brasileira ou internacional, uma vez que historiadores como Leslie Bethell empregam explicitamente a categoria “colônia” para o Brasil anterior ao século XIX e descrevem a estrutura mercantil e fiscal portuguesa em termos de relações coloniais.

Portanto, existem aqui duas interpretações historiográficas diferentes, pois uma toma “colônia” como categoria analítica válida para descrever relações econômicas, administrativas e políticas entre Portugal e a América Portuguesa, enquanto Ferreira pergunta se a aplicação retrospectiva dessa categoria não obscurece a natureza jurídico-política que os próprios portugueses atribuíam à sua comunidade ultramarina.

O interessante é que o debate não precisa ser reduzido a uma escolha simplista entre “houve exploração” e “não houve exploração”, pois um Estado pode tributar severamente partes de seu próprio território, pode privilegiar determinadas cidades, pode impor monopólios, p ode organizar hierarquias territoriais, mas nada disso resolve sozinho a questão conceitual:

aquele território era concebido juridicamente como uma possessão exterior ou como parte desigual de uma mesma comunidade política imperial?

Essa é a pergunta fundamental de Ferreira.e ela merece ser examinada independentemente de se aceitar ou não integralmente sua resposta.

3. O Brasil como parte de uma monarquia pluricontinental

A vantagem dessa abordagem é permitir abandonar uma imagem excessivamente moderna:

Portugal = um país europeu

Brasil = outro país americano

1500–1822 = um país dominando o outro

Essa representação projeta retrospectivamente Estados nacionais que ainda não existiam na forma contemporânea, pois a realidade política da Monarquia Portuguesa era organizada por fidelidades dinásticas, direitos municipais, corpos sociais, jurisdições, ordens religiosas, privilégios locais e diferentes categorias territoriais, uma vez que o soberano (que na verdade é vassalo de Cristo) podia possuir domínios espalhados por continentes diferentes sem que uma fronteira oceânica transformasse automaticamente cada território numa nacionalidade distinta, pois dentro dessa lógica, alguém nascido em Santos, Salvador ou no Rio de Janeiro podia ser simultaneamente: brasileiro por nascimento ou procedência; paulista, baiano ou fluminense por pertencimento local; português por pertencimento político; católico por pertencimento religioso; e integrante de uma civilização europeia transplantada para a América. 

Nesse sentido, não havia necessidade de escolher apenas uma dessas identidades, pois é justamente a coexistência delas que a mentalidade nacionalista de tomar o Brasil como se fosse religião, a ponto de tudo estar no Estado e nada estar fora dele ou contra ele, encontra dificuldade para prosperar - e neste ponto, isto ainda é um bom sinal para nós.

4. A sociologia das mentalidades oferece uma prova complementar

Aqui a tese de Tito Lívio Ferreira pode ser levada para além da análise documental e institucional, pois se o Brasil tivesse desenvolvido durante três séculos uma autopercepção predominante de “povo americano submetido aos europeus”, seria razoável esperar que a Independência produzisse uma ruptura simbólica muito mais profunda com Portugal e com a Europa, mas o Brasil rompido com Portugal permaneceu extraordinariamente vinculado ao mundo português e europeu, pois a língua continuou sendo portuguesa; a dinastia reinante era a Casa de Bragança; o primeiro imperador era filho do rei de Portugal; a religião católica permaneceu religião oficial do Império; a cultura jurídica permaneceu profundamente portuguesa; as elites continuaram buscando referências intelectuais na Europa; a própria forma do Estado continuou monárquica.

Isso não prova a tese de forma isolada, mas constitui uma evidência de mentalidade compatível com ela, pois a secessão brasileira parece menos uma completa rejeição civilizacional de Portugal do que uma separação política dentro do mesmo universo histórico luso-brasileiro.

5. A diferença em relação à América espanhola

É justamente aqui que a comparação com a América espanhola se torna particularmente esclarecedora, pois durante as guerras de independência hispano-americanas, dirigentes crioulos passaram a utilizar deliberadamente a categoria “americanos” para designar os integrantes das novas comunidades políticas que pretendiam estabelecer. Anthony McFarlane observa que, entre 1810 e 1825, líderes independentistas passaram a afirmar uma nova identidade para esses cidadãos chamando-os de Americanos, ao lado de identidades políticas mais específicas que progressivamente dariam origem a mexicanos, venezuelanos, colombianos e outros povos nacionais.

