Pesquisar este blog

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Como a serpente é capaz de se limpar na própria sujeira - o caso do direito falimentar enquanto direito pessoal

1) No Gênesis, o pecado original foi induzido pela serpente. Como a serpente é capaz de morder a própria cauda, então ela é o símbolo da vida, a ponto de ser tornar um ciclo, um sistema fechado.

2) Se credores e devedores tendem a ser sucedidos sistematicamente ao longo do tempo, então a pessoa que estiver eventualmente assumindo a posição devedora não saberá quem é o verdadeiro credor da dívida, a ponto de não pagá-la ou pagá-la a um credor putativo. Com a dívida não paga, ou paga a um credor putativo - que pode até mesmo não fazer parte da relação de crédito e débito que circulou no mercado por meio de um título de crédito -, então os credores antecessores tendem a culpar uns aos outros bem como os devedores anteriores tendem a culpar uns aos outros, gerando uma perda da amizade com Deus sistemática. E uma expiação pelo pecado precisaria ser feita.

3) Como o Deus verdadeiro foi preterido por Manon, isso cria uma cultura de eleitos e condenados, configurada na figura da falência.

4) Em países como os Estados Unidos, a figura da falência tornou-se uma espécie de direito pessoal em tempos de crise, a ponto de gerar um verdadeiro negócio para certas empresas comprar dívidas vencidas ou mesmo prescritas, já que isso cria uma relação de negócios com os antigos credores, renovando o ciclo fechado em si mesmo. Como o comunismo, isso é se limpar na própria sujeira.

5.1) A única maneira de quebrar esse ciclo seria esmagando a cabeça da serpente, que se tornou um enorme dragão. E só uma pessoa pode esmagar a cabeça da serpente: a Virgem Maria, como foi atestado no apocalipse de São João.

5.2) Ela é que gerará o Salvador, que restaurará todas as coisas através de um sacrifício que será feito de uma vez por todas, para que tenhamos o perdão por nossos pecados.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2018.

Notas sobre a perversão do direito pessoal em direito impessoal - o caso do direito empresarial fundado numa cultura em que a riqueza se tornou um fim em si mesmo

1) No direito fundado na ação humana economicamente organizada, ativo é o complexo de bens que se encontram na titularidade de alguém, em posição credora; passivo, por sua vez, é o complexo de obrigações de dar, fazer e não fazer que se encontram na titularidade de alguém em posição devedora.

2) As relações de crédito são relações pessoais, pois admitem que credor e sucessor sejam sucedidos a título universal, por força de herança, ou a título singular, por meio da cessão tanto da posição credora quanto devedora a outras pessoas estranhas ao contrato que gerou direitos e obrigações, seja a título gratuito ou oneroso. Muito diferente de uma relação personalíssima, que veda essa sucessão, pois essa dívida é fundada numa relação de afinidade de credor e devedor, a poder de gerarem uma affectio societatis, já que os dois são necessariamente amigos ou membros de uma mesma família.

3) Além disso, as relações entre credor e devedor podem recíprocas. A pode ser devedor de B e B pode ser devedor de A. Essas relações recíprocas são relativas a algo que A pode fazer por B e a algo que B pode fazer por A.

4) Se a dívida for posta pra circular - a ponto de credor e devedor serem substituídos por outras pessoas estranhas em suas respectivas posições, enquanto não ocorrer o advento do termo pelo qual a dívida fica vencida -, então a relação de crédito tende a se reduzir às suas funções, que é chamar dinheiro, a ponto de gerar uma espécie de teoria pura da ação humana fundada nisso, do ponto de vista econômico. Como as coisas tendem a se reduzir às suas funções, então assumir a posição credora ou devedora tende a ser muito arriscado. Como isso se tornou uma prática permanente em nossa sociedade, o risco de a dívida não ser paga tende a ser um risco social, a ponto de gerar um problema social, uma crise sistêmica onde os conflitos de interesse qualificados pela pretensão resistida tendem a ser sistemáticos. E nesse ponto, acaba criando um verdadeiro pecado perene, pois a definitividade da jurisdição tenderá a não pôr fim ao problema social.

5) Eis a prova cabal de que isso tem profunda relação com a gnose, pois a riqueza tende a se tornar um fim em sim mesmo, a ponto de se tornar uma espécie de salvação.

6.1) Isso existe porque a transmissão de um direito pessoal não se funda no princípio do idem velle, idem nolle

6.2) Se a transmissão dos bens observasse os princípios da fé católica, a dívida tenderia a ser extinta ou compensada a ponto de elevar o devedor a figura de sócio, a ponto de ambos, credor e devedor, trabalharem um em função do outro. E uma sociedade de confiança seria gerada nessa direção, pois o cedente seria veria na figura do cedido a figura de Cristo - e quem é devedor do cedente seguiria trabalhando com prazer para o cedido, já que Ele é verdadeiro homem, por imita o verdadeiro Deus que assumiu a forma humana.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2018. 