Isso precisa, contudo, de uma ressalva importante: a historiografia mais recente também contesta a ideia de que existissem, prontas e perfeitamente formadas, “nações americanas oprimidas pela Espanha” esperando apenas o momento de se libertarem, pois Francisco Ortega mostra que interpretações recentes das independências hispano-americanas enfatizam a crise da própria Monarquia Espanhola provocada pelas invasões napoleônicas e pelas abdicações de 1808, em vez de pressupor nacionalidades americanas já plenamente constituídas.

Essa revisão historiográfica é particularmente interessante para a tese aqui defendida, uma vez que demonstra que até mesmo na América espanhola a identidade “americana” foi, em medida importante, historicamente construída durante a crise das monarquias ibéricas, mas sinda assim, ela adquiriu ali uma força política muito maior. Já no Brasil, essa transformação foi diferente.

6. O brasileiro não precisava descobrir-se “americano” contra Portugal

A scessão brasileira não foi conduzida por um Simón Bolívar brasileiro proclamando a libertação continental diante de uma Espanha estrangeira, pois quem estava no centro do processo era D. Pedro de Alcântara de Bragança, um príncipe português, filho de D. João VI, herdeiro da mesma dinastia que governava Portugal. Depois de tornar-se imperador do Brasil, ele continuaria envolvido profundamente na sucessão portuguesa, pois essa continuidade dinástica seria difícil de explicar se 1822 fosse entendido exclusivamente mediante a oposição: americanos versus europeus, uma vez que a chave luso-brasileira produz uma leitura diferente:

parte americana da Monarquia Portuguesa → crise política dentro da monarquia → separação dos dois centros portugueses → constituição de um Estado brasileiro independente.

Nesse modelo, a secessão não precisa significar uma mudança integral de civilização. Muda-se a soberania, mas não se apaga a história anterior.

7. 1808 não criou essa realidade: tornou-a visível

A transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 torna a tese ainda mais interessante, pois no modelo escolar mais simple, havia uma metrópole situada na Europa e uma colônia subordinada na América, mas, depois de 1808, o rei, a Corte e instituições fundamentais da Monarquia estavam no Rio de Janeiro, pois centro político atravessara o Atlântico e Portugal passou a ser governado por uma monarquia cuja Corte havia se instalado na América.

Isso demonstra a elasticidade extraordinária dessa comunidade política, pois em 1815, essa realidade recebeu expressão formal mediante a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Até Leslie Bethell, utilizando normalmente a terminologia colonial, reconhece que o Brasil adquirira então o estatuto formal de Reino em igualdade com Portugal e que, quando as Cortes tentaram reverter parte dessas transformações em 1821–1822, encontraram uma realidade política que já não aceitava retornar à situação anterior.

Para Tito Lívio Ferreira, porém, os eventos ocorridos entre 1808 e 1815 não seriam o começo absoluto dessa integração, mas o ponto em que uma continuidade luso-brasileira antiga se tornou politicamente impossível de ignorar.

8. É preciso se compreender que os brasileiros são portugueses de além-mar

Um dos capítulos de Ferreira possui o título provocador “Os brasileiros são portugueses”.. Lida com categorias nacionais contemporâneas, a frase parece absurda, mas ela faz sentido dentro do problema histórico que Ferreira pretende formular, pois antes da constituição de uma cidadania brasileira independente, uma pessoa nascida em território brasileiro podia integrar politicamente à comunidade portuguesa.

O nascimento na América não criava necessariamente uma nacionalidade internacionalmente distinta, pois é nesse sentido que personagens nascidos no Brasil podiam exercer funções dentro da Monarquia Portuguesa sem se compreenderem necessariamente como estrangeiros a serviço de Portugal. O mesmo raciocínio ajuda a compreender por que a separação de 1822 não significou imediatamente uma oposição cultural entre “brasileiro” e “português” equivalente à oposição entre dois Estados nacionais já consolidados.

Foi a partir da ventilação da tese de que o Brasil era uma colônia que se criou todo um arcabouço jurídico e constitucional para sustentar essa convenção que é fora da verdade histórica.

9. O extraordinário problema da identidade latino-americana

Se avançarmos no século XIX, surge outra evidência importante da singularidade brasileira: Leslie Bethell demonstrou que durante mais de um século depois da Independência nem os intelectuais e governos da América espanhola costumavam considerar o Brasil integrante natural da chamada “América Latina”, nem intelectuais e governos brasileiros se identificavam prioritariamente dessa forma. Os brasileiros dirigiam seu olhar sobretudo à Europa e, crescentemente depois de 1889, também aos Estados Unidos, com particular atenção regional ao Rio da Prata.

Isso é extremamente significativo para a sociologia das mentalidades, pois hoje aprendemos desde pequenos:

Brasil = América do Sul = América Latina.

Geograficamente, é impecável. Historicamente, porém, a passagem dessas classificações geográficas para uma identidade civilizacional foi construída, pois o brasileiro do século XIX não necessariamente acordava pensando em si mesmo primordialmente como “latino-americano”, pois a América era o continente em que se vivia, mas não necessariamente constituía a origem principal de sua autocompreensão histórica.

10. A República e a americanização da mentalidade brasileira

O Golpe Militar que pôs fim à monarquia e implementou a República em 1889 representou nesse sentido uma transformação muito mais profunda do que às vezes se percebe, pois durante o Império existia uma diferença institucional ostensiva, uma vez que o Brasil era uma grande monarquia de língua portuguesa cercada, em grande parte, por repúblicas de língua espanhola; com a República, desapareceu uma das principais marcas externas dessa diferenciação, pois o novo regime brasileiro aproximou-se simbolicamente do modelo político predominante no continente e intensificou sua aproximação com os Estados Unidos.

Mas isso não significa que o americanismo tenha surgido do nada em 1889, pois a República ofereceu condições muito mais favoráveis para aquilo que poderíamos chamar de continentalização da mentalidade brasileira. Uma vez que o Brasil passou a aprender a pensar-se politicamente como integrante de uma comunidade americana,  a geopolítica passou a ter mais importância do que a genealogia.

11. Pan-americanismo como construção política

É nesse ponto que o pan-americanismo merece uma análise cuidadosa, pois a existência geográfica das Américas é um fato, enquanto o pan-americanismo, porém, é uma construção política, uma vez que ele não decorre automaticamente da existência do continente, pois dois povos podem ocupar o mesmo continente e pertencer a tradições históricas, religiosas, jurídicas e políticas profundamente diferentes. Da mesma maneira, povos separados por oceanos podem pertencer a uma mesma comunidade civilizacional.

Assim, o fato de Brasil e Estados Unidos estarem no continente americano não torna a relação entre eles historicamente mais “natural” do que a relação entre Brasil e Portugal, pois durante séculos ocorreu justamente o contrário: o Atlântico português ligava mais do que separava.

12. A Doutrina Monroe e a invenção geopolítica de dois mundos

A Doutrina Monroe, anunciada em 2 de dezembro de 1823, torna-se particularmente interessante quando observada por esse ângulo, pois sua formulação original não declarou que os Estados Unidos fossem proprietários das Américas. 

É importante evitar esse anacronismo, pois a doutrina baseava-se principalmente em três princípios: não colonização, não intervenção e separação entre as esferas políticas europeia e americana. O próprio histórico diplomático norte-americano descreve sua lógica como o estabelecimento de duas esferas distintas, uma europeia e outra americana, pois é justamente essa divisão civilizacional que pode ser problematizada a partir da experiência brasileira.

Geograficamente, o raciocínio parece simples: Europa de um lado. América do outro. Mas isso não se sustenta historicamente, pois o Brasil estava na América, mas sua língua vinha de Portugal, seu direito vinha de Portugal, sua monarquia vinha de Portugal, sua dinastia vinha de Portugal, sua religião institucional vinha da Cristandade europeia e grande parte de suas cidades, municípios, câmaras, irmandades e instituições fora construída mediante modelos portugueses.

Portanto, o oceano separava territórios, mas não necessariamente separava civilizações.

13. “A América para os americanos”. Mas americanos em que sentido?

A conhecida fórmula associada posteriormente à Doutrina Monroe apresenta, então, um problema filosófico anterior ao problema diplomático: quem são os “americanos”? Americanos por geografia? Por civilização? Por sistema político? Por interesse geopolítico?

O brasileiro estava na América, evidentemente. Mas isso não significa que devesse reconhecer numa potência anglo-saxônica protestante do hemisfério norte uma afinidade histórica superior àquela existente com Portugal, pois a proximidade geográfica não apaga genealogias.

Nesse sentido, é perfeitamente possível afirmar que o Brasil pertence geograficamente à América sem que sua identidade histórica se origine primordialmente de uma consciência pan-americana.

É precisamente essa distinção que o americanismo tende a obscurecer.