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Por que a definição de nacionidade de Borneman é falha?

1) Em debate com Ernst Gellner, constante na obra Belonging in the Two Berlins, Borneman estabeleceu a diferença entre nacionidade e nacionalidade. Enquanto nacionidade implica tomar o país como um lar, a nacionalidade - enquanto subproduto do nacionalismo - implica tomar o país como se fosse religião, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele - eis o socialismo de nação, coisa que leva ao fascismo.

2.1) O problema da definição de nacionidade em Borneman é que não podemos tomar o país como um lar "ensimesmadamente", como diria Ortega y Gasset.

2.2) Tomar o país como um lar depende da presença de um ser concreto que seja capaz de reagir aos fatos da realidade (as circunstâncias sociais, climáticas, econômicas, políticas e culturais) de modo a reabsorvê-los e contribuir para a comunidade política à qual este tem vínculos, por força do domicílio. E ele deve fazer essa contribuição com base naquilo que tem de melhor, que são os seus dons - e esse dons são distribuídos desigualmente a todos os membros da comunidade, da parte de Deus, uma vez que Ele isto como algo bom, de modo a favorecer a integração entre as pessoas, essencial para a solidariedade.

2.3) Os vínculos são medidos à medida em que este descobre outros agentes capazes para tal trabalho e os ensina a poderem fazer o mesmo trabalho que ele faz, de modo que este tenha continuidade, quando vier a falecer - se a união faz a força, então é preciso essas pessoas todas amem e rejeitem as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, já que Jesus é o verbo que se fez carne e que passou a fazer santa habitação em nós, por meio da santa eucaristia.

2.3) Se a verdade é o fundamento da liberdade, então a eucaristia enquanto memorial faz a pessoa agir no mundo com senso de responsabilidade individual, preparando os que habitam na terra natal para a pátria definitiva, a qual se dá Céu - e ele o faz na forma de um legado cultural.

3.1) Quando o país é tomado com um lar em si mesmo, você retira a responsabilidade pessoal, que é própria das pessoas concretas perante o verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, e você passa a reduzir tudo a uma responsabilidade institucional, corporativa, reduzindo os seres às suas funções e utilidades, a ponto de tudo ficar nas mãos do Estado. 
 
3.2) Não é à toa que a impessoalidade leva à irresponsabilidade - e a irresponsabilidade leva a pecados perenes. E também não é à toa que o igualitarismo leva ao totalitarismo, pois nega a responsabilidade pessoal, a ponto de afastar as pessoas da conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2018 (data da postagem original).

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Onde as coisas não são pautadas pela razão, a vida será um eterno drama

Uma outra americana me pergunta:

_ What do you do for a living? (Ou em bom português: o que você faz na vida?)

Eu respondo:

_ I am a writer. I am using to write about politics, philosophy, laws as well about Brazilian and Portuguese History. (Eu sou escritor. Escrevo sobre política, filosofia, direito, bem como sobre a História do Brasil e a de Portugal).

Ela me pergunta:

_ You seem like a more responsible me! Do you think we can meet in person? Too bad you live very far from me. (Você espelha muito bem uma versão mais responsável da minha pessoa, algo que preciso buscar seriamente. Acha que podemos nos encontrar pessoalmente? Pena que você mora muito longe de mim).

Eu respondo, com toda a sinceridade, já que sou uma pessoa realista, algo que é bem raro em minha terra:

_ Right now, I am unable to visit you in US. Traveling abroad is very expensive in Brazil. I can't guarantee you that I will visit you soon. If I could, I would move into your country. I would consider to move into somewhere safe in US. I know there are some places that are safe, especially if they are not under a liberal gonvernment like Chicago, for instance. (No momento, não estou podendo te visitar nos EUA. Viajar pra fora do Brasil é muito caro. Não posso te garantir que vou te visitar logo. Se pudesse, eu me mudava para o seu país - eu me mudaria para um lugar que fosse seguro, pois sei que há alguns lugares nos EUA que são assim, principalmente se eles não estão sendo governados pelos democratas, os esquerdistas americanos. E esse lugares não são como Chicago, a terra do Obama).

Comentários a este diálogo:

1) Algumas pessoas preferem ter um encontro real. A pessoa com que converso neste diálogo gostou de mim e achou que fosse uma pessoa responsável (como de fato sou - quem me conhece sabe que sou assim).

2.1) Infelizmente, as coisas no Brasil não se pautam pela racionalidade. O país é dominado pela mentalidade revolucionária desde que se separou de Portugal. O Brasil trocou aquilo que se fundou em Ourique (que é servir a Cristo em terras distantes) por uma utopia, pela mania de grandeza, a ponto de querer ser o Império dos Impérios do mundo. E tal como a Espanha, ir em busca de si mesmo é prelúdio de fracasso.