14. Da Doutrina Monroe à hegemonia hemisférica

Também é necessário separar a formulação de 1823 de seus desenvolvimentos posteriores, pois a própria historiografia diplomática norte-americana reconhece que a Doutrina Monroe passou progressivamente a servir de precedente para a expansão da influência dos Estados Unidos no continente e que o Corolário Roosevelt ampliou radicalmente sua interpretação, chegando a justificar intervenções unilaterais norte-americanas na América Latina.

Portanto, seria incorreto afirmar que Monroe declarou em 1823 que a América pertence aos Estados Unidos, mas é historicamente defensável dizer que interpretações posteriores contribuíram para a construção de uma esfera hemisférica de predominância norte-americana, pois é justamente aí que a experiência histórica brasileira oferece uma resistência intelectual importante, uma vez que o Brasil não surgiu historicamente como extensão dos Estados Unidos, nem como produto do pan-americanismo, mas sua genealogia estatal é anterior à própria Doutrina Monroe.

15. A Terra de Santa Cruz e a Cristandade

Tito Lívio Ferreira fornece outra pista decisiva ao intitular um de seus capítulos “A civilização luso-cristã”.

Aqui, a questão ultrapassa a política e Entra no campo da civilização, pois Portugal não atravessou o Atlântico deixando necessariamente sua civilização na praia europeia pra trás, uma vez que transportou instituições, direito. língua,  devoções, ordens religiosas, municípios, calendários, símbolos e a própria maneira portuguesa de compreender o mundo, pois a igreja construída na Bahia continuava pertencendo ao mesmo universo religioso da igreja portuguesa. E maior prova disso é que uma paróquia americana não deixava de participar da Cristandade só porque estava no além-mar, no Atlântico.

Nesse sentido, pode-se compreender a expansão portuguesa também como uma territorialização ultramarina da Cristandade portuguesa, pois a Terra de Santa Cruz estava na América, mas ela não estava, por isso, fora da Cristandade.

16. América geográfica e Cristandade civilizacional

Essa distinção permite evitar um erro recorrente: imaginar que categorias geográficas e civilizacionais precisam coincidir.

 Na verdade, elas não precisam, pois a“América” responde principalmente à pergunta: onde está o Brasil?

E “Portugal” responde historicamente à pergunta: de que comunidade política se formou o Brasil?

E a “Cristandade” pode responder, numa interpretação civilizacional: em qual tradição religiosa e cultural essa comunidade histórica se compreendia?

As respostas podem coexistir, pois o Brasil pode ser: americano por localização geográfica; lusitano em parte fundamental de sua genealogia histórica; atlântico em sua formação geopolítica; africano e indígena em dimensões indispensáveis de sua composição humana e cultural; e luso-cristão em grande parte da tradição institucional que Tito Lívio Ferreira pretende recuperar.

Nenhuma dessas categorias, isoladamente, esgota o Brasil.

17. A necessária ressalva da pluralidade brasileira

Essa interpretação não deve produzir outra simplificação, pois a sociedade formada na América Portuguesa jamais foi homogênea, uma vez que povos indígenas possuíam suas próprias civilizações e identidades; milhões de africanos foram trazidos violentamente pelo tráfico escravagista; mestiçagens produziram realidades culturais novas; havia conflitos sociais, regionais e políticos; havia revoltas; havia interesses divergentes entre grupos instalados nos dois lados do Atlântico. 

Nesse sentido, falar em civilização luso-cristã não significa afirmar que cada indivíduo existente no território brasileiro pensasse da mesma maneira, mas identificar uma matriz institucional e cultural dominante no Estado que foi sendo formado, uma sociologia das mentalidades não pode ser confundida com unanimidade das mentalidades.

18. O município como indício da continuidade portuguesa

Um dos aspectos mais interessantes da perspectiva de Tito Lívio Ferreira é sua atenção às liberdades municipais, uma vez que isso possui uma importância maior do que parece, pois a expansão portuguesa não consistia apenas na instalação de representantes distantes da Coroa: uma que foram criadas vilas, câmaras, varas, paróquias, comunidades locais dotadas de vida própria.

Nesse sentido, a sociedade portuguesa reproduziu-se localmente, a ponto de a vila constituir uma espécie de pequena via da comunidade política mais ampla, pois o morador não precisava relacionar-se diretamente com uma abstração chamada “Império”, mas com a experiência concreta da ordem política começada no município. Daí ser possível pensar a formação brasileira de baixo para cima:

casa → freguesia → vila → capitania/província → Estado do Brasil → Monarquia Portuguesa → Cristandade.

Essa arquitetura de pertencimentos sobrepostos talvez descreva melhor a mentalidade da época da Monarquia Portuguesa do que a fórmula contemporânea:

indivíduo → Estado-nação.

19. Da nacionidade enquanto uma comunidade de pertencimentos sobrepostos

É nesse ponto que a tese de Tito Lívio Ferreira pode dialogar produtivamente com o conceito de nacionidade, pois a nação não precisa ser compreendida apenas como uma caixa territorial fechada, uma vez que lea pode ser percebida como uma estrutura de pertencimentos, pois o homem pertence à família. ao lugar onde vive. ao município.à região.à pátria - a uma tradição cultural. a uma civilização.Para o cristão, todos esses pertencimentos podem ainda ser subordinados a uma comunidade espiritual mais ampla e isso permite compreender a própria relação histórica entre Brasil e Portugal sem exigir uma escolha retrospectiva: ou brasileiro ou português.

Antes da separação política, essas categorias não possuíam necessariamente o antagonismo que adquiririam posteriormente, uma vez que é possível que o brasileiro fosse justamente uma modalidade histórica do português ultramarino que, progressivamente, desenvolveu uma nacionidade própria.

20. Da secessão ocorrida em 1822 como um processo de diferenciação de uma mesma árvore

Nessa perspectiva, a secessão ocorrida 1822 pode ser representada não como o corte entre duas civilizações, mas como a bifurcação política de uma mesma árvore histórica, pois Portugal continuou Portugal e o Brasil tornou-se politicamente Brasil, mas o novo ramo não deixou de possuir as raízes da árvore da qual surgira.

Por isso a scessão política não significou necessariamente abandono da língua portuguesa; destruição da religião herdada; substituição da dinastia por um chefe republicano; rejeição completa do direito português; nem conversão imediata a uma identidade continental latino-americana. Essa continuidade deixou marcas profundas.

21. A maior evidência talvez esteja justamente na mentalidade posterior

Chegamos, então, novamente à questão inicial, pois a tese documental de Tito Lívio Ferreira pode ser discutida, sua interpretação jurídica pode ser contestada, pois a historiografia dominante continua empregando legitimamente a categoria “Brasil colonial”.

Mas permanece uma questão de sociologia histórica extremamente importante: por que o Brasil secedido não desenvolveu imediatamente uma consciência continental comparável àquela promovida pelos líderes das independências hispano-americanas?

A resposta pode estar justamente na diferença de formação, pois a América espanhola recebeu, durante sua crise de independência, grande influência dos americanos, a ponto de serem os primeiros clientes do modelo de exemplarista - e a maneira como os colonos americanos expulsaram os britânicos das treze colônias constitui um bom exemplo dessa influência

Já o Brasil produziu um Império governado pela Casa de Bragança e, durante mais de um século, nem os próprios hispano-americanos enxergariam o Brasil como parte natural de uma mesma “América Latina”.

Isso não é um detalhe, mas um fenômeno de mentalidade.

22. O Brasil não é americano? A pergunta está errada

A conclusão não deve ser: “O Brasil não é americano.”, pois geograficamente, o Brasil é de fato americano, mas a conclusão historicamente mais interessante é que a americanidade geográfica do Brasil não determina, por si só, sua identidade histórica e civilizacional.

Da mesma maneira, o fato de Portugal estar na Europa não significa que a história portuguesa termine na costa atlântica europeia, pois durante séculos Portugal foi uma realidade pluricontinental  eBrasil e Portugal estiveram ligados por um oceano que era simultaneamente distância e caminho, uma vez que o Atlântico português não era apenas uma muralha líquida, mas uma estrada.

Conclusão: o conceito de colônia não abarca o conceito de Brasil

É nesse sentido que a provocação de Tito Lívio Ferreira conserva sua força, pois a obra “O Brasil não foi colônia” não precisa ser lido como a declaração infantil de que não houve exploração econômica, monopólios, hierarquias ou conflitos entre interesses portugueses e brasileiros, pois sua questão é muito mais profunda, uma vez que ela pergunta se três séculos de uma experiência política luso-brasileira podem ser adequadamente reduzidos à imagem de um país europeu explorando um país americano estrangeiro que ainda não havia conseguido tornar-se independente.

Talvez isso não seja suficiente, se considerarmos, pois a documentação utilizada por Tito lívio Ferreira leva-o a falar em Estado do Brasil, em América Portuguesa, em povoadores, em liberdades municipais e em civilização luso-cristã.