2.2) Não tenho culpa de haver nascido aqui. Desde que a democracia foi restaurada, em 1985, o país foi sendo sistematicamente sucateado. Foram mais de 30 anos de domínio comunista - desde 1994 a eleição está polarizada entre os fabianos e os revolucionários radicais.

2.3) A coisa só foi mudar de figura mesmo a partir do momento em que a internet passou a moldar a política nesta terra, de 2004 pra cá E só em 2014 é que veio de fato uma revolução. Pela primeira vez na História, o povo está acordado e não vai tolerar mais essa palhaçada que há muito tempo nos domina. Há muito a ser feito ainda. Pelo menos, eu tenho um consolo, já que não posso garantir a estas pessoas que encontro no caminho a certeza de que irei visitá-las em seus países.

2.4.1) Se os brasileiros tivessem a cultura de doação, tal como há nos EUA, eu seria muito bem pago para fazer o que faço aqui, fora que seria muito bem protegido de alguma eventual agressão vinda de um comunista.

2.4.2) Por enquanto, eu não tenho isso - e sei que com isso eu não posso contar, pois a mentalidade de conservar o que é conveniente e dissociado da verdade é muito forte por aqui.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018.

Depois dizem que os brasileiros somos imbecis

Uma texana me pergunta:

_ Alguma vez você já esteve nos EUA?

Eu respondi isto a ela:

_ Eu ainda não tive a oportunidade de fazê-lo, mas meu irmão já. Ele esteve na Flórida, em Nova York e em Washigton D.C. Numa segunda viagem, ele também esteve em Los Angeles. Meu irmão e minha cunhada gostam de viajar - eles acabaram de partir pra Europa agora.

_ Parece-me que você não gosta de viajar - disse a texana.

_ Não é isso. É que viajar pra fora é muito caro. Eu não ganho o suficiente pra isso. Se pudesse fazê-lo, eu me mudava para os Estados Unidos - domino bem o inglês e há ainda lugares seguros. O ideal seria que eu fosse para a Polônia, pois o povo de lá tem uma visão de mundo muito parecida com a minha, além de ser muito seguro por lá. Mas ainda não domino a língua deles.

(Depois falam que brasileiro é imbecil. Nas minhas conversas com gente daqui, a única pessoa que não juntava o lé com o cré direito foi a única namorada que eu tive - ela justamente levou um pé na bunda de minha parte porque não assimilava direito a realidade das coisas ditas, fora que gostava de opinar sobre coisas que sequer compreendia, coisa que abomino. Onde foi que eu disse que eu não gosto de viajar? Eu apenas disse que não tive a oportunidade de viajar pros EUA, por conta da falta de dinheiro).

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018.

O que é preciso para ser um crítico social mordaz?

1) Para se tornar um crítico social mordaz, você precisa haver estudado muita história e muita literatura, uma vez que os escritores literários captam situações sociais de uma época a ponto de fomentar a imaginação das pessoas para certas coisas assemelhadas que ocorrem no presente ou mesmo no futuro. Até mesmo coisas opostas àquilo que houve no passado precisam ser imaginadas - e isso pede que o escritor seja um verdadeiro pintor retratista de uma época, a ponto de não fazer retoque algum da realidade.

2) Outra possibilidade é tomando dois ou mais lugares como um mesmo lar em Cristo. Enquanto não moro em lugares como EUA ou Polônia, eu vou coletando a experiência que me é contada pelo meu pároco ou mesmo de americanos ou poloneses que vier a conhecer eventualmente no Twoo. E com base no que coleto eu vou pensando nas possibilidades, o que me leva a fazer troça daquilo que vejo no Brasil e que é ridículo, à luz daquilo que de bom me contam.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018.

Notas sobre a involução da cultura de encontro

1) No tempo de Isaac Newton, as cafeterias inglesas eram conhecidas como "universidades do centavo". Você pagava um centavo por um café quente e ouvia excelentes conversas enquanto tomava café.

2) Antes da Grande Depressão, era possível tomar um chá ou um café a dez centavos de dólar. Lugares análogos à Confeitaria Colombo eram verdadeiras "casas de chá de santo dime" - conversas inteligentes e aristocráticas eram movidas à base de muito cafeína.

3) No Brasil, nas baladas da vida, você paga dez paus (dez reais ou mais) pela cerveja - que é feita de milho, em vez de cevada ou malte. Enquanto você toma uma cerveja de qualidade questionável, você vê um malandro qualquer fazendo um esquema com uma republicana qualquer. E nesse esquema, o malandro vai mostrar pra ela com quantos paus se faz uma canoa. Crianças nascidas sem pai e mãe surgem após isso, quando não são abortadas. O Carnaval é o ponto culminante desses encontros questionáveis.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018.