E A história das mentalidades acrescenta outro indício: depois de 1822, o brasileiro não se converteu repentinamente em membro consciente de uma grande comunidade latino-americana oposta ao mundo europeu. Pelo contrário: o Império continuou monárquico, continuou lusófono, continuou católico, continuou dinasticamente ligado aos Braganças, continuou culturalmente voltado para a Europa e precisou-se de muito tempo para incorporar plenamente ao seu imaginário político a categoria de “América Latina”.

Nesse sentido, pode-se formular a tese final de que o Brasil não nasceu historicamente da América contra Portugal. Na vedade, o Brasil nasceu dentro do mundo português, diferenciou-se politicamente dele e, somente depois, foi progressivamente aprendendo a compreender-se também mediante categorias continentais americanas.

A Terra de Santa Cruz sempre esteve geograficamente na América, mas sua localização não é toda a sua história, pois ela nasceu no espaço atlântico português e formou suas instituições dentro de uma tradição lusa, uma vez que recebeu uma matriz civilizacional cristã, transformou-se pela presença indígena, africana e pela mestiçagem a ponto de formar uma nacionidade própria r finalmente separou seu Estado de Portugal sem conseguir — nem precisar — apagar Portugal de sua genealogia.

O mapa coloca o Brasil na América, a genealogia o liga a Portugal. a formação social liga-o profundamente à África e aos povos indígenas, e a tradição que Tito Lívio Ferreira chama de civilização luso-cristã insere sua formação política num horizonte histórico mais amplo que o continente.

 É por isso que uma interpretação exclusivamente pan-americana nunca consegue explicar integralmente o Brasil, pois a América diz onde estamos, mas ela não diz, sozinha, quem somos.

Bibliografia comentada

FERREIRA, Tito Lívio. O Brasil não foi colônia.
Obra fundamental para a tese desenvolvida neste artigo. Ferreira questiona a própria categoria historiográfica “colônia” e procura reconstruir a organização da América Portuguesa a partir da terminologia dos documentos e da continuidade institucional portuguesa. A obra trabalha explicitamente temas como “Estado-Império do Brasil”, “povoadores e não colonos”, “civilização luso-cristã” e “os brasileiros são portugueses”.

FERREIRA, Tito Lívio; FERREIRA, Manoel Rodrigues. História da Civilização Brasileira.
Complementa a tese ao enfatizar a transferência e continuidade de instituições políticas, jurídicas, municipais e culturais portuguesas na formação brasileira.

BETHELL, Leslie. “Brazil and ‘Latin America’”. Journal of Latin American Studies, v. 42, n. 3, 2010, p. 457–485.
Contraponto especialmente valioso porque Bethell não participa da tese de Ferreira e utiliza normalmente a categoria colonial. Mesmo assim, sua pesquisa demonstra que, por mais de um século após a Independência, o Brasil não foi naturalmente considerado — nem por brasileiros nem por hispano-americanos — integrante de uma unidade chamada “América Latina”. Isso fornece uma evidência independente para o argumento de história das mentalidades.

BETHELL, Leslie. “The Independence of Brazil”. In: The Cambridge History of Latin America.
Representa a interpretação historiográfica convencional que emprega explicitamente a categoria de colônia para a América Portuguesa. Sua presença é necessária para que a tese de Ferreira seja apresentada como tese revisionista efetivamente controversa, e não como consenso acadêmico.

McFARLANE, Anthony. “Identity, Enlightenment and Political Dissent in Late Colonial Spanish America”. Transactions of the Royal Historical Society.
Importante para a comparação com o mundo hispânico. Demonstra como os dirigentes das independências hispano-americanas empregaram “Americanos” como categoria política na construção das novas comunidades independentes.

ORTEGA, Francisco A. “The Conceptual History of Independence and the Colonial Question in Spanish America”. Journal of the History of Ideas, v. 79, n. 1, 2018.
Oferece uma correção indispensável à narrativa tradicional segundo a qual nações americanas plenamente formadas simplesmente se revoltaram contra uma Espanha estrangeira. A historiografia recente enfatiza a crise da Monarquia Espanhola e questiona a aplicação automática das categorias colonial e pós-colonial. Essa revisão cria interessantes paralelos metodológicos com a pergunta formulada por Ferreira para o caso português.

UNITED STATES DEPARTMENT OF STATE, Office of the Historian. “Monroe Doctrine, 1823”.
Permite distinguir a Doutrina Monroe original — baseada na não colonização, não intervenção e separação entre as esferas europeia e americana — das interpretações hegemônicas posteriores. É especialmente útil para discutir criticamente a tentativa de converter uma fronteira geográfica entre continentes numa fronteira política ou civilizacional absoluta